Lista de Proposições

Proc: 019 - REQ 019/2023 - que requer um estudo de viabilidade e construção do bicicletário na Praça Matriz de Benfica/Orla as margens do rio. Proc: 019 - REQ 018/2023 - que requer revitalização da parada de ônibus do final da linha, que fica localizada no Distrito do Murinim, devido a deterioração de sua estrutura. Proc: 021 - REQ 015/2023 - De autoria do Vereador Pablo Ortega, que requer para que o transporte escolar municipal entre na comunidade Abigail Teles e atenda os alunos residentes nas Ruas 2 irmãos e Rua Bom Jesus, neste município Proc: 020 - REQ 014/2023 - De autoria do Vereador Pablo Ortega, que requer para que o caminhão de lixo entre nas ruas da Comunidade Abigail Teles, situada neste município. Proc: 019 - REQ 013/2023 - De autoria do Vereador Pablo Ortega, que requer que envide esforços com vistas a construir uma praça, com academia ao ar livre, quadra poliesportiva, pista de caminhada e playground, situado no Loteamento Benfica, na Rua dos Libertadores, em um espaço entre a travessas São Pedro e Nossa Senhora da Luz, localizado no Distrito de Benfica, neste município. Proc: 018 - REQ 012/2023 - De autoria do Vereador Pablo Ortega, que requer serviços de terraplenagem, pavimentação asfáltica, revitalização de iluminação pública, roçagem, limpezas, abertura de valas e colocação de tubos contemplando as Ruas Abigail Teles, 2 irmãos e Bom Jesus, situados na Comunidade Abigail Teles, neste município. Proc: 017 - REQ 011/2023 - De autoria do Vereador Dr. Luiz Fernando, que requer um estudo de viabilidade para a construção do bicicletário na Praça Municipal de Benfica/Orla as margens do rio, neste município. Proc: 016 - REQ 010/2023 - De autoria do Vereador Simão Vitalino, que requer a execução dos serviços de terraplenagem, drenagem, pavimentação asfáltica e iluminação pública com LED, na Rua Rio Branco, Bairro Maguari, neste Município Proc: 009 - REQ 009/2023 - que requer a instalação de uma Usina da Paz neste Município. Proc: 013 - REQ 008/2023 - que requer que seja realizado serviços de manutenção da rua 13 de setembro, situada no bairro patrimônio, distrito de murinin Proc: 011 - REQ 007/2023 - que requer a realização dos serviços de limpeza, roçagem e abertura de valas, nas ruas 4 de janeiro, Gilmar Cardoso, São Benedito, Marcele Viagui, Damião Cordeiro, João Maria, Aluizio Dax, Ari Teles e rua Luiza Solon, localizadas na Comunidade Novo Brasil, neste Município. Proc: 010 - REQ 006/2023 - que requer que seja envidado esforços para o início dos serviços oferecidos pelo castra móvel municipal, bem como solicita ainda que seja informado ao Gabinete do Vereador o cronograma previsto para inicío da prestação dos serviços. Proc: 008 - REQ 005/2023 - que requer a realização dos serviços de troca de aparelhos e ampliação da Academia de Saúde, localizada à Avenida Joaquim Pereira de Queiroz, bairro Begolândia. Proc: 009 - REQ 004/2023 - que requer que a realização dos serviços de recapeamento asfaltico e iluminação de LED nas Ruas Fortaleza e Florianópolis, entre Joaquim Laranjeira e Perimetral Sul, no bairro Duque de Caxias. Proc: 003 - REQ 003/2023 - que requer a realização de serviços de terraplenagem e pavimentação na rua da assembleia que fica no final da rua Santa Catarina, Distrito de Murinin. Proc: 002 - REQ 002/2023 - que requer a realização de serviços de terraplenagem e pavimentação na rua da assembleia que fica no final da rua Santa Catarina, Distrito de Murinin. Proc: 001 - REQ 001/2023 - que requerem a viabilidade de parceria entre o Poder Público Municipal e Estadual, no âmbito Educacional, por meio de um TERMO DE CEDÊNCIA, a cessão do prédio da EEEF Alice Fanjas, situado no bairro Duque de Caxias, hoje pertencente ao Estado, para o Município de Benevides com inclusão do Fundamental I. Proc: 000 - REQ 000/0 - REQUEREM À EXCELENTISSÍMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE BENEVIDES, EM CARÁTER DE URGÊNCIA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA USF ANTONIO DE JESUS, LOCALIZADA NO TAIASSUÍ. Proc: 559 - IND 005/2024 - que estabelece a reserva de no minimo de 10% (dez por cento) das vagas destinadas para estagiário aos portadores de deficiência nos Órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Benevides e dá outras providências. Proc: 500 - IND 004/2024 - que institui o Programa “Benevides Teativo”, para fins de promover o esporte paralímpico, garantir o acesso a práticas corporais e atividades físicas, esportivas e de lazer à crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista-TEA.