Lista de Proposições

Proc: 127 - REQ 110/2023 - requer, depois de cumpridas as formalidades regimentais, seja oficializado junto ao Poder Executivo, para que através da Secretaria competente, ultime providências para que seja realizados os serviços de terraplenagem, drenagem, iluminação pública com LED, construção de calçada e meio fio, na Rua Jader Barbalho, Bairro terceira Travessa, neste município Proc: 126 - REQ 109/2023 - requer, depois de cumpridas as formalidades regimentais, seja oficializado junto ao Poder Executivo, para que através da Secretaria competente, ultime providências para que seja realizados os serviços de terraplenagem, drenagem, limpeza de valas, pavimentação asfáltica e iluminação pública com LED, na Rua Antônio Emílio de Carvalho, Bairro Duque de Caxias, neste município. Proc: 125 - REQ 108/2023 - requer, depois de cumpridas as formalidades regimentais, seja oficializado junto ao Poder Executivo, para que através da Secretaria competente, ultime providência para que seja realizado o serviço de reforma completa da Quadra de Esporte do Bairro Maguari, incluindo pintura, reforma do alambrado, (02) dois postes de ferro com iluminação, pintura da arquibancada, redes de proteção e cobertura da quadra em estrutura metálica Proc: 125 - REQ 108/2023 - requer, depois de cumpridas as formalidades regimentais, seja oficializado junto ao Poder Executivo, para que através da Secretaria competente, ultime providência para que seja realizado o serviço de reforma completa da Quadra de Esporte do Bairro Maguari, incluindo pintura, reforma do alambrado, (02) dois postes de ferro com iluminação, pintura da arquibancada, redes de proteção e cobertura da quadra em estrutura metálica Proc: 124 - REQ 107/2023 - requerem que depois de cumprida as formalidades regimentais, seja oficializado à Chefe do Governo Municipal, uma solicitação para recapeamento asfáltico e iluminação de qualidade, da Rua Principal do bairro Santa Emília, devido a precariedade da rua que da acesso a comunidade do Touro Bravo no perímetro da área asfaltada que encontra-se com buracos, dificultando o transitar da comunidade, além da substituição das lâmpadas ao longo da via. Compreendendo a necessidade dos moradores de uma via asfaltada, sinalizada e iluminada. Evitando assim, possíveis acidentes e assaltos, no Distrito de Benfica, neste município Proc: 123 - REQ 106/2023 - subscreve no uso de suas prerrogativas que lhe confere o Regimento Interno desta Casa de Leis, vem respeitosamente requerer que, após ouvir o Egrégio Plenário, oficie-se a Prefeitura de Benevides, para que, através da Secretaria competente, realizar, com a máxima urgência, da operação tapa-buracos em toda a extensão da Rodovia PA 404. Proc: 122 - REQ 105/2023 - requer, ouvido o plenário o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, que através da Secretaria competente realize a limpeza da travessa Francisca Amaral, localizado no Distrito do Murinin, bem como a manutenção dos postes de energia. Proc: 121 - REQ 104/2023 - requer que a dcesão do Pleno, com íntegra desta proposição, seja encaminhada à Prefeita Municipal de Benevides para que seja informado ao Governo do Estado e realizado os serviços de troca da drenagem na PA 404 no trecho da entrada da vila esperança (sapolândia) em sua extensão até a entrada da estarda do cumaru, e se proceda com maior brevidade para que aos cidadãos destas localidades tenham seus direitos constitucionais garantidos. Proc: 120 - REQ 103/2023 - requer que a decisão do Pleno, com íntegra desta proposição, seja encaminhada à Prefeita Municipal de Benevides para que seja realizado os serviços de ampliação da EMEIF ABELARDO CRUZ DA SILVA pra atender o ensino fundamental do 6º ao 9º no Ramal, e se proceda com maior brevidade possível para que os cidadãos destas localidades tenham seus direitos constitucionais garantidos. Proc: 119 - REQ 102/2023 - requer que a decisão do Pleno, com íntegra desta proposição, seja encaminhada à Prefeita Municipal de Benevides para que seja realizado os serviços de drenagem e tubos na Dionísio Bentes ao lado do Cemitério municipal de Benfica, e se proceda com maior brevidade possível para que os cidadãos destas localidades tenham seus direitos constitucionais garantidos. Proc: 118 - REQ 101/2023 - requer, ouvido o plenário o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da secretaria competente realize a limpeza da rua Canaã, Passagem Alegria, localizado no Distrito do Murinin, bem como a manutenção da via. Proc: 113 - REQ 099/2023 - que observando os tramites regimentais, reitero os termos do Requerimento 043/2022, devidamente aprovado neste Poder Legislativo, no ano de 2022, no qual “Requer do Governo Municipal, através da Secretaria Competente, a execução de limpeza, manutenção, bem como ampliação e colocação de caixa d’agua no Micro Sistema de água da Comunidade Hangar” Proc: 112 - REQ 098/2023 - requer na observância dos tramites regimentais, que seja enviado expediente a Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente, realize serviços de limpeza, desobstrução de valas, terraplenagem, colocação de iluminação pública em LED, de todas as ruas e travessas da comunidade Nossa Senhora do Carmo, bem como reiterar os termos do Requerimento 349/2021, devidamente aprovado neste Poder Legislativo, no ano de 2021, no qual “Requer do Governo Municipal, que as ruas e travessas da Comunidade Nossa Senhora do Carmo, sejam contempladas através do Programa Asfalto Por Todo o Pará, do Governo do Estado, ou através de outro programa municipal de asfaltamento e urbanização de vias públicas” Proc: 111 - REQ 097/2023 - requer que depois de cumprida as formalidades regimentais, seja oficializado à Chefe do Governo Municipal, uma solicitação para construção de uma rampa pública ( plataforma em parte da margem para embarque e desembarque de pessoas e mercadorias) . Proc: 110 - REQ 096/2023 - requer que depois de cumprida as formalidades regimentais, seja oficializado à Chefe do Governo Municipal, uma solicitação para a manutenção Asfáltica da PA 406, em frente ao cemitério de Benfica, neste município Proc: 109 - REQ 095/2023 - requer que depois de cumprida as formalidades regimentais, seja oficializado à Chefe do Governo Municipal, uma solicitação para melhorias estruturais na Escola Antonina Garcia, assim como o refeitório na escola anexo Eunice Santos, Distrito de Benfica. Proc: 108 - REQ 094/2023 - requer que depois de cumprida as formalidades regimentais, seja oficializado à Chefe do Governo Municipal, uma solicitação para recapeamento asfáltico da Trav. São Domingos, entre a Av. augusto Montenegro e a Rua Capitão Barata Proc: 106 - REQ 093/2023 - requer depois de cumprido os tramites regimentais, seja oficializado à Chefe do Governo Municipal, pedido para que através da Secretaria Municipal de Obras, Viação de Infraestrutura, realize com urgência a implantação da tão sonhada parada de ônibus no trevo do Mosqueiro. Proc: 105 - REQ 092/2023 - requer que depois de cumpridas as formas regimentais, seja encaminhado a Chefe do Poder executivo, para que por meio da SEMDESTRAN, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESESA SOCIAL, TRANSPORTE E TRÂNSITO, seja implantado o semáforo na Avenida Joaquim Pereira de Queiroz, em frente EEEF SANTA MARIA BERTILLA, evitando acidentes e transtornos em horário de pico naquele local para alunos seus responsáveis e pedestres em geral. Proc: 104 - REQ 091/2023 - requer o apoio dos Nobres Vereadores para a aprovação deste requerimento, bem como o pronto encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, para que as medidas necessárias possam ser tomadas em relação a elaboração de um SISTEMA DE MONITORAMENTO E CONTROLE DE ENCHENTES QUE PERMITA O ACOMPANHAMENTO DAS CONDIÇÕES CLIMÁTICAS E HIDROLÓGICAS, BEM COMO A ANTECIPAÇÃO DE POSSIVEIS DESASTRES NATURAIS. Esse sistema poderia ser composto por equipamentos de monitoramento e alerta, como pluviômetro, estações de telemetria, radares meteorológicos, entre outros, além de um sistema de alerta que possa ser acionado em caso de emergência. execução de limpeza, manutenção, bem como ampliação e colocação de caixa d’agua no Micro Sistema de água da Comunidade Hangar”.