Lista de Proposições

Proc: 103 - ANT 001/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. Proc: 786 - ANT 012/2024 - Dispõe sobre a criação de Clínica Veterinária no Município de Benevides e dá outras providências. Proc: 780 - ANT 011/2024 - Dispõe sobre a criação do "Programa Melhor Professor" no Município de Benevides no estado do Pará e dá outras providências. Proc: 778 - ANT 010/2024 - Dispõe sobre a criação do Núcleo de tecnologia e Educação do Município de Benevides no estado do Pará e dá outras providências. Proc: 773 - ANT 009/2024 - Dispõe sobre a criação do cargo de agente de trânsito no cargos, carreiras e vencimentos da Administração Pública Direta, Autárquica e fundacional do Municípal de Benevides no estado do pará e dá outras providências. Proc: 772 - ANT 008/2024 - Dispõe sobre a criação do cargo de cuidador na Educação no plano de cargos, carreiras e vencimentos da Administração pública Direta, Autárquica e fundacional do Município de Benevides no estado do pará e dá outras providências. Proc: 743 - ANT 007/2024 - Institui o Programa Municipal de reforço à renda decorrente da prestação de serviços ambientais no município de Benevides Proc: 664 - ANT 006/2024 - Que dispõe sobre a criação e implementação do Programa Restaurante Popular de Benevides, regulamenta seu funcionamento e dá outras providências. Proc: 621 - ANT 005/2024 - Que dispõe sobre a criação de Programa de Incentivo Financeiro para a Mulher Empreendedora “Banco da Mulher”, delimita os requisitos para concessão no âmbito do município de Benevides e dá outras providências. Proc: 500 - ANT 004/2024 - Que institui o Programa “Benevides Teativo”, para fins de promover o esporte paralímpico, garantir o acesso a práticas corporais e atividades físicas, esportivas e de lazer à crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista-TEA. Proc: 493 - ANT 002/2024 - que dispõe sobre a criação de parques sensoriais voltados ao público com Transtorno do Espectro Autista – TEA em prédios e espaços públicos e dá outras providências Proc: 489 - ANT 001/2024 - que dispõe sobre a criação do Programa de Eco Cicloturismo, voltados ao público diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista – TEA, no município de Benevides-PA Proc: 507 - PIL 007/2024 - dispoe sobre a ampliação do horario de funcionamento da Unidades de Saúde (UBS), no ambito do município de Benevides. Proc: 592 - PIL 005/2024 - Que estabelece a reserva de 10% (dez por cento) das vagas destinadas para estagiários aos portadores de deficiência nos órgãos da administração pública direta e indireta do município de Benevides e dá outras providências. Proc: 578 - PIL 004/2024 - Que dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Animal – SEPDA Proc: 556 - PIL 003/2024 - Que dispõe a ampliação do horário de funcionamento da Unidade de Saúde (UBS), no âmbito do município de Benevides. Proc: 530 - PIL 002/2024 - que altera o art 22 da Lei nº 1.114, de 04 de outubro de 2013, que institui o Sistema Municipal de Ensino, cria o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências Proc: 553 - PIL 002/2024 - que dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei nº 1.114, de 04 de outubro de 2013, que institui o Sistema Municipal de Ensino. Cria o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. Proc: 547 - PIL 001/2024 - que dispõe sobre “o reconhecimento da profissão de Condutor de Ambulância no âmbito do município de Benevides no Estado do Pará, em consonância com o que estabelece a Lei Federal nº12.998/14”. Proc: 000 - PAR 036/2025 - Parecer da Comissão - VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE AO ANT 4/2025 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE PARQUES SENSORIAIS VOLTADO AO PÚBLICO COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA EM PRÉDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.