Proc: 525 - PLL 009/2024 - que dispõe sobre a implantação do aplicativo “Agenda Fácil” para celular no Município de Benevides.
Proponente: Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos (MDB)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 04/03/2024
Última Movimentação da Proposição: 03/09/2024
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
04/03/2024 | Cadastrado no Sistema em: 04/03/2024 |
Ver Íntegra |
04/03/2024 | Protocolado na Secretaria em: 29/02/2024 | |
04/03/2024 | Apreciação em Plenário em: 05/03/2024 | |
05/03/2024 | Leitura em Plenário | |
05/03/2024 | Encaminhado à Comissão de Constituição Justiça e Redação de Leis | |
13/03/2024 | Parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação de Leis por Comissão de Constituição Justiça e Redação de Leis em: 13/03/2024 | Ver Tramitação |
13/03/2024 | Encaminha para Pauta de Comissões em: 14/03/2024 | |
06/05/2024 | Apreciação em Plenário em: 19/03/2024 | |
06/05/2024 | Aprovado por UNANIMIDADE | Download |
03/09/2024 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 31/2024 | Download |
03/09/2024 | Sancionado em: 26/04/2024 | Download |