Lista de Proposições

Proc: 235 - REQ 188/2023 - requer-se, ouvido o plenário o envio deste Expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da secretaria competente realize a limpeza da Rua Paricá (Touro Bravo), localizado no Distrito de Benfica, bem como manutenção da referida via, especialmente referente a iluminação pública. Proc: 230 - REQ 187/2023 - que requer que depois de cumpridas as formalidades regimentais, seja oficializado junto ao poder Executivo, para que através da Secretária competente, ultime providências para que sejam realizados os serviços de drenagem, recapeamento asfáltico, meio fio e calçadas, na Alameda antônio Dax, Rua Bom Jesus e Rua Santa Cecília no perimetro compreendido entre a PA-406 e Rua 13 de maio, Bairro maguari, neste Municipio. Proc: 229 - REQ 186/2023 - que requer, nos termos regimentais, que a Presidência desre Poder Legislativo Municipal, oficie à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal LUZIANE SOLON, solicitando os seguintes documentos e informações referentes aos convênios acima mencionado. 1- Cópia integral dos processos Licitatório e Contratos dos vencedores dos certames? 2- Qual o valor efetivamente já repassado? 3- Qual o valor efetivamente executado, com cópia das medições? 4- Dos serviços efetivamente executados, qual o valor pago, com cópia das ordens de pagamentos? 5- Qual o valor já aplicado como contrapartida na forma dos convênios? 6- Com relação ao valor de R$-13.542.649,19, que consta declarado no BALANÇA GERAL DO MUNICIPIO, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2022, que seja esclarecido a qual convênio se refere esse valor repassado? 7- Bem como outras informações que julgar necessários aos esclarecimentos do assunto em destaque? Proc: 226 - REQ 185/2023 - que requer que depois de cumprido o tramite regimental, seja encaminhada a Exmª Senhora Prefeita Municipal, solicitação para que se ultime providências junto a secretaria competente, estudo de viabilidade, para que seja executado, o serviço de informatização em toos os departamentos da regularização de Urgência Emergência do Distrito do Murinin, neste Município. Proc: 225 - REQ 184/2023 - que requer que depois de cumprido o trâmite regimental, seja encaminhada a Exma. Senhora Prefeita Municipal, solicitação para que se ultime providências junto a Secretaria competente, estudo de viabilidade, para que seja implantada uma sala destinada ao atendimento de Serviço Social e Contratação de Profissionais de Assistente Social, na Regularização de Urgência Emergência, localizado no Distrito do Murinin, neste Município. Proc: 224 - REQ 183/2023 - que requerem que depois de cumpridas as formalidades regimentais, seja oficializado á Chefe do Governo Municipal, uma solicitação para eventual revitalização da pintura na Escola, anexo Eunice Santos, neste Município. Proc: 223 - REQ 182/2023 - que subscreve, no uso de suas prerrogativas que lhe confere o Regimento Interno desta Casa de Leis, vem respeitosamente requerer que este expediente seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, para que substitua ou reforme/ou conserte os brinquedos da Praça da Liberdade. Proc: 222 - REQ 181/2023 - que requer que depois de cumprido as formalidades, seja encaminhada a Chefe do Poder Executivo, para que por meio da Secretaria competente, seja realizda a construção das Lombadas nas Ruas Nilson chaves, Rua do Fio, Luther King, Jhon kennedy, Getúlio Vargas e Airton Sena, no bairro Santa Rosa neste Município. Proc: 221 - REQ 180/2023 - De autoria do Vereador Bitão Begot, que solicita aos NOBRES Vereadores a aprovação deste requerimento, bem como o pronto encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, para que posam ser realizados os serviços de limpeza, terrplanagem, iluminação de led e pavimentação asfáltica, na Rua Trans Camelo, no bairro Santos do Dumont. Esse serviço visa garantir a segurança e o bem estar das famílias que residem na rua acima citada. Proc: 210 - REQ 179/2023 - que requer que depois de cumprida as formalidades regimentais, seja encaminhado a Chefe do Poder Executivo, para que através da Secretaria competente, seja realizada a terraplanagem e asfaltamento da Rua Manoel Pirão, no Distrito do Murinin. Proc: 215 - REQ 178/2023 - que requer que depois de cumprida as formalidades regimentais, seja encaminhado a Chefe do Poder Executivo, para que através da Secretaria competente, seja realizada a drenagem pluvial da Rua Matos Carlitos, com colocação de tubos, terraplenagem e asfaltamento, no bairro Santos Dumont. Proc: 216 - REQ 176/2023 - que requer que depois de cumprida as formalidades regimentais, seja encaminhado a Chefe do Poder Executivo, para que através da Secretaria competente, seja realizada a manutenção da iluminação pública e instalação lâmpadas em led, na rua Leão Delgado, entre a Av. Perimetral Sul e Travessa das Viletas, no Bairro das Flores. Proc: 213 - REQ 175/2023 - que requer que depois de cumprida as formalidas regimentais, seja encaminhado a Chefe do Poder Executivo, para que através da Secretaria competente, seja realizado um estudo de viabilidade econômica para a construção do Laboratório Bioquimico Municipal, para que possa oferecer maior número de atendimentos nos exames para Unidades de Saúde do Município, bem como para dar suporte técnico para Unidades de Urgência e Emergência no diagnóstico clínico. Proc: 212 - REQ 174/2023 - que requer que depois de cumprida as formalidas regimentais, seja encaminhado a Chefe do Poder Executivo, para que através da Secretaria competente, seja realizada a terraplenagem e asfaltamento da Rua Turmalina, no Distrito de Santa Maria de Benfica. Proc: 211 - REQ 173/2023 - que requer, ouvido o plenário o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente realizar a limpeza da Rua 4 de agosto, localizado no Distrito de Benfica (Touro Bravo), bem como a manutenção do poste de energia e a pavimentação da via. Proc: 210 - REQ 172/2023 - que requer, ouvido o plenário o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente seja feito a revitalização dessa via pública, junto com a manutenção dos postes de energia, situada na rua Passagem Patrimônio, Localizado no Distrito do Murinin. Proc: 209 - REQ 171/2023 - Que requerem que seja oficializado à Chefe do Governo Municipal solicitando construção de uma Escola na Comunidade do Touro Bravo, no Distrito de Benfica. Proc: 208 - REQ 170/2023 - Que requer o encaminhamento ao Poder Executivo, solicitando estudo para a construção de lombadas e sinalização nos cruzamentos, da rua Santa Catarina, entre a rua São Pedro, Santa Maria e Melquiades Lima, Distrito do Murinin. Proc: 207 - REQ 169/2023 - Que requer que este Pode Legislativo, encaminhe Ofício à Chefe do Poder Executivo, por meio da secretaria competente faça a substituição dos tubos de concreto de 60CM por tubos de concreto de 100CM, na entrada do ramal da comunidade Touro Bravo. Proc: 206 - REQ 168/2023 - Que requer encaminhamento à Exmª Senhora Prefeita Municipal de Benevides, solicitando estudo de viabilidade, para que seja executado serviços de reforma, ampliação e construção no prédio da Urgência e Emergência do Distrito do Murinin.