Lista de Proposições

Proc: 475 - ANT 018/2025 - AUTORIZA A CRIAÇÃO DE UM NOVO ESPAÇO PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA NO MUNICÍPIO DE BENEVIDES, NAS IMEDIAÇÕES DO GINÁSIO MUNICIPAL NAGIBÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 447 - ANT 017/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE BENEVIDES, DE APLICATIVO DE MOBILIDADE URBANA INTELIGENTE COM INFORMAÇÕES EM TEMPO REAL SOBRE O TRANSPORTE DE MOTOTÁXI, PROMOVENDO INOVAÇÃO, SUSTENTABILIDADE, INCLUSÃO DIGITAL, SEGURANÇA DOS USUÁRIOS, TRANSPARÊNCIA E GERAÇÃO DE RENDA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. Proc: 420 - ANT 016/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROFISSÃO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BENEVIDES NO ESTADO DO PARÁ EM CONSONÂNCIA COM O QUE ESTABELECE LEI FEDERAL 12.998/14 Proc: 355 - ANT 015/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 345 - ANT 014/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA MELHOR PROFESSOR” NO MUNICÍPIO DE BENEVIDES NO ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 344 - ANT 013/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE CUIDADOR NA EDUCAÇÃO NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE BENEVIDES NO ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 340 - ANT 012/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Proc: 246 - ANT 011/2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA GUARDA MUNICIPAL DE BENEVIDES PARA POLÍCIA MUNICIPAL DE BENEVIDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 327 - ANT 009/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA RESTAURANTE POPULAR DE BENEVIDES, REGULAMENTA SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 304 - ANT 008/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE BENEVIDES NO ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 277 - ANT 007/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO FINANCEIRO PARA A MULHER EMPREENDEDORA “BANCO DA MULHER”, DELIMITA OS REQUISITOS PARA CONCESSÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BENEVIDES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 191 - ANT 006/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DA JUVENTUDE E TRANSFORMAÇÃO CULTURAL DE BENEVIDES, PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 182 - ANT 005/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA ANIMAL – SEPDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 181 - ANT 004/2025 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE PARQUES SENSORIAIS VOLTADO AO PÚBLICO COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA EM PRÉDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 179 - ANT 003/2025 - INSTITUI O PROGRAMA “BENEVIDES TEATIVO”, PARA FINS DE PROMOVER O ESPORTE PARALÍMPICO, GARANTIR O ACESSO A PRÁTICAS CORPORAIS E ATIVIDADES FÍSICAS, ESPORTIVAS E DE LAZER À CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA. Proc: 149 - ANT 002/2025 - DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO, BORA ESTUDAR A ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS QUE FORAM ALUNOS DO CURSINHO MUNICIPAL APROVA BENEVIDES, ESTEJAM MATRICULADOS EM UNIVERSIDADES E COMPROVEM SUA SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BENEVIDES. Proc: 103 - ANT 001/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. Proc: 786 - ANT 012/2024 - Dispõe sobre a criação de Clínica Veterinária no Município de Benevides e dá outras providências. Proc: 780 - ANT 011/2024 - Dispõe sobre a criação do "Programa Melhor Professor" no Município de Benevides no estado do Pará e dá outras providências. Proc: 778 - ANT 010/2024 - Dispõe sobre a criação do Núcleo de tecnologia e Educação do Município de Benevides no estado do Pará e dá outras providências.