Lista de Proposições

Proc: 297 - REQ 239/2023 - Que requer que depois de cumprido o tramite regimental, seja encaminhada a Exma. Senhora Prefeita Municipal, solicitação para que se ultime providência junto a secretaria competente, para que seja executado o serviço de construção de uma parada de ônibus no fim da linha na COHAB, localizado na PA-406, situado no perímetro da avenida Augusto Meira Filho, localizada no bairro Centro, neste município. Proc: 296 - REQ 238/2023 - Vem solicitar, depois de ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, fazer a indicação ao Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, interceda junto aos órgãos competentes para instalação da um caixa eletrônico da rede “Banco 24 horas” no Distrito do Murinin. Proc: 295 - REQ 237/2023 - Que requer que seja oficializado junto ao Poder Executivo, para que através da Secretaria competente, ultime providências para que sejam realizados os serviços de terraplenagem, limpeza de valas, pavimentação asfáltica e iluminação pública com LED, na Passagem Yasuco, Alameda Marcos Sagão Hasegawa, Rua 1º de Março, no perímetro compreendido entre as ruas Getulio Vargas e Gomes Teles, bairro Médice, neste município. Proc: 123 - REQ 236/2023 - Que requer o plenário o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente realizar a limpeza dos esgotos e colocação dos tubos dos esgotos e solucionar a drenagem correta para que este problema venha se resolvido da avenida Martinho Monteiro à proximidade do Maré alta no Distrito do Murinin. Proc: 292 - REQ 235/2023 - Que requer ouvido o plenário o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente realizar a limpeza da Alameda Bom Jesus, localizado no Distrito do Murinin, bem como a manutenção da referida via, especialmente a iluminação pública. Proc: 291 - REQ 234/2023 - Que requer o envio deste expediente a Exma. Senhora Prefeita Municipal, para junto à Secretária de Obras e urbanismo, realizar a pavimentação asfáltica na Rua da Paz, no bairro Patrimônio, no distrito do Murinin. Proc: 287 - REQ 232/2023 - Que reiterando os termos do requerimento nº211/2021, requerem na observância dos tramites regimentais, que seja enviado expediente a Exma. Senhora Prefeita Municipal de Benevides, solicitando para que tome providências urgentes junto a Secretaria competente para os seguintes serviços: limpeza, desobstrução de valas, terraplenagem, recapeamento, asfaltamento, limpeza da caixa d’água, substituição e colocação de luminárias em Led, nas Ruas: Fé em Deus, Oscarina de Oliveira, Piranhas, São Paulo, Bom fim, João Batista, Das Traíras, Segunda Travessa e na Rua do Olho d’água todas no Residencial Canutama II, margens da Br 316. Proc: 288 - REQ 231/2023 - Que requer que depois de cumprido o tramite regimental, seja encaminhada a Exma. Senhora Prefeita Municipal, solicitação para que se ultime providências junto a Secretaria competente, para que seja executado, o serviço de conclusão da reforma da Quadra Poliesportiva da Escola José Salomão Solon, neste município. Proc: 287 - REQ 230/2023 - Que requer que depois de cumprido o tramite regimental, seja encaminhado a Exma. Senhora Prefeita Municipal, junto a secretaria competente, para que sejam executados, serviços de terraplanagem, asfaltamento, revitalização de iluminação pública, roçagem, limpezas, aberturas de valas e colocação de tubos, contemplando a Rua São José, em especial no perímetro compreendido do Maria-Maria até o fim da rua, situado no Distrito de Murinin, localizado na Comunidade Guilherme, no Município de Benevides. Proc: 286 - REQ 229/2023 - Que requer que seja encaminhado ao Poder Executivo, junto a secretaria competente para a realização dos seguintes trabalhos: 1- A implantação de 4 redutores de velocidade na forma de lombadas nos seguintes perímetros: A) Uma lombada na Av. Costa e Silva, em frente à Escola Pingo de Gente, entre as travessas São Francisco e São Pedro; B) Uma lombada na Av. Costa e silva, em frente ao antigo Lupamgo, entre as travessas 30 de março e São Francisco; C) Uma lombada na travessa São Francisco entre as avenidas Jarbas Passarinhos e Costa e Silva; D) Uma lombada na travessa São Francisco entre as avenidas Costa e Silva e Visconde de Maracajú. Proc: 285 - REQ 228/2023 - Que requer que seja encaminhado ao Poder Executivo, junto a secretaria competente a realização dos seguintes trabalhos no Conjunto Habitacional Paraiso do Murinin II: Reforma da Praça e reforma da quadra de esportes, deste conjunto. Proc: 283 - REQ 227/2023 - Que requer que depois de cumprido o tramite regimental, seja encaminhada a Exma. Senhora Prefeita Municipal, solicitação para que se ultime providencias junto a Secretaria competente, para que seja implantado, o serviço de construção de 2 (duas) lombadas, na Avenida Martinho Monteiro, sendo uma lombada antes e uma depois da Escola Paraiso do Murinin, neste Município. Proc: 282 - REQ 226/2023 - Que requer que depois de cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado a Chefe do Poder Executivo, para que através da Secretaria competente, seja realizado estudo de viabilidade econômica para a compra de equipamentos de proteção individual (EPI’s) para os técnicos que operam os equipamentos de Raio X do município, bem como equipamentos de proteção individual (EPI’s) para os pacientes que usam o serviço. Proc: 281 - REQ 225/2023 - Que requer, ouvido o plenário desta Casa Legislativa, que solicite junto ao Banco do Brasil S.A., a realização de estudo acerca da viabilidade de instalação de um Posto de Atendimento Bancário ou Correspondente Bancário no Distrito do Murinin, em Benevides-PA, Proc: 280 - REQ 224/2023 - que requer, ouvido o plenário desta Casa de Legislativa, que se encaminhe ao Executivo Municipal, solicitação de informações junto ao setor de terras, acerca dos elementos descritivos, da área denominada Neópolis, localizada neste município Proc: 278 - REQ 223/2023 - Que requer o envio deste expediente a Exma. Senhora Prefeita Municipal, para junto a Secretaria de Obras e Urbanismo, realizar a pavimentação asfáltica da Passagem Mister Bezerra, no Distrito do Murinin, Bairro Tapera. Proc: 277 - REQ 222/2023 - Que requer, ouvido o plenário o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente realizar a manutenção dos postes de energia da Travessa 7 de setembro, no Distrito do Murinin, no bairro Patrimônio. Proc: 276 - REQ 221/2023 - Que requer após anuência do Douto e Soberano Plenário que seja enviada moção de Votos de Aplausos à Câmara Federal/DF a fim de homenagear a propositura da PEC 05/2023 de autoria do Deputado Federal Exmo. Sr. Marcelo Crivela. Proc: 275 - REQ 220/2023 - Que requer que seja enviado expediente a Exma. Senhora Prefeita Municipal de Benevides, solicitando para que ultime providência urgentes junto a Secretaria competente para os seguintes serviços: limpeza; desobstrução de vala; terraplanagem, recapeamento; asfaltamento; substituição e colocação de iluminarias em LED, nas Ruas Fé em Deus, Oscarina de Oliveira, Piranhas, São Paulo, Bom Fim, João Batista, Segunda Travessa e na Rua do Olho d’agua todas no Residencial Canutama II, margens da Br 316. Proc: 274 - REQ 219/2023 - Que requer que seja encaminhado as secretarias competentes para realização dos seguintes trabalhos: limpeza e interligação da rua Esperança, a partir da Rua Paricá até a Rua O Sol nasce para todos, na Comunidade do Touro Bravo, Distrito de Benfica, iluminação completa nos postes já existentes na área e encascalhamento da via em toda a sua extensão.