Câmara Municipal de Benevides - Ver.ª Sandra Palharini Campana (PP)

Proc: 639 - PLL 038/2024 - Que institui política de transparência na cobrança do Imposto sobre a Propriedade predial e Territorial Urbano (IPTU) no município de Benevides. Ver.ª Sandra Palharini Campana

Proc: 638 - PLL 037/2024 - Que dispõe sobre a divulgação de informações referentes à aplicação de recursos derivados de multas de trânsito aplicadas no município de Benevides. Ver.ª Sandra Palharini Campana

Proc: 584 - PLL 026/2024 - Que institui a “SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR” no município de Benevides e dá outras providências. Ver.ª Sandra Palharini Campana

Proc: 583 - PLL 025/2024 - Que estabelece Programa “Visão Nota 10”, que determina a necessidade de realizar exames oftalmológicos, para estudantes matriculados na Rede Pública de Ensino Fundamental, do município de Benevides e dá outras providências. Ver.ª Sandra Palharini Campana

Proc: 582 - PLL 024/2024 - Que cria o PROGRAMA PRATA DA CASA, que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais na abertura de eventos musicais que contem com financiamento público municipal no município de Benevides e dá outras providências. Ver.ª Sandra Palharini Campana

Proc: 566 - PLL 019/2024 - Que institui a Semana Municipal do Idoso no município de Benevides e da outras providências. Ver.ª Sandra Palharini Campana

Proc: 565 - PLL 018/2024 - Que cria o Selo de Responsabilidade Social “ Empresa Parceira da Mulher”, certificando as empresas que priorizem a contratação, formação e qualificação de mulheres vitimas de violência doméstica no Município de Benevides e da outras providencias. Ver.ª Sandra Palharini Campana

Proc: 558 - PLL 015/2024 - Que estabelece a obrigatoriedade de colocação de placas, em obras públicas municipais paralisadas, contendo a exposição dos motivos da interrupçao no município de Benevides e dá outras providências. Ver.ª Sandra Palharini Campana

Proc: 557 - PLL 014/2024 - Que institui o Projeto “Horta Inclusiva”, objetivo principal é estimular a criação de hortas comunitárias como uma forma de terapia ambiental e integração social no município de Benevides e dá outras providências. Ver.ª Sandra Palharini Campana

Proc: 736 - REQ 168/2024 - Que requer que depois de cumprida asw formalidaes regimentais, seja encaminhado esta solicitação à Chefe do Governo Municipal, para que seja intermediado junto ao Òrgão competente, para que seja realizado a construção de uma Unidade Básica de Saúde, na comunidade Luiza Solon, neste município. Ver. Simão Vitalino, Ver. Beibe Solon, Ver. Bitão, Ver. Deivison Carvalho, Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos, Ver. Edson Santos, Ver. Pablo Ortega e Ver.ª Sandra Palharini Campana

Proc: 626 - REQ 088/2024 - Que requer que esta Câmara Municipal, nos moldes regimentais, como que versa o art. 84 §7, desta Casa de Leis, a vereadora subscreve, nos termos da Lei Orgânica Municipal, requer que à Mesa Diretora coloque em pauta o Projeto de Lei nº015/2024, que estabelece a colocação de placas em obras públicas paralisadas, pois sendo a Publicidade elevada à categoria de princípio expresso da Constituição Federal, constitui forma de controle da administração pública, tendo a Constituição Federal garantido o direito à informação no art. 5, inciso XXXIII. inciso XXXIV. Ver.ª Sandra Palharini Campana

Proc: 559 - IND 005/2024 - que estabelece a reserva de no minimo de 10% (dez por cento) das vagas destinadas para estagiário aos portadores de deficiência nos Órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Benevides e dá outras providências. Ver.ª Sandra Palharini Campana

Proc: 743 - ANT 007/2024 - Institui o Programa Municipal de reforço à renda decorrente da prestação de serviços ambientais no município de Benevides Ver. Beibe Solon, Ver. Bitão, Ver. Deja, Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos, Ver. Dr. Luiz, Ver. Fabiano Benigno Carvalho, Ver. Simão Vitalino, Ver.ª Sandra Palharini Campana, Ver. Deivison Carvalho e Ver. Pablo Ortega

Proc: 592 - PIL 005/2024 - Que estabelece a reserva de 10% (dez por cento) das vagas destinadas para estagiários aos portadores de deficiência nos órgãos da administração pública direta e indireta do município de Benevides e dá outras providências. Ver.ª Sandra Palharini Campana

Proc: 324 - PLL 032/2023 - Que concede isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), do imóvel que seja de propriedade e residência do contribuinte, cônjuge e/ou filhos de pessoas em tratamento oncológico ou doenças graves, do Município de Benevides, e dá outras providências. Ver.ª Sandra Palharini Campana

Proc: 369 - PDL 023/2023 - Institui a comenda Nossa Senhora da Conceição, no Distrito de Benfica, no município de Benevides Ver.ª Sandra Palharini Campana

Proc: 368 - PDL 022/2023 - Que institui a Comenda Santa Rosa de Lima, no município de Benevides. Ver.ª Sandra Palharini Campana

Proc: 368 - PDL 022/2023 - que institui a Comenda Santa rosa de Lima, no município de Benevides. Ver.ª Sandra Palharini Campana

Proc: 367 - PDL 021/2023 - Institui a Comenda Nossa Senhora de Belém, no Distrito de Santa Maria de Benfica, no município de Benevides Ver.ª Sandra Palharini Campana

Proc: 366 - PDL 020/2023 - Institui a Comenda São Francisco de Assis, no Distrito de Murinin, em Benevides Ver.ª Sandra Palharini Campana

Proc: 366 - PDL 020/2023 - Que institui a Comenda São Francisco de Assis, no Distrito do Murinim, em Benevides. Ver.ª Sandra Palharini Campana

Proc: 353 - PDL 019/2023 - concede o Título de “Cidadã Benevidense” à Senhora Dilvanda Furtado Faro e dá outras providências. Ver.ª Sandra Palharini Campana

Proc: 343 - PDL 013/2023 - que institui a Comenda de Nossa Senhora do Carmo, no município de Benevides. Ver.ª Sandra Palharini Campana

Proc: 328 - PDL 010/2023 - Que concede o Título de “Cidadão Benevidense”, ao Senhor ROGER ALBERTO MENDES AGUILERA, e dá outras providências. Ver.ª Sandra Palharini Campana

Proc: 461 - REQ 347/2023 - requer que à Prefeitura Municipal de Benevides informe à esta Casa de Leis o débito atual de energia elétrica das contas da Prefeitura devidas e Equatorial Energia, sendo a Publicidade elevada à categoria de princípio expresso da Constituição Federal, constitui forma de controle da administração pública, tendo a Constituição Federal garantido o direito à informação no art. 5º, inciso XXXIII, inciso XXXIV, “b”, dentre outros, a qualquer cidadão e, com muito mais fundamento, ao Vereador, responsável por fiscalizar os atos da gestão municipal. Ver.ª Sandra Palharini Campana

Proc: 493 - REQ 341/2023 - requer, que após ouvido o plenário, seja encaminhado à Senhora Prefeita Municipal Luziane Solon, requerimento solicitando providências no sentido de que sejam realizadas com urgência as reformas nas calçadas e passarelas das ruas e avenidas da área central da cidade, estendendo ainda a todo o entorno do Ginásio de Esporte Nagibão, neste Município Ver.ª Sandra Palharini Campana

Proc: 453 - REQ 340/2023 - requer, que após ouvido o plenário, seja encaminhado à Senhora Prefeita Municipal Luziane Solon, requerimento solicitando providência no sentido de que seja feito um estudo de viabilidade para implantação de um anexo escolar para atender os alunos do 1º ao 3º ano do Ensino Fundamental na Comunidade Touro Bravo, no Distrito de Benfica, neste Município. Ver.ª Sandra Palharini Campana

Proc: 448 - REQ 335/2023 - requer prestar esclarecimentos em convocação nesta Casa de Leis no dia 28 de novembro do corrente ano às 14hs os representantes da Prefeitura de Benevides – Luziane Solon, Agência Distrital – Sr. Paulo Roberto Miranda Lima, Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente e Turismo – Sra. Maria do Socorro Oliveira e Secretaria Municipal de Obra, Viação e Infraestrutura – Sr. Mauro Souza, bem como o fiscal - Sr. Edivar Solon da Silva do contrato de locação de máquinas pesadas para atender as necessidades de Prefeitura Municipal de Benevides, pois foi detectado em visita aos órgão supramencionados a inexistência de tal maquinário referente ao Contrato Nº 396/2022 da Prefeitura de Benevides e aditivo e o contrato administrativo Nº 394/2022 – SEMMAT, visto que as obras estão paralisadas no município e as faturas dos referidos contratos sendo pagas normalmente, conforme portal da transparências da prefeitura, sem encontrarmos maquinário pesado em nenhum pátio ou garagem das secretarias supracitadas Ver.ª Sandra Palharini Campana

Proc: 417 - REQ 309/2023 - que requer, após ouvido o Plenário, o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria Competente, realize a limpeza e manutenção do Cemitério Municipal de Benevides, localizado no Bairro Independente, no Município de Benevides. Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos e Ver.ª Sandra Palharini Campana

Proc: 376 - REQ 278/2023 - requer da Senhora Prefeita Municipal Luziane Solon Oliveira, que encaminhe à Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social, para que com sua equipe técnica, faça um levantamento na Comunidade do Touro Bravo,e veja qual a real situação das famílias ali existentes, pois há rumores de que há pessoas infectadas com doenças infectocontagiosas, como tuberculose entre outras mais. Uma vez que até o presente momento não existe nenhum tipo de ação ou manifestação do poder público nessa situação. Ver.ª Sandra Palharini Campana

Proc: 348 - REQ 267/2023 - requer nos termos regimentais desta Casa, dentro das prorrogativas como membra deste parlamento neste município que: Seja encaminhado a senhora Prefeita Municipal Luziane Solon, que seja feita em caráter de urgência pela secretaria competente, a sinalização total das lombadas existente na Estrada do Maratá, obedecendo as normas de trânsito em vigor. Aguardamos pronto atendimento por parte do Poder Executivo deste município. Ver.ª Sandra Palharini Campana

Proc: 323 - REQ 251/2023 - Que requer nos termos regimentais que esta Câmara encaminhe à Senhora Prefeita Municipal Luziane Solon Oliveira, solicitando que a mesma determine à secretaria competente a construção de uma passarela de acesso ao Balneário da Prainha, proporcionando assim mais segurança e uma melhor acessibilidade aos frequentadores do balneário. Ver.ª Sandra Palharini Campana

Proc: 298 - REQ 240/2023 - Que querer, nos termos regimentais, deste Poder Legislativo encaminhe o presente requerimento ao Chefe do Poder Executivo, por meio da Secretaria competente que faça verificação junto a Cooperativa que opera a linha de Transporte Público Benevides-Murinin-Benevides, do porque não esta sendo aceita a gratuidade para os idosos aos finis de semana. Conforme determina o Estatuto do Idoso no art.39. O que se faça valer o inciso 2 do Art.40 do Estatuto do Idoso que lhes é um Direito constitucional. Ver.ª Sandra Palharini Campana

Proc: 286 - REQ 229/2023 - Que requer que seja encaminhado ao Poder Executivo, junto a secretaria competente para a realização dos seguintes trabalhos: 1- A implantação de 4 redutores de velocidade na forma de lombadas nos seguintes perímetros: A) Uma lombada na Av. Costa e Silva, em frente à Escola Pingo de Gente, entre as travessas São Francisco e São Pedro; B) Uma lombada na Av. Costa e silva, em frente ao antigo Lupamgo, entre as travessas 30 de março e São Francisco; C) Uma lombada na travessa São Francisco entre as avenidas Jarbas Passarinhos e Costa e Silva; D) Uma lombada na travessa São Francisco entre as avenidas Costa e Silva e Visconde de Maracajú. Ver.ª Sandra Palharini Campana

Proc: 285 - REQ 228/2023 - Que requer que seja encaminhado ao Poder Executivo, junto a secretaria competente a realização dos seguintes trabalhos no Conjunto Habitacional Paraiso do Murinin II: Reforma da Praça e reforma da quadra de esportes, deste conjunto. Ver.ª Sandra Palharini Campana

Proc: 274 - REQ 219/2023 - Que requer que seja encaminhado as secretarias competentes para realização dos seguintes trabalhos: limpeza e interligação da rua Esperança, a partir da Rua Paricá até a Rua O Sol nasce para todos, na Comunidade do Touro Bravo, Distrito de Benfica, iluminação completa nos postes já existentes na área e encascalhamento da via em toda a sua extensão. Ver.ª Sandra Palharini Campana

Proc: 273 - REQ 218/2023 - Que requer, nos termos regimentais, enquanto vereadora neste município, que este Poder Legislativo encaminhe este pleito à Chefa do Poder Executivo, à secretaria competente, que seja feito o asfaltamento e meio fio das Ruas Maritubinha e a Rua Lauro Sodré, ambas no Distrito de Benfica, neste município. Ver.ª Sandra Palharini Campana

Proc: 272 - REQ 217/2023 - Que requer na forma regimental, dentro das minhas prerrogativas enquanto vereadora deste município que seja encaminhado: execução dos serviços de iluminação pública na Rua O Sol Nasce Para todos, na Comunidade de touro Bravo, Distrito de Benfica, neste Município. Ver.ª Sandra Palharini Campana

Proc: 265 - REQ 210/2023 - que solicita aos Nobres Vereadores a aprovação deste requerimento, bem como o pronto encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, para que as medidas necessárias possam ser tomadas e a Secretaria de Saúde promova, durante o mês de junho, conhecido como “junho vermelho”, campanhas para incentivar a doação de sangue nos hospitais, centro de saúde. E crie, em conjunto com o órgão responsável, uma unidade de coleta de sangue do município. Solicitando que a Secretaria de Saúde apresente, um plano de ação detalhado contendo as estratégias e as medidas que serão adotadas para incentivar a doação de sangue durante o mês de junho vermelho. Ver. Bitão, Ver. Deivison Carvalho, Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos e Ver.ª Sandra Palharini Campana

Proc: 263 - REQ 208/2023 - que requer que o Poder Executivo inclua e/ou efetive o Bairro do “Begolandia”, em programa de Regularização Fundiária Urbana e/ou equivalente, seja municipal, estadual e/ou federal, possibilitando a emissão do TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE aos moradores residenciais daquela comunidade, trazendo desta forma segurança administrativa, jurídica e paz social. Ver. Edson Santos, Ver. Beibe Solon, Ver. Bitão, Ver. Deivison Carvalho, Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos, Ver. Dr. Luiz e Ver.ª Sandra Palharini Campana

Proc: 262 - REQ 207/2023 - que requer que o Poder Executivo inclua e/ou efetive o Bairro “Presidente Médici”, em programa de Regularização Fundiária Urbana e/ou equivalente, seja municipal, estadual e/ou federal, possibilitando a emissão do TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE aos moradores residenciais daquela comunidade, trazendo desta forma segurança administrativa, jurídica e paz social Ver. Edson Santos, Ver. Deivison Carvalho, Ver. Simão Vitalino, Ver.ª Sandra Palharini Campana, Ver. Bitão, Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos, Ver. Dr. Luiz e Ver. Beibe Solon

Proc: 338 - REQ 206/2023 - que requer que o Poder Executivo inclua e/ou efetive o “Bairro Independente”, incluindo o Loteamento Itaporã e Belo Jardim, em programa de Regularização Fundiária Urbana e/ou equivalente, seja municipal, estadual e/ou federal, possibilitando a emissão do TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE aos moradores residenciais daquela comunidade, trazendo desta forma segurança administrativa, jurídica e paz social. Ver. Edson Santos, Ver. Beibe Solon, Ver. Bitão, Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos, Ver. Dr. Luiz e Ver.ª Sandra Palharini Campana

Proc: 260 - REQ 205/2023 - que requer que o Poder Executivo inclua e/ou efetive o “Bairro Santa Rosa”, em programa de Regularização Fundiária Urbana e/ou equivalente, seja municipal, estadual e/ou federal, possibilitando a emissão do TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE aos moradores residenciais daquela comunidade, trazendo desta forma segurança administrativa, jurídica e paz social. Ver. Edson Santos, Ver. Bitão, Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos, Ver. Dr. Luiz, Ver. Simão Vitalino e Ver.ª Sandra Palharini Campana

Proc: 259 - REQ 204/2023 - que requer que seja encaminhada a Chefa do Poder Executivo, para que depois de fazer um estudo de viabilidade e venha garantir a dignidades dos nossos Adolescentes, Jovens e Adultos, através da implantação de uma unidade de ensino fixa do SENAI PARÁ no Município de Benevides-PA. Ver. Beibe Solon, Ver. Bitão, Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos, Ver. Simão Vitalino e Ver.ª Sandra Palharini Campana

Proc: 243 - REQ 196/2023 - que solicita, depois de ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, que seja encaminhada ao Executivo Municipal. indicação no sentido de fazer a seguinte solicitação: Avalie-se a possibilidade de criação e imediata implantação de um Centro de Lazer e esporte em localidade no Bairro Moacir Gerúndio. Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos, Ver. Beibe Solon, Ver. Bitão, Ver. Deivison Carvalho, Ver. Dr. Luiz, Ver. Edson Santos, Ver. Simão Vitalino e Ver.ª Sandra Palharini Campana

Proc: 242 - REQ 195/2023 - que requer que depois de cumprida as formalidades regimentais, seja oficializado à Chefe do Governo Municipal, uma solicitação para eventual recuperação e pintura da Orla da Vila da Barca Ver. Deja, Ver. Dr. Luiz, Ver. Deivison Carvalho, Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos e Ver.ª Sandra Palharini Campana

Proc: 241 - REQ 194/2023 - que requer que depois de cumprida as formalidades regimentais, seja oficializado à Chefe do Governo Municipal, uma solicitação para eventual recuperação asfáltica na comunidade da Piçarreira, incluindo todas as travessas e troca de lâmpadas para iluminação de LED. Ver. Deja, Ver. Dr. Luiz, Ver. Beibe Solon, Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos, Ver. Simão Vitalino e Ver.ª Sandra Palharini Campana

Proc: 240 - REQ 193/2023 - que requer que depois de cumprida as formalidades regimentais, seja oficializado à Chefe do Governo Municipal, uma solicitação para eventual recuperação asfáltica na comunidade Sapolândia, incluindo todas as travessas e troca das lâmpadas para iluminação com LED. Ver. Deja, Ver. Dr. Luiz, Ver. Simão Vitalino e Ver.ª Sandra Palharini Campana

Proc: 239 - REQ 192/2023 - que requer que depois de cumpridas as formalidades regimentais desta Casa de Leis, seja encaminhada a Chefe do Poder Executivo, para que por meio da Secretaria competente seja atendido o requerimento de REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SIMONE SANTOS, NO DISTRITO DO MURININ, MUNICIPIO DE BENEVIDES/PA. Ver. Beibe Solon, Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos, Ver. Simão Vitalino e Ver.ª Sandra Palharini Campana

Proc: 238 - REQ 191/2023 - que requer que depois de cumpridas as formalidades regimentais desta Casa de Leis, seja encaminhada a Chefe do Poder Executivo, esta solicitação, para estudo de viabilidade da obra de terraplenagem, pavimentação asfáltica e iluminação pública na Alameda José Benedito no Distrito de Murinin, neste Município. Ver. Beibe Solon, Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos, Ver. Simão Vitalino e Ver.ª Sandra Palharini Campana

Proc: 230 - REQ 187/2023 - que requer que depois de cumpridas as formalidades regimentais, seja oficializado junto ao poder Executivo, para que através da Secretária competente, ultime providências para que sejam realizados os serviços de drenagem, recapeamento asfáltico, meio fio e calçadas, na Alameda antônio Dax, Rua Bom Jesus e Rua Santa Cecília no perimetro compreendido entre a PA-406 e Rua 13 de maio, Bairro maguari, neste Municipio. Ver. Simão Vitalino, Ver. Beibe Solon, Ver. Bitão, Ver. Edson Santos, Ver. Pablo Ortega e Ver.ª Sandra Palharini Campana

Proc: 229 - REQ 186/2023 - que requer, nos termos regimentais, que a Presidência desre Poder Legislativo Municipal, oficie à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal LUZIANE SOLON, solicitando os seguintes documentos e informações referentes aos convênios acima mencionado. 1- Cópia integral dos processos Licitatório e Contratos dos vencedores dos certames? 2- Qual o valor efetivamente já repassado? 3- Qual o valor efetivamente executado, com cópia das medições? 4- Dos serviços efetivamente executados, qual o valor pago, com cópia das ordens de pagamentos? 5- Qual o valor já aplicado como contrapartida na forma dos convênios? 6- Com relação ao valor de R$-13.542.649,19, que consta declarado no BALANÇA GERAL DO MUNICIPIO, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2022, que seja esclarecido a qual convênio se refere esse valor repassado? 7- Bem como outras informações que julgar necessários aos esclarecimentos do assunto em destaque? Ver.ª Sandra Palharini Campana, Ver. Beibe Solon, Ver. Bitão, Ver. Deivison Carvalho, Ver. Deja, Ver. Edson Santos, Ver. Pablo Ortega e Ver. Simão Vitalino

Proc: 226 - REQ 185/2023 - que requer que depois de cumprido o tramite regimental, seja encaminhada a Exmª Senhora Prefeita Municipal, solicitação para que se ultime providências junto a secretaria competente, estudo de viabilidade, para que seja executado, o serviço de informatização em toos os departamentos da regularização de Urgência Emergência do Distrito do Murinin, neste Município. Ver. Pablo Ortega, Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos e Ver.ª Sandra Palharini Campana

Proc: 225 - REQ 184/2023 - que requer que depois de cumprido o trâmite regimental, seja encaminhada a Exma. Senhora Prefeita Municipal, solicitação para que se ultime providências junto a Secretaria competente, estudo de viabilidade, para que seja implantada uma sala destinada ao atendimento de Serviço Social e Contratação de Profissionais de Assistente Social, na Regularização de Urgência Emergência, localizado no Distrito do Murinin, neste Município. Ver. Pablo Ortega, Ver. Deivison Carvalho, Ver. Edson Santos e Ver.ª Sandra Palharini Campana

Proc: 222 - REQ 181/2023 - que requer que depois de cumprido as formalidades, seja encaminhada a Chefe do Poder Executivo, para que por meio da Secretaria competente, seja realizda a construção das Lombadas nas Ruas Nilson chaves, Rua do Fio, Luther King, Jhon kennedy, Getúlio Vargas e Airton Sena, no bairro Santa Rosa neste Município. Ver. Beibe Solon, Ver. Deivison Carvalho, Ver. Edson Santos, Ver. Pablo Ortega e Ver.ª Sandra Palharini Campana

Proc: 210 - REQ 179/2023 - que requer que depois de cumprida as formalidades regimentais, seja encaminhado a Chefe do Poder Executivo, para que através da Secretaria competente, seja realizada a terraplanagem e asfaltamento da Rua Manoel Pirão, no Distrito do Murinin. Ver. Deivison Carvalho, Ver. Dr. Luiz, Ver. Fabiano Benigno Carvalho e Ver.ª Sandra Palharini Campana

Proc: 215 - REQ 178/2023 - que requer que depois de cumprida as formalidades regimentais, seja encaminhado a Chefe do Poder Executivo, para que através da Secretaria competente, seja realizada a drenagem pluvial da Rua Matos Carlitos, com colocação de tubos, terraplenagem e asfaltamento, no bairro Santos Dumont. Ver. Deivison Carvalho, Ver. Beibe Solon, Ver. Bitão, Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos e Ver.ª Sandra Palharini Campana

Proc: 213 - REQ 175/2023 - que requer que depois de cumprida as formalidas regimentais, seja encaminhado a Chefe do Poder Executivo, para que através da Secretaria competente, seja realizado um estudo de viabilidade econômica para a construção do Laboratório Bioquimico Municipal, para que possa oferecer maior número de atendimentos nos exames para Unidades de Saúde do Município, bem como para dar suporte técnico para Unidades de Urgência e Emergência no diagnóstico clínico. Ver. Deivison Carvalho, Ver. Bitão, Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos, Ver. Edson Santos, Ver. Fabiano Benigno Carvalho, Ver. Simão Vitalino e Ver.ª Sandra Palharini Campana

Proc: 208 - REQ 170/2023 - Que requer o encaminhamento ao Poder Executivo, solicitando estudo para a construção de lombadas e sinalização nos cruzamentos, da rua Santa Catarina, entre a rua São Pedro, Santa Maria e Melquiades Lima, Distrito do Murinin. Ver.ª Sandra Palharini Campana

Proc: 207 - REQ 169/2023 - Que requer que este Pode Legislativo, encaminhe Ofício à Chefe do Poder Executivo, por meio da secretaria competente faça a substituição dos tubos de concreto de 60CM por tubos de concreto de 100CM, na entrada do ramal da comunidade Touro Bravo. Ver.ª Sandra Palharini Campana

Proc: 205 - REQ 167/2023 - Que requer que seja encaminhado o envio deste Requerimento a Exmª Senhora Prefeita Municipal, solicitando a prestação de contas da concessão de subsídio ao transporte coletivo de passageiros no Município de Benevides, autorizado pela Câmara Municipal de Benevides, no mês de maio do ano de 2022. Ver.ª Sandra Palharini Campana

Proc: 195 - REQ 158/2023 - Que requer que seja encaminhada, a Senhora Prefeita Luziane Solon, este requerimento solicitando providências no sentido de que sejam realizados com urgência, obras de construção do Centro Administrativo do Município de Benevides – CABE com a finalidade de otimizar as ações de gestão, proporcionando assim, maior agilidade na tomada de decisões e atendimento ao público. Ver.ª Sandra Palharini Campana

Proc: 192 - REQ 157/2023 - Que requer que seja oficiado à Exmª Senhora, que forneça cópia integral, como também as referentes à execução contratual, termos aditivos, processo de pagamento, notas fiscais e mediações do processo licitatório realcionado: Processo nº 003/2022- CP; modalidade: Concorrência; tipo menor preço; objeto: serviços de terraplenagem, pavimentação, sinalização, drenagem e iluminação da PA-391 e da PA-406, de acordo com o convenio nº 058/2022, celebrado entre a Secretaria de Estado de Transportes - SETRAN e a Prefeitura Municipal de Benevides. Ver.ª Sandra Palharini Campana

Proc: 181 - REQ 156/2023 - Que requer após ouvido o Plenário seja oficiado o encaminhado à Exmª Senhora Prefeita Municipal de Benevides, solicitando a prestação de contas do subsídio autorizado pela Câmara de Benevides, para a compra de peixes de produtores rurais de Benevides, para o período da Semana Santa de 2023. Ver.ª Sandra Palharini Campana

Proc: 190 - REQ 155/2023 - Que requer que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal, que forneça a cópia integral do processo licitatório relacionado: Processo nº 001/2023; modalidade: Chamamento Público (LEI Nº 11.947/2009); TIPO MENOR PREÇO; OBJETO: Aquisição de generos alimenticios diretamente da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, para atender os alunos matriculados na rede municipal de ensino de Benevides/Pa, durante o ano de 2023; abertura:29/03/2023; publicação:13/03/2023; Órgão: Prefeitura de Benevides; valor R$1.089.857,00 Ver.ª Sandra Palharini Campana

Proc: 184 - REQ 152/2023 - Que requer que seja encaminhado oficio ao Chefe do Poder Executivo, por meio da Secretaria competente que faça um estudo para implantação de uma linha de ônibus, saindo da Comunidade Loteamento Benfica, proporcionando assim, mais conforto aos usuários. Ver.ª Sandra Palharini Campana

Proc: 127 - REQ 110/2023 - requer, depois de cumpridas as formalidades regimentais, seja oficializado junto ao Poder Executivo, para que através da Secretaria competente, ultime providências para que seja realizados os serviços de terraplenagem, drenagem, iluminação pública com LED, construção de calçada e meio fio, na Rua Jader Barbalho, Bairro terceira Travessa, neste município Ver. Simão Vitalino, Ver. Deivison Carvalho, Ver. Pablo Ortega e Ver.ª Sandra Palharini Campana

Proc: 068 - REQ 059/2023 - De autoria dos vereadores Deja e Dr. Luiz, que requerem que seja oficializado à Chefa do Governo Municipal, a solicitação para que junto a secretaria competente, realize a obra de recapeamento asfáltico das Ruas Madressilva e Nova York, e passagens Tóquio, Lisboa, Belém e Projetada 1 e 2 no bairro da Piçarreira, no Distrito de Benfica, neste município. Ver. Dr. Luiz, Ver. Deja, Ver. Fabiano Benigno Carvalho, Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos e Ver.ª Sandra Palharini Campana

Proc: 065 - REQ 056/2023 - De autoria do Vereador Dr. Luiz, que requer que seja oficializado a Chefe do Poder Executivo, uma solicitação para construção de um Centro Comunitário na Comunidade do Novo Brasil, neste município Ver. Dr. Luiz, Ver. Beibe Solon, Ver. Simão Vitalino, Ver. Deivison Carvalho, Ver. Fabiano Benigno Carvalho, Ver. Edson Santos, Ver. Pablo Ortega, Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos e Ver.ª Sandra Palharini Campana

Proc: 043 - REQ 037/2023 - Que requer após ouvido o plenário, seja encaminhado a Senhora Prefeita Luziane Solon, requerimento solicitando providências no sentido de que sejam realizadas com urgência obras de recuperação nas vias do Distrito Murinin, sobretudo, na Rua da Tapera entre as ruas Maria Monteiro e Passagem Constância, tendo em vista que se encontra em péssimas condições, repleta de buracos que dificultam o tráfego, causando danos aos veículos e provocam acidentes, ocasionando, portanto, não apenas prejuízos materiais como também, riscos à integridade física de quem lá necessita transitar. R Ver.ª Sandra Palharini Campana

Proc: 041 - REQ 035/2023 - que requer que sejam realizados em caráter de urgência obras de recuperação nas vias do Distrito Murinin, sobretudo a Rua Santa Maria entre a Rua Felipe Monteiro, neste município. Ver.ª Sandra Palharini Campana

Proc: 035 - REQ 029/2023 - De autoria do Vereador Dr. Luiz, que requer um estudo de viabilidade de um colégio eleitoral, na Escola Municipal José Leôncio Ferreira de Siqueira, na Comunidade do Novo Brasil. Ver. Dr. Luiz, Ver. Bitão, Ver. Simão Vitalino e Ver.ª Sandra Palharini Campana

Proc: 033 - REQ 027/2023 - que requer que sejam realizados em caráter de urgência obras de recuperação nas vias do Distrito Murinin, sobretudo a Rua Melquiades Lima entre as Ruas Santa Catarina e Felipe Monteiro, neste município. Ver.ª Sandra Palharini Campana

Proc: 020 - REQ 020/2023 - que requer na forma regimental que seja oficializado ao Ministério Público do Estado do Pará de Benevides a informação se há algum inquérito tramitando, apurando fatos em desfavor da Prefeita de Benevides Luziane Solon, se caso positivo que seja disponibilizado uma cópia dos autos Ver.ª Sandra Palharini Campana

Ver.ª Sandra Palharini Campana (PP)

BANCADAS E FRENTES

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Proposições de Ver.ª Sandra Palharini Campana (PP)