Proc: 391 - PLL 044/2023 - Que determina a colocação de Código de QR em todas as placas de obra públicas municipais, para leitura e fiscalização eletrônica por meio de smartphone.

Proponente: Ver. Bitão (MDB)

Esta proposição ainda não foi digitalizada.

Caso deseje ter esta publicação disponibilizada no site, entre em contato pelo telefone e solicite a publicação deste Projeto de Lei do Legislativo.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 27/10/2023
Última Movimentação da Proposição: 01/02/2024

Data Trâmite Publicação Relacionada
01/02/2024 Cadastrado no Sistema em: 01/02/2024
01/02/2024 Protocolado na Secretaria em: 18/09/2023
01/02/2024 Apreciação em Plenário em: 23/09/2023
22/04/2024 Parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação de Leis por Comissão de Constituição Justiça e Redação de Leis em: 24/10/2023
27/10/2023 Apreciação em Plenário em: 27/10/2023
29/04/2024 Parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação de Leis por Comissão de Constituição Justiça e Redação de Leis e Selecione o Proponente em: 25/10/2023
29/04/2024 Parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação de Leis por Comissão de Constituição Justiça e Redação de Leis e Selecione o Proponente em: 20/10/2023