Lista de Proposições

Proc: 051 - REQ 042/2023 - De autoria do Vereador Fabiano Carvalho, que requer que este seja encaminhado a Prefeita Municipal de Benevides, para que seja realizado os serviços de revitalização asfáltica ou serviço de tapa buraco NA Rua Madre Silva, e se proceda com maior brevidade possível para que os cidadãos destas localidades tenham direitos constitucionais garantidos. Proc: 051 - REQ 042/2023 - Que requer que este seja encaminhado a Prefeita Municipal de Benevides, para que seja realizado os serviços de revitalização asfáltica ou serviço de tapa buraco NA Rua Madre Silva, e se proceda com maior brevidade possível para que os cidadãos destas localidades tenham direitos constitucionais garantidos. Proc: 049 - REQ 041/2023 - De autoria do Vereador Dr. Gustavo, que requer à Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente realize a limpeza da Alameda Rubi, localizado no Distrito de Santa Maria, bem como manutenção da referida via, especialmente referente a iluminação pública. Proc: 049 - REQ 041/2023 - Que requer à Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente realize a limpeza da Alameda Rubi, localizado no Distrito de Santa Maria, bem como manutenção da referida via, especialmente referente a iluminação pública. Proc: 047 - REQ 040/2023 - Que requer que seja executado o serviço de tapa buraco das seguintes Avenidas: Nações Unidas e Joaquim Pereira de Queiroz, correspondente a PA -406, neste município. Proc: 045 - REQ 039/2023 - De autoria do Vereador Edson Santos, que requer que seja enviado expediente a Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Educação – SEMED ultime providência para a REFORMA COMPLETA DA EMEIF ANGÉLICA DE SOUZA SALES, BEM COMO CONSTRUÇÃO DE MURO, PLAYGROUND INAFNTIL E PASSARELA COBERTA DE ACESSA À UNIDADE EDUCACIONAL. Proc: 044 - REQ 038/2023 - De autoria do Vereador Bitão Begot, que requer que seja realizado os serviços de RECAPEAMENTO ASFALTICO, na Av. Senador Antônio Lemos, Rua Emilio Ribeiro, Rua do Arame, Rua Projetada e Rua 13 de Maio, no bairro Liberdade, neste município Proc: 044 - REQ 038/2023 - Que requer que seja realizado os serviços de RECAPEAMENTO ASFALTICO, na Av. Senador Antônio Lemos, Rua Emilio Ribeiro, Rua do Arame, Rua Projetada e Rua 13 de Maio, no bairro Liberdade, neste município . Proc: 043 - REQ 037/2023 - Que requer após ouvido o plenário, seja encaminhado a Senhora Prefeita Luziane Solon, requerimento solicitando providências no sentido de que sejam realizadas com urgência obras de recuperação nas vias do Distrito Murinin, sobretudo, na Rua da Tapera entre as ruas Maria Monteiro e Passagem Constância, tendo em vista que se encontra em péssimas condições, repleta de buracos que dificultam o tráfego, causando danos aos veículos e provocam acidentes, ocasionando, portanto, não apenas prejuízos materiais como também, riscos à integridade física de quem lá necessita transitar. R Proc: 042 - REQ 036/2023 - De autoria do Vereador Pablo Ortega, requer que seja executado os serviços de reforma da Escola Estadual de Ensino Fundamental Profª Deuzarina de Souza, localizado na Av. Visconde de Maracajaú, Bairro Independente, a qual já acolhe alunos da Rede Municipal de Ensino (RME), neste município. Proc: 041 - REQ 035/2023 - que requer que sejam realizados em caráter de urgência obras de recuperação nas vias do Distrito Murinin, sobretudo a Rua Santa Maria entre a Rua Felipe Monteiro, neste município. Proc: 040 - REQ 034/2023 - que requer por meio da secretaria competente, que seja realizado um estudo de viabilidade e após execução dos serviços de Reforma e Ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Rafael Fernandes Gomes, localizada no bairro do Maguari, como também pintura , troca da iluminação por LED e reforma do telhado do ginásio da referida escola. Proc: 039 - REQ 033/2023 - que requer através da Secretaria competente, disponibilize um ônibus para os alunos da escola Angélica Sales, situada na Rua Camilo Pinto, neste município. Proc: 038 - REQ 032/2023 - que requer através da secretária competente que realize a revitalização especialmente quanto a manutenção dos postes de energia, situados na Rua Camilo Pinto, no Distrito de Santa Maria. Proc: 037 - REQ 031/2023 - De autoria do Vereador Pablo Ortega, que requer através da secretaria competente, que seja executado os serviços de Reforma e Ampliação do Prédio Municipal onde outrora abrigava alunos da Escola Estadual Ensino Fundamental Alice Fanjas, e hoje acolhe unicamente alunos da Rede Municipal de Ensino de Benevides, situada na Rua Miranda Mateus s/n, Bairro Duque de Caxias, neste município. Proc: 036 - REQ 030/2023 - De autoria do Vereador Pablo Ortega, que seja requerido junto ao Governo Federal a construção de novas unidades habitacionais, através do Programa Minha Casa, Minha Vida, para que atenda o déficit habitacional da cidade de Benevides, com moradia própria e digna, neste município. Proc: 036 - REQ 030/2023 - que seja requerido junto ao Governo Federal a construção de novas unidades habitacionais, através do Programa Minha Casa Minha Vida, para que atenda o déficit habitacional da cidade de Benevides, com moradia própria e digna, neste município. Proc: 035 - REQ 029/2023 - De autoria do Vereador Dr. Luiz, que requer um estudo de viabilidade de um colégio eleitoral, na Escola Municipal José Leôncio Ferreira de Siqueira, na Comunidade do Novo Brasil. Proc: 035 - REQ 029/2023 - que requer um estudo de viabilidade de um colégio eleitoral, na Escola Municipal José Leôncio Ferreira de Siqueira, na Comunidade do Novo Brasil. Proc: 034 - REQ 028/2023 - que requer no prazo de 30 dias corridos, seja informado a este Poder Legislativo, através da Secretaria competente, atos administrativos que regulamentam Licitações e Contratos a Nível Municipal, conforme previsão legal da Lei 14.133, 1º de abril de 2021.