Lista de Proposições

Proc: 738 - ATA 065/2024 - "ATA DA 65ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º BIÊNIO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENEVIDES, ESTADO DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2024". Proc: 733 - ATA 064/2024 - "ATA DA 64ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º BIÊNIO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENEVIDES, ESTADO DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2024". Proc: 724 - ATA 063/2024 - ATA DA 63ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º BIÊNIO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENEVIDES, ESTADO DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2024 Proc: 716 - ATA 062/2024 - ATA DA 62ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º BIÊNIO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENEVIDES, ESTADO DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2024. Proc: 000 - ATA 039/2024 - ATA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2024 Proc: 000 - ATA 027/2023 - ATA DA 27º SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2023 Proc: 000 - AL 014/2025 - Autógrafo de Lei - PLL 10/2025 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO FARMACÊUTICO NO MUNICÍPIO DE BENEVIDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 000 - AL 013/2025 - Autógrafo de Lei - PLL 8/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA ITINERANTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 000 - AL 012/2025 - Autógrafo de Lei - PLL 7/2025 QUE INSTITUI A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL MUNICIPAL NO DIA 29 DE DEZEMBRO, DIA QUE SE COMEMORA O ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, À CORRIDA DA LIBERDADE. Proc: 000 - AL 011/2025 - Autógrafo de Lei - PLL 6/2025 INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E FESTAS DO MUNICÍPIO, O EVENTO SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA CRISTÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 000 - AL 010/2025 - Autógrafo de Lei - PLL 4/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO MUNICIPAL PERMANENTE DE LIMPEZA DOS RIOS E IGARAPÉS DE BENEVIDES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 000 - AL 009/2025 - Autógrafo de Lei - PLL 2/2025 PROJETO DE LEI QUE INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL MUNICIPAL O DIA 15 DE MAIO COMO O DIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA CRISTÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 000 - AL 008/2025 - Autógrafo de Lei - PLL 1/2025 INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DE ATRAÇÕES REGIONAIS OU NACIONAIS DO SEGMENTO GOSPEL NO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE BENEVIDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 000 - AL 007/2025 - Autógrafo de Lei - PLL 3/2025 PROJETO DE LEI QUE INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E FESTAS DO MUNICÍPIO, O EVENTO FEIRA DA FAMÍLIA CRISTÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 000 - AL 006/2025 - Autógrafo de Lei - PLL 4/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO MUNICIPAL PERMANENTE DE LIMPEZA DOS RIOS E IGARAPÉS DE BENEVIDES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 000 - AL 005/2025 - Autógrafo de Lei - PLL 12/2025 INSTITUI O DIA DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA FITNESS E DA BELEZA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NA 2ª SEXTA-FEIRA DO MÊS DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Proc: 000 - AL 004/2025 - Autógrafo de Lei - PLL 8/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA ITINERANTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 000 - AL 003/2025 - AUTÓGRAFO DE LEI - PLE 2/2025 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “BENEVIDES PRODUTIVA E SUSTENTÁVEL”, QUE CONSISTE NO INCENTIVO À PRODUÇÃO, FOMENTO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA NAS ÁREAS: AGRÍCOLA, PISCICULTURA, HORTICULTURA, FRUTICULTURA, FLORICULTURA, APICULTURA, PRODUÇÃO ANIMAL, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E AÇÕES TRANSVERSAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Autógrafo de Lei - PLE 2/2025. Proc: 000 - AL 002/2025 - Autógrafo de Lei - PLE 1/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, MANUTENÇÃO E GESTÃO DO VIVEIRO MUNICIPAL DEMUDAS DE ESPÉCIES DE PLANTAS EÁRVORES NATIVAS, FRUTÍFERAS,FLORESTAIS PLANTAS, ORNAMENTAIS, MEDICINAIS, HORTALIÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 000 - AL 001/2025 - Autógrafo de Lei - PLE 4/2025 PROJETO DE LEI Nº 04/2025-GP, de 02 de ABRIL de 2025.DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM DA PREFEITA MUNICIPAL PARA FORA DO BRASIL E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.