Lista de Proposições

Proc: 041 - REQ 035/2023 - que requer que sejam realizados em caráter de urgência obras de recuperação nas vias do Distrito Murinin, sobretudo a Rua Santa Maria entre a Rua Felipe Monteiro, neste município. Proc: 040 - REQ 034/2023 - que requer por meio da secretaria competente, que seja realizado um estudo de viabilidade e após execução dos serviços de Reforma e Ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Rafael Fernandes Gomes, localizada no bairro do Maguari, como também pintura , troca da iluminação por LED e reforma do telhado do ginásio da referida escola. Proc: 039 - REQ 033/2023 - que requer através da Secretaria competente, disponibilize um ônibus para os alunos da escola Angélica Sales, situada na Rua Camilo Pinto, neste município. Proc: 038 - REQ 032/2023 - que requer através da secretária competente que realize a revitalização especialmente quanto a manutenção dos postes de energia, situados na Rua Camilo Pinto, no Distrito de Santa Maria. Proc: 037 - REQ 031/2023 - De autoria do Vereador Pablo Ortega, que requer através da secretaria competente, que seja executado os serviços de Reforma e Ampliação do Prédio Municipal onde outrora abrigava alunos da Escola Estadual Ensino Fundamental Alice Fanjas, e hoje acolhe unicamente alunos da Rede Municipal de Ensino de Benevides, situada na Rua Miranda Mateus s/n, Bairro Duque de Caxias, neste município. Proc: 036 - REQ 030/2023 - De autoria do Vereador Pablo Ortega, que seja requerido junto ao Governo Federal a construção de novas unidades habitacionais, através do Programa Minha Casa, Minha Vida, para que atenda o déficit habitacional da cidade de Benevides, com moradia própria e digna, neste município. Proc: 036 - REQ 030/2023 - que seja requerido junto ao Governo Federal a construção de novas unidades habitacionais, através do Programa Minha Casa Minha Vida, para que atenda o déficit habitacional da cidade de Benevides, com moradia própria e digna, neste município. Proc: 035 - REQ 029/2023 - De autoria do Vereador Dr. Luiz, que requer um estudo de viabilidade de um colégio eleitoral, na Escola Municipal José Leôncio Ferreira de Siqueira, na Comunidade do Novo Brasil. Proc: 035 - REQ 029/2023 - que requer um estudo de viabilidade de um colégio eleitoral, na Escola Municipal José Leôncio Ferreira de Siqueira, na Comunidade do Novo Brasil. Proc: 034 - REQ 028/2023 - que requer no prazo de 30 dias corridos, seja informado a este Poder Legislativo, através da Secretaria competente, atos administrativos que regulamentam Licitações e Contratos a Nível Municipal, conforme previsão legal da Lei 14.133, 1º de abril de 2021. Proc: 033 - REQ 027/2023 - que requer que sejam realizados em caráter de urgência obras de recuperação nas vias do Distrito Murinin, sobretudo a Rua Melquiades Lima entre as Ruas Santa Catarina e Felipe Monteiro, neste município. Proc: 026 - REQ 026/2023 - que requer um estudo de viabilidade técnica e orçamentária, para a contratação da equipe de profissionais, com formação técnica adequada, para o atendimento de situações com maior complexidade e gravidade de resgate, para atuar na ambulância tipo UTI. Proc: 025 - REQ 025/2023 - que requer junto a secretária competente que realize a obra de recapeamento asfáltico da Avenida Nova Esperança e Passagem Vitória , Bairro Sapolândia, distrito de Benfica, neste município. Proc: 024 - REQ 024/2023 - que requer que por meio da secretaria competente, faça a petição ao corpo de Bombeiros estadual, para ceder um Bombeiro Militar nos finais de semana na Orla de Benfica. Proc: 029 - REQ 023/2023 - De autoria do Vereador Dr. Luiz, que requer por meio da Secretaria competente, à execução do serviço de limpeza no Residencial Itacolomy, neste município Proc: 023 - REQ 023/2023 - que requer por meio da Secretaria competente, à execução do serviço de limpeza no Residencial Itacolomy, neste município Proc: 022 - REQ 022/2023 - que requer por meio da secretaria competente, à execução dos serviços de recapeamento asfáltico na Rua Bom Futuro (rua do bazuca) e a troca das tubulações de esgoto entre as Ruas Vinte de abril e Bom Futuro, Bairro Maguari, neste município. Proc: 021 - REQ 021/2023 - que requer em regime de urgência o Projeto de Lei nº01/2023 que institui a nomenclatura “Maria José Mendes de Souza” ao Mercado Municipal, neste município. Proc: 020 - REQ 020/2023 - que requer na forma regimental que seja oficializado ao Ministério Público do Estado do Pará de Benevides a informação se há algum inquérito tramitando, apurando fatos em desfavor da Prefeita de Benevides Luziane Solon, se caso positivo que seja disponibilizado uma cópia dos autos Proc: 025 - REQ 019/2023 - De autoria do Vereador Dr. Luiz, que requer um estudo de viabilidade e construção do bicicletário na Praça Matriz de Benfica/Orla as margens do rio.