Lista de Proposições

Proc: 386 - PLE 004/2025 - PROJETO DE LEI Nº 04/2025-GP, de 02 de abril de 2025.DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM DA PREFEITA MUNICIPAL PARA FORA DO BRASIL E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 173 - PLE 003/2025 - Altera a Lei Municipal nº. 1.338, de 29 de março de 2023, e dá outras providências. Esta Lei estabelece a alteração da Lei Municipal nº. 1.338, de 29 de março de2023, a qual dispõe sobre a concessão de subsídio para Feira do Pescado no Município de Benevides e dá outras providências, em virtude da necessidade de atualização de custos operacionais e na crescente procura do pescado pela população benevidense. Proc: 172 - PLE 002/2025 - Institui o Programa Municipal “Benevides Produtiva e Sustentável”, que consiste no Incentivo à produção, fomento e assistência técnica nas áreas: agrícola, piscicultura, Horticultura, Fruticultura, Floricultura, apicultura, produção animal, tecnologia, inovações e ações transversais e dá outras providências. Proc: 171 - PLE 001/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, MANUTENÇÃO E GESTÃO DO VIVEIRO MUNICIPAL DEMUDAS DE ESPÉCIES DE PLANTAS EÁRVORES NATIVAS, FRUTÍFERAS,FLORESTAIS PLANTAS, ORNAMENTAIS, MEDICINAIS, HORTALIÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 808 - PLE 013/2024 - Dispõe sobre a Premiação do Projeto PARTIUIDEB ao corpo docente e discente das Escolas Municipais de Ensino Fundamental de Benevides e dá outras providências. Proc: 807 - PLE 012/2024 - Dispõe sobre a criação do Diário Oficial do Município de Benevides/Pa e da outras providências. Proc: 723 - PLE 010/2024 - Lei Orçamentaria Anual - LOA 2025 - Estima a receita e fixa a despesa, em igual valor, do município de Benevides, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2025. Proc: 654 - PLE 008/2024 - Altera os artigos 4º e 8º, da Lei Municipal nº 1.318, de 4 de maio de 2022, modificados pela Lei Municipal nº 1.414/2023, e dá outras providências. Proc: 648 - PLE 007/2024 - Que institui incentivo financeiro denominado “ABONO DESEMPENHO” para os ACS E ACE e dá outras providências. Proc: 640 - PLE 006/2024 - Que dispõe sobre a autorização de viagem da Prefeita Municipal para fora do Brasil e dá outras providência Proc: 635 - PLE 005/2024 - Que institui o Programa Paternidade Protetiva e Afetiva e disciplina, em casos específicos, o marco inicial da licença paternidade, no âmbito da administração direta e indireta do Município de Benevides. Proc: 570 - PLE 004/2024 - Que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração de Lei de diretrizes orçamentárias de 2025 e dá outras providências. Proc: 569 - PLE 003/2024 - que altera o artigo 1 da Lei Municipal nº 1.416, de 10 de junho de 2023, e dá outras providências. Proc: 511 - PLE 002/2024 - Que dispõe sobre o incentivo do descarte de resíduo recicláveis higienizados, e institui o Programa Benevides a Recicla e dá outras providências. Proc: 487 - PLE 001/2024 - que dispõe sobre a Criação da Secretaria Municipal da Mulher de Benevides – SEMMUBE, e dá outras providências Proc: 457 - PLE 022/2023 - que dispõe sobre a criação da Política Municipal de Turismo, Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal de Turismo no Município de Benevides e dá outras providências Proc: 457 - PLE 022/2023 - que dispõe sobre a criação da Política Municipal de Turismo, Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal de Turismo no Município de Benevides e dá outras providências Proc: 542 - PLE 022/2023 - Que Dispõe Sobre A Criação Da Política Municipal De Turismo, Conselho Municipal De Turismo E O Fundo Municipal De Turismo No Município De Benevides E Dá Outras Providências. Proc: 227 - PLE 011/2023 - oriundo do Poder Executivo, com o objetivo de dispor sobre as diretrizes da política de arborização urbana do Município de Benevides Proc: 116 - PLE 001/2023 - que dispõe sobre a concessão de subsídio para Feira do Pescado no Município de Benevides e dá outras providências