Comissão de Transporte, Comunicação, Obras Públicas, Terras, Agricultura e Politica Rural. (2025)
Integrantes:
Presidente: Ver. Walter Marques (PSB)
Presidente: Ver. Walter Marques (PSB)
Relator: Ver. Vitor (União Brasil)
Membro: Ver. Lali Begot (MDB)
Parecer da Comissão de Transporte, Comunicação, Obras Públicas, Terras, Agricultura e Politica Rural.
PLE 1/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, MANUTENÇÃO E GESTÃO DO VIVEIRO MUNICIPAL DEMUDAS DE ESPÉCIES DE PLANTAS EÁRVORES NATIVAS, FRUTÍFERAS,FLORESTAIS PLANTAS, ORNAMENTAIS, MEDICINAIS, HORTALIÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Transporte, Comunicação, Obras Públicas, Terras, Agricultura e Politica Rural.
PLL 50/2024 - Dispõe sobre a instalação de câmeras de vídeo nos ônibus do município..
Ver. Fabiano Benigno Carvalho
Parecer da Comissão de Transporte, Comunicação, Obras Públicas, Terras, Agricultura e Politica Rural.
PLE 8/2024 - Altera os artigos 4º e 8º, da Lei Municipal nº 1.318, de 4 de maio de 2022, modificados pela Lei Municipal nº 1.414/2023, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Transporte, Comunicação, Obras Públicas, Terras, Agricultura e Politica Rural.
PLL 48/2024 - Institui a obrigatoriedade de implantação de adesivos para apontar a localização dos pontos cegos nos veiculos de transporte público aos ciclistas, motoristas e pedestres no município de Benevides.
Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos