Proc: 000 - PAR 022/2025 - Parecer da Comissão - PLE 2/2025 Institui o Programa Municipal “Benevides Produtiva e Sustentável”, que consiste no Incentivo à produção, fomento e assistência técnica nas áreas: agrícola, piscicultura, Horticultura, Fruticultura, Floricultura, apicultura, produção animal, tecnologia, inovações e ações transversais e dá outras providências.
Proponente: Comissão de Constituição Justiça e Redação de Leis (CCJRL)
Tipo de Proposição: Parecer da Comissão (PAR)
Início da Tramitação da Proposição: 26/02/2025
Última Movimentação da Proposição: 25/03/2025
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
26/02/2025 | Cadastrado no Sistema em: 26/02/2025 | Download |
20/03/2025 | Protocolado na Secretaria em: 20/03/2025 | |
20/03/2025 | Apreciação em Plenário em: 25/03/2025 | |
25/03/2025 | Aprovado por 11 VOTOS |