Lista de Proposições

Proc: 263 - REQ 208/2023 - que requer que o Poder Executivo inclua e/ou efetive o Bairro do “Begolandia”, em programa de Regularização Fundiária Urbana e/ou equivalente, seja municipal, estadual e/ou federal, possibilitando a emissão do TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE aos moradores residenciais daquela comunidade, trazendo desta forma segurança administrativa, jurídica e paz social. Proc: 262 - REQ 207/2023 - que requer que o Poder Executivo inclua e/ou efetive o Bairro “Presidente Médici”, em programa de Regularização Fundiária Urbana e/ou equivalente, seja municipal, estadual e/ou federal, possibilitando a emissão do TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE aos moradores residenciais daquela comunidade, trazendo desta forma segurança administrativa, jurídica e paz social Proc: 338 - REQ 206/2023 - que requer que o Poder Executivo inclua e/ou efetive o “Bairro Independente”, incluindo o Loteamento Itaporã e Belo Jardim, em programa de Regularização Fundiária Urbana e/ou equivalente, seja municipal, estadual e/ou federal, possibilitando a emissão do TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE aos moradores residenciais daquela comunidade, trazendo desta forma segurança administrativa, jurídica e paz social. Proc: 260 - REQ 205/2023 - que requer que o Poder Executivo inclua e/ou efetive o “Bairro Santa Rosa”, em programa de Regularização Fundiária Urbana e/ou equivalente, seja municipal, estadual e/ou federal, possibilitando a emissão do TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE aos moradores residenciais daquela comunidade, trazendo desta forma segurança administrativa, jurídica e paz social. Proc: 259 - REQ 204/2023 - que requer que seja encaminhada a Chefa do Poder Executivo, para que depois de fazer um estudo de viabilidade e venha garantir a dignidades dos nossos Adolescentes, Jovens e Adultos, através da implantação de uma unidade de ensino fixa do SENAI PARÁ no Município de Benevides-PA. Proc: 253 - REQ 203/2023 - que requer-se, ouvido o plenário o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente realizar a limpeza dos esgotos da Rua Elcione Barbalho, localizado no Distrito de Benevides, localizado no Município de Benevides. Proc: 252 - REQ 202/2023 - que requer que seja oficializado junto ao Poder Executivo, para que através da Secretaria competente, ultime providência quanto a execução dos serviços de terraplenagem, drenagem, aberturas de valas e iluminação pública com LED, na comunidade Agroecológica Margarida Alves, Rua Ibiapava (rua principal), neste Município. Proc: 251 - REQ 201/2023 - que requer-se, ouvido o plenário o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente realizar a limpeza dos esgotos e solucionar a drenagem correta para que esse problema venha se resolvido da rua Passagem do Tubo, localizado no distrito de Santa Maria. Proc: 248 - REQ 200/2023 - que requer o envio deste expediente a Exma. Senhora Prefeita Municipal, para junto à Secretaria de Obras e Urbanismo, realizar a pavimentação asfáltica na Rua da Assembleia e adjacências no Distrito do Murinin. Proc: 246 - REQ 199/2023 - que requer que depois de cumprido o trâmite regimental, seja encaminhado a Exma. Senhora Prefeita Municipal, junto a Secretaria competente, para que sejam executados, os serviços de revitalização de uma Ponte Paricatuba, situado na localidade de Paricatuba, neste Município. Proc: 245 - REQ 198/2023 - que requer que depois de cumprido o trâmite regimental, seja encaminhado a Exma. Senhora Prefeita Municipal, o requeiro que viabilize estudos urgentes para aquisição de Aparelho de Raio-X na Regularização de Urgência e Emergência, no Distrito de Murinin, neste Município. Proc: 244 - REQ 197/2023 - que requer que depois de cumprida as formalidades regimentais, seja oficializado à Chefe do Governo Municipal, uma solicitação para eventual limpeza do rio Benfica e do Igarapé Pau-fundo, neste Município. Proc: 243 - REQ 196/2023 - que solicita, depois de ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, que seja encaminhada ao Executivo Municipal. indicação no sentido de fazer a seguinte solicitação: Avalie-se a possibilidade de criação e imediata implantação de um Centro de Lazer e esporte em localidade no Bairro Moacir Gerúndio. Proc: 242 - REQ 195/2023 - que requer que depois de cumprida as formalidades regimentais, seja oficializado à Chefe do Governo Municipal, uma solicitação para eventual recuperação e pintura da Orla da Vila da Barca Proc: 241 - REQ 194/2023 - que requer que depois de cumprida as formalidades regimentais, seja oficializado à Chefe do Governo Municipal, uma solicitação para eventual recuperação asfáltica na comunidade da Piçarreira, incluindo todas as travessas e troca de lâmpadas para iluminação de LED. Proc: 240 - REQ 193/2023 - que requer que depois de cumprida as formalidades regimentais, seja oficializado à Chefe do Governo Municipal, uma solicitação para eventual recuperação asfáltica na comunidade Sapolândia, incluindo todas as travessas e troca das lâmpadas para iluminação com LED. Proc: 239 - REQ 192/2023 - que requer que depois de cumpridas as formalidades regimentais desta Casa de Leis, seja encaminhada a Chefe do Poder Executivo, para que por meio da Secretaria competente seja atendido o requerimento de REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SIMONE SANTOS, NO DISTRITO DO MURININ, MUNICIPIO DE BENEVIDES/PA. Proc: 238 - REQ 191/2023 - que requer que depois de cumpridas as formalidades regimentais desta Casa de Leis, seja encaminhada a Chefe do Poder Executivo, esta solicitação, para estudo de viabilidade da obra de terraplenagem, pavimentação asfáltica e iluminação pública na Alameda José Benedito no Distrito de Murinin, neste Município. Proc: 237 - REQ 190/2023 - que requer-se, ouvido o plenário o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente realize a limpeza da Travessa São Raimundo do Distrito de Benfica. Proc: 236 - REQ 189/2023 - ouvido o plenário o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da secretaria competente realize a manutenção dos postes de energia da Rua Coronel Firmino, localizado no Distrito de Benfica, bem como manutenção da via, o qual se encontra em péssimo acesso cheia de buracos bem como a limpeza da via.