Lista de Proposições NA PAUTA EM 30/04/2024

Proc: 566 - PLL 019/2024 - Que institui a Semana Municipal do Idoso no município de Benevides e da outras providências. Proc: 565 - PLL 018/2024 - Que cria o Selo de Responsabilidade Social “ Empresa Parceira da Mulher”, certificando as empresas que priorizem a contratação, formação e qualificação de mulheres vitimas de violência doméstica no Município de Benevides e da outras providencias. Proc: 560 - PLL 017/2024 - Que institui a Politica Municipal de Prevenção e Combate ao abandono e a Evasão Escolar, e dá outras providências. Proc: 557 - PLL 014/2024 - Que institui o Projeto “Horta Inclusiva”, objetivo principal é estimular a criação de hortas comunitárias como uma forma de terapia ambiental e integração social no município de Benevides e dá outras providências. Proc: 591 - REQ 067/2024 - Que requer que depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhada a Exma. Senhora Prefeita Municipal, solicitação para que se ultime providências junto a Secretaria competente, para que se realizem os serviços de roçagem, limpeza completa, terraplenagem, asfaltamento, revitalização de iluminação pública, abertura de valas e tubulação completa em toda a extensão da Alameda Bom Sucesso, situada no bairro Duque de Caxias, neste município. Proc: 590 - REQ 066/2024 - Que requer que depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhada a Exma. Senhora Prefeita Municipal, solicitação para que se ultime providências junto a Secretaria competente, para que se realizem os serviços de roçagem, limpeza completa, terraplenagem, asfaltamento, revitalização de iluminação pública, abertura de valas e tubulação completa em toda a extensão da Travessa Crisântemos, situado no bairro das Flores, neste município. Proc: 589 - REQ 065/2024 - Que requer que depois de cumprida as formalidades regimentais, para que seja intermediado junto ao Órgão competente, , a possibilidade para instalação de luminárias com lâmpadas de LED, nos trechos da BR – 316 (ambos os sentidos), nos perímetros que limitam o município de Benevides. Proc: 588 - REQ 064/2024 - Que requer que depois de cumprida as formalidades regimentais, para que seja intermediado junto ao Órgão competente, a possibilidade para instalação de luminárias com lâmpadas de LED, nos arredores do complexo Poliesportivo Nagibão. Proc: 587 - REQ 063/2024 - Que requer que depois de cumprida as formalidades regimentais, seja oficializado à Chefa do Governo Municipal, a solicitação para que junto a Secretaria competente, realize os serviços de: Pavimentação asfáltica, Limpeza de vala, e iluminação pública das ruas: Madressilva, Nova York, Londres, Rua das Flores, Santa Maria, Rua Belém, Trav. Lisboa, Trav. Tokio, Projetada 1, Projetada 2, no bairro Piçarreira, Distrito de Benfica. Proc: 586 - REQ 062/2024 - Que requer que depois de cumprida as formalidades regimentais, seja oficializado à Chefa do Governo Municipal, a solicitação para que junto a Secretaria competente, realize a construção de uma praça no trevo da rua Temistocles Monteiro (perímetro atrás da igreja Assembleia Deus), Distrito do Murinin, Município de Benevides. Proc: 569 - PLE 003/2024 - que altera o artigo 1 da Lei Municipal nº 1.416, de 10 de junho de 2023, e dá outras providências.