Lista de Proposições

Proc: 000 - PAR 035/2025 - Parecer da Comissão - VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE AO ANT 6/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DA JUVENTUDE E TRANSFORMAÇÃO CULTURAL DE BENEVIDES, PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 000 - PAR 034/2025 - Parecer da Comissão - VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE AO ANT 15/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 000 - PAR 033/2025 - Parecer da Comissão - VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE AO ANT 5/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA ANIMAL – SEPDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 000 - PAR 032/2025 - Parecer da Comissão - VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE AO ANT 14/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA MELHOR PROFESSOR” NO MUNICÍPIO DE BENEVIDES NO ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 000 - PAR 031/2025 - Parecer da Comissão - VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE AO ANT 12/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Proc: 000 - PAR 030/2025 - Parecer da Comissão -VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE A PLL 15/2025 INSTITUE A SEMANA MUNICIPAL AO DIABETES DO MUNICÍPIO DE BENEVIDES PARÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 000 - PAR 029/2025 - Parecer da Comissão - VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE AO ANT 1/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. Proc: 000 - PAR 028/2025 - Parecer da Comissão - VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE A PLL 19/2025 DECLARA A CAPOEIRA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE BENEVIDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 000 - PAR 027/2025 - Parecer da Comissão - ANT 3/2025 INSTITUI O PROGRAMA “BENEVIDES TEATIVO”, PARA FINS DE PROMOVER O ESPORTE PARALÍMPICO, GARANTIR O ACESSO A PRÁTICAS CORPORAIS E ATIVIDADES FÍSICAS, ESPORTIVAS E DE LAZER À CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA. Proc: 000 - PAR 026/2025 - PARECER DA COMISSÃO - VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DO PLL 12/2025 INSTITUI O DIA DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA FITNESS E DA BELEZA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NA 2ª SEXTA-FEIRA DO MÊS DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Proc: 319 - PAR 025/2025 - Parecer da Comissão - PLE 1/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, MANUTENÇÃO E GESTÃO DO VIVEIRO MUNICIPAL DEMUDAS DE ESPÉCIES DE PLANTAS EÁRVORES NATIVAS, FRUTÍFERAS,FLORESTAIS PLANTAS, ORNAMENTAIS, MEDICINAIS, HORTALIÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 000 - PAR 024/2025 - Parecer da Comissão - ANT 2/2025 DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO, BORA ESTUDAR A ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS QUE FORAM ALUNOS DO CURSINHO MUNICIPAL APROVA BENEVIDES, ESTEJAM MATRICULADOS EM UNIVERSIDADES E COMPROVEM SUA SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BENEVIDES. Proc: 000 - PAR 023/2025 - Parecer da Comissão - PLL 8/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA ITINERANTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 000 - PAR 022/2025 - Parecer da Comissão - PLE 2/2025 Institui o Programa Municipal “Benevides Produtiva e Sustentável”, que consiste no Incentivo à produção, fomento e assistência técnica nas áreas: agrícola, piscicultura, Horticultura, Fruticultura, Floricultura, apicultura, produção animal, tecnologia, inovações e ações transversais e dá outras providências. Proc: 000 - PAR 021/2025 - Parecer da Comissão - PLL 3/2025 PROJETO DE LEI QUE INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E FESTAS DO MUNICÍPIO, O EVENTO FEIRA DA FAMÍLIA CRISTÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 000 - PAR 019/2025 - Parecer da Comissão - PDL 12/2025 QUE CONCEDE A MEDALHA “PROFESSORA ANA FRAZÃO” AS SENHORAS, ALICE DE FARIAS CÂNCIO E MARIA DE NAZARÉ MONTEIRO DA SILVA, SELMA XAVIER DO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 000 - PAR 018/2025 - Parecer da Comissão - PDL 5/2025 CONCEDE A MEDALHA “PROFESSORA ANA FRAZÃO” AS SENHORAS “ MARIA OSCARINA SILVA DA SILVA, CÉLIA MARIA PEREIRA DA SILVA E JOANA DARC BARBOSA DOS SANTOS.” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 000 - PAR 017/2025 - Parecer da Comissão - PDL 10/2025 QUE CONCEDE A MEDALHA “PROFESSORA ANA FRAZÃO” AS SENHORAS: “ DIONE FERREIRA DA SILVA, SEBASTIANA FLORÊNCIO DO AMARAL E RUTH FERREIRA DOS SANTOS ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Proc: 000 - PAR 016/2025 - Parecer da Comissão - PDL 9/2025 CONCEDE A MEDALHA “PROFESSORA ANA FRAZÃO” AS SENHORAS “MARIA DINAIR SOARES DE OLIVEIRA”, “EDYNA LIA GUIMARÃES PARENTE”, “HELIANA GONÇALVES PIRES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 000 - PAR 015/2025 - Parecer da Comissão - PDL 11/2025 QUE CONCEDE A MEDALHA “PROFESSORA ANA FRAZÃO” Á SENHORA GILDÁSIA NASCIMENTO AGUIAR E MÁRCIA DO SOCORRO RIBEIRO DA SILVA ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.