Lista de Proposições

Proc: 366 - PDL 020/2023 - Que institui a Comenda São Francisco de Assis, no Distrito do Murinim, em Benevides. Proc: 353 - PDL 019/2023 - concede o Título de “Cidadã Benevidense” à Senhora Dilvanda Furtado Faro e dá outras providências. Proc: 352 - PDL 018/2023 - concede o Título de “Cidadã Benevidense” à Senhora Maria Carlene Alves Sousa e dá outras providências. Proc: 351 - PDL 017/2023 - concede o Título de “Cidadão Benevidense” à Senhor Antônio Ortega Piovezam e dá outras providências. Proc: 350 - PDL 016/2023 - concede o Título de “Honra ao Mérito” a Senhora Ione Mitre, uma das primeiras mulheres comerciante do município de Benevides e dá outras providências. Proc: 349 - PDL 015/2023 - concede o Título de “Honra ao Mérito” a Senhora Luziane de Lima Solon Oliveira, atual Prefeita Municipal de Benevides, e dá outras providências. Proc: 345 - PDL 014/2023 - concede o Título de “Honra ao Mérito” ao Senhor Magno Soares Sampaio. Proc: 343 - PDL 013/2023 - que institui a Comenda de Nossa Senhora do Carmo, no município de Benevides. Proc: 328 - PDL 010/2023 - Que concede o Título de “Cidadão Benevidense”, ao Senhor ROGER ALBERTO MENDES AGUILERA, e dá outras providências. Proc: 327 - PDL 009/2023 - que concede o Título de “Cidadão Benevidense”, ao Senhor FERNANDO DELMAR BARROSO PARENTE, atualmente aposentado. Proc: 326 - PDL 008/2023 - Que concede o Título de “Cidadão Benevidense”, ao Senhor FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA, atualmente residindo na Vila do Casco neste município. Proc: 322 - PDL 007/2023 - que concede o Título de “Cidadão Benevidense,”, ao Senhor NONATO PEREIRA DA SILVA, e dá outras providências Proc: 320 - PDL 006/2023 - que concede o Título de “Cidadã Benevidense”, a Exma. Deputada Federal Senhora RENILCE CONCEIÇÃO NICODEMOS DE ALBUQUERQUE, e dá outras providências Proc: 539 - REQ 427/2025 - REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, E ENCAMINHADA A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITO OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM, LIMPEZA COMPLETA ABERTURAS DE VALAS E DRENAGEM PERIODICAMENTE. TUBULAÇÕES ILUMINAÇÃO PUBLICA DE LED E ASFALTAMENTO DA RUA 08 DE MARÇO, BEM COMO DA RUA BOM JESUS, POR TODA SUAS EXTENSÕES, NO BAIRRO DIVINA PROVIDÊNCIA, NESTE MUNICÍPIO. BENEVIDES/PA Proc: 538 - REQ 426/2025 - REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, E ENCAMINHADA A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITO OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM, LIMPEZA COMPLETA ABERTURAS DE VALAS E DRENAGEM PERIODICAMENTE. TUBULAÇÕES ILUMINAÇÃO PUBLICA DE LED E ASFALTAMENTO DA RUA PRESIDENTE LULA, BEM COMO DA RUA 17 DE NOVEMBRO, POR TODA SUAS EXTENSÕES, NO BAIRRO DIVINA PROVIDÊNCIA, NESTE MUNICÍPIO. BENEVIDES/PA. Proc: 537 - REQ 425/2025 - REQUER DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA, NO CRUZAMENTO DA RUA BOM JESUS COM PASSAGEM PROJETADA, NO BAIRRO MAGUARI, NESTE MUNICÍPIO, ESTADO DO PARÁ. Proc: 536 - REQ 424/2025 - REQUER DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA INSTALADAS LOMBADAS E PLACAS DE REGULAMENTAÇÃO DE VELOCIDADE, PEDESTRE, ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS E DE LOGRADOURO COM CEP DO MUNICÍPIO, EM TODA EXTENSÃO DA RUA FIRMINA DAX, BAIRRO DO MAGUARI, MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO DO PARÁ Proc: 535 - REQ 423/2025 - REQUER DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL, E A SECRETARIA COMPETENTE A SUBSTITUIÇÃO DOS TUBOS DE ENCANAÇÃO DA RUA BOM JESUS E PASSAGEM PROJETADA, NO BAIRRO MAGUARI, NESTE MUNICÍPIO, ESTADO DO PARÁ. Proc: 534 - REQ 422/2025 - REQUER QUE DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITAÇÃO PARA QUE SE ULTIME PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITO ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA NO SENTIDO CONSTRUIR OU IMPLEMENTAR CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DE TIPO II (CAPS II), NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO PARÁ. Proc: 533 - REQ 421/2025 - REQUER QUE DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITAÇÃO PARA QUE SE ULTIME PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITO ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA NO SENTIDO CONSTRUIR OU IMPLEMENTAR CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTO-JUVENIL (CAPS i), NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO PARÁ.