Lista de Proposições NA PAUTA EM 03/10/2023

Proc: 409 - PLL 050/2023 - que institui a oferta de Curso/Treinamento em Libras (Língua Brasileira de Sinais) para servidores públicos no município de Benevides, incluindo professores, médicos, policiais e funcionários de atendimento ao público. Proc: 407 - PLL 049/2023 - institui a Semana Municipal da Mãe Atípica no município de Benevides. Proc: 405 - PLL 048/2023 - Cria a Política Municipal de Orientação, Apoio e Atendimento ao Cuidador Familiar não Remunerado da Pessoa em Situação de Dependência. Proc: 405 - PLL 047/2023 - dispõe sobre nomenclatura da Unidade Básica de Saúde (UBS), localizada no Bairro das Flores, a ser denominada Cleide Pantoja. Proc: 033 - PLL 033/2023 - estabelece o Plano Municipal da Juventude no Município de Benevides. Proc: 368 - PDL 022/2023 - que institui a Comenda Santa rosa de Lima, no município de Benevides. Proc: 414 - REQ 306/2023 - teste Proc: 413 - REQ 305/2023 - que requer que a decisão do Pleno, com íntegra desta proposição, seja encaminhada à Prefeita Municipal de Benevides, para que seja realizado a instalação de um Micro Abastecimento de Água para a Comunidade do Itaquara, Distrito do Murinin. Proc: 412 - REQ 304/2023 - requer que a decisão do Pleno, seja encaminhada à Prefeita Municipal de Benevides, para que seja realizado o serviço de terraplenagem e drenagem para a Alameda 26 de julho, na Comunidade do Itaquara, Distrito de Murinin, e que se proceda com maior brevidade possível para que aos cidadãos destas localidades tenham seus direitos constitucionais garantidos. Proc: 411 - REQ 303/2023 - requer que a decisão do Pleno, com íntegra desta proposição, seja encaminhada à Prefeita Municipal de Benevides, para que seja realizado o serviço de coleta de lixo para a comunidade Margarida Alves, e que se proceda com maior brevidade possível para que os cidadãos destas localidades tenham seus direitos constitucionais garantidos Proc: 410 - REQ 302/2023 - que requer depois de cumprida as formalidades regimentais, seja oficializado junto ao Poder Executivo, para que através da Secretaria competente, ultime providências para que sejam realizados os serviços de desvio de drenagem da Rua do Fio para Rua Primeiro de Março, com tubulação de 1m de diâmetro e fechamentos das valas entre as ruas, no Bairro Independente, neste município. Proc: 404 - REQ 301/2023 - que solicita o apoio dos Nobre Vereadores para a aprovação deste requerimento, bem como o pronto encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, para que as medidas necessárias possam ser tomadas para a instalação de Um Semáforo, no cruzamento entre a Rua Miranda Mateus e a Rua João Fanjas, com base nas necessidades do crescente fluxo do tráfego, no referido cruzamento Proc: 403 - REQ 299/2023 - que no uso de suas prerrogativas que lhe confere o Regimento Interno desta casa de Leis, vem respeitosamente requer que após ouvir o Egrégio Plenário, oficie-se a Prefeitura de Benevides, para que, através da Secretaria competente, realize a manutenção dos aparelhos de ar-condicionado do Posto de Saúde da Piçarreira, localizado no Distrito de Benfica no Município de Benevides. Proc: 402 - REQ 298/2023 - requer na forma regimental, após ouvir o Douto Plenário, o envio de ofício ao Presidente desta Casa Legislativa para que promova Audiência Pública, a fim de se discutir matéria inerente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 442) que tramita no STF, sobre a discriminação do aborto até as primeiras 12 (doze) semanas. Proc: 401 - REQ 297/2023 - , requer após ouvido o plenário, o envio deste expediente á Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente realize a limpeza da Travessa Crizantoles, localizado no Bairro das Flores no município de Benevides, bem como manutenção da referida via, especialmente referente a coleta dos lixos e ao desligamento da bomba de água do bairro. Proc: 400 - REQ 296/2023 - requer na observância dos tramites regimentais, após ouvido o plenário o envio deste expediente á Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente realize a limpeza da Alameda Barbosa no loteamento Santo Antônio, localizado no Distrito do Murinin, bem como a manutenção da referida via, especialmente referente a iluminação pública.