Lista de Proposições

Proc: 340 - REQ 261/2023 - requer, após ouvido o plenário, o envio deste expediente, á Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente, realize a manutenção dos postes de energia da Rua Simone Santos, localizado no Bairro do Itaquara no Distrito do Murirnin. Proc: 415339 - REQ 260/2023 - que requer, ouvido o plenário o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente, realize a limpeza da Rua Senador Lemos, localizado no Distrito do Murinin, bem como manutenção da referida via, especialmente a iluminação pública. Proc: 339 - REQ 260/2023 - Que requer, ouvido o plenário o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente, realize a limpeza da Rua Senador Lemos, localizado no Distrito do Murinin, bem como manutenção da referida via, especialmente a iluminação pública. Proc: 338 - REQ 259/2023 - requer que depois de cumprida as formalidades regimentais, seja oficializado à Chefe do Governo Municipal, uma solicitação para Terraplenagem e Asfalto para a Rua Principal e travessas adjacentes do Bairro Novo Brasil, facilitando assim, o acesso dos moradores e trabalhadores locais. Proc: 336 - REQ 257/2023 - Que requer na observância dos tramites regimentais que seja enviado expediente a Exma. Senhora Prefeita Municipal de Benevides, solicitando para que ultime providências urgentes, junto a Secretaria competente para que seja executado o pedido em justificativa de: um estudo de viabilidade para a possível Construção de um novo Posto de Saúde no Bairro das Flores. Proc: 335 - REQ 256/2023 - Que requer na observância dos tramites regimentais que seja enviado expediente a Exma. Senhora Prefeita Municipal de Benevides, solicitando para que ultime providências urgentes, junto a Secretaria competente, para que seja executado o pedido em justificativa de: um estudo de viabilidade para a possível Construção de um novo Posto de Saúde no Bairro Independente. Proc: 334 - REQ 255/2023 - Que requer que depois de cumprido o trâmite regimental, seja encaminhado a Exma. Senhora Prefeita Municipal, estudo de viabilidade, para a Criação do CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO (CER IV), com atendimento especializado voltado para pacientes que necessitam de tratamento, reabilitação, exames e consultas necessárias buscando melhorar a qualidade de vida das pessoas com deficiências, com o objetivo de desenvolver seu potencial físico e psicossocial, neste município. Proc: 332 - REQ 254/2023 - Que requer o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretária competente realizar a limpeza da Alameda Josefa Marques, localizado no Bairro Moacir Gerúndio, no Distrito do Murinin, bem como a manutenção da referida via, especialmente referente a iluminação pública. Proc: 325 - REQ 252/2023 - Que requer que depois de cumprido o tramite regimental, seja encaminhada a Exma. Senhora Prefeita Municipal, solicitação para que se ultime providências junto a Secretaria competente, para que seja implantado, o serviço de construção de uma praça pública, bem como Academia ao Ar Livre, Playgroud infantil, implantação de quiosques para atividade comercial, Rampas, Placas de Sinalização, Sanitários e Iluminação de Led, na Comunidade da 3ª Travessa, localizada no Bairro do Maguary, neste município. Proc: 323 - REQ 251/2023 - Que requer nos termos regimentais que esta Câmara encaminhe à Senhora Prefeita Municipal Luziane Solon Oliveira, solicitando que a mesma determine à secretaria competente a construção de uma passarela de acesso ao Balneário da Prainha, proporcionando assim mais segurança e uma melhor acessibilidade aos frequentadores do balneário. Proc: 316 - REQ 250/2023 - Que requer ouvido o plenário o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente realizar a limpeza da Alameda do Peteca, localizado no Distrito de Benfica, bem como a manutenção da via e a iluminação pública. Proc: 315 - REQ 249/2023 - Que requer que depois de cumpridas as formalidades regimentais, seja oficializado à Chefa do Governo Municipal, a solicitação para que junta a Secretaria competente, realize um Estudo de Viabilidade para Construção de uma CRECHE MUNICIPAL, no Distrito de Benfica, neste município. Proc: 311 - REQ 247/2023 - Que requer que depois de cumprida as formalidades regimentais desta Casa de Leis, seja encaminhada a Chefia do Poder Executivo, para que por meio da Secretaria competente seja feita a intervenção junto ao DENIT ou aquém de direito para que seja implantado com urgência UM SEMAFORO NO KM 19, da Rodovia BR 316 com a PA 404, que dá acesso aos DISTRITOS DE SANTA MARIA, BENFICA E MURININ, salientamos que tal implantação se faz necessário frente ao alto trafego de veículos nessa rodovia, BR 316 e a PA 404, no município de BENEVIDES-PA. Proc: 307 - REQ 246/2023 - Que requer, ouvido o plenário o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente realizar a limpeza dos esgotos e a colocação dos tubos dos esgotos, solucionar a drenagem correta para que esse problema venha ser resolvido da Passagem Santo Antônio, localizado no Distrito do Murinin no bairro Patrimônio. Proc: 306 - REQ 245/2023 - Que requer ouvido o plenário o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal para que através da Secretaria competente realizar a limpeza do início ao fim da avenida Assis, localizado no Bairro Medici, no município de Benevides. Proc: 305 - REQ 244/2023 - Que requer o envio deste expediente a Exma. Senhora Prefeita Municipal, para junto à Secretaria de Obras e Urbanismo, realizar a pavimentação asfáltica na Avenida Joaquim Pereira de Queiroz, Estrada da Belágua, entre o perímetro próximo ao Igarapé do da Belágua, mais conhecida como estrada do Bituba, no Bairro do Maguari, no Município de Benevides. A falta de iluminação pública na via também é um problema na área, causa temor nos empregados das empresas que estão situados na região que, quando saem do trabalho no período noturno e insegurança devido a escuridão na via que propicia a ocorrência de assaltos. Proc: 304 - REQ 243/2023 - Que requer que depois de cumprido o trâmite regimental, seja encaminhado a Exma. Senhora Prefeita Municipal, estudo de viabilidade, para que seja demolido o Posto de Saúde atual e construído um novo Posto de Saúde de Santa Maria e feita a readequação dos números e dos colaboradores e a informatização do prédio, com colocação de computadores, equipamentos de odontologia, sala ampla para os ACS, tendo em vista a grande quantidade de moradores, crescente a cada ano, oferecendo melhores condições de atendimento à população, na Unidade de saúde da Família, do Distrito de santa Maria, neste município. Proc: 303 - REQ 242/2023 - Que requer que depois de cumprido o tramite regimental. Seja encaminhada a Exma. Senhora Prefeita Municipal, solicitação para que se ultime providências junto a Secretaria competente, que interceda perante o 39º Batalhão de Polícia Militar, assim como a Guarda Municipal para que seja realizada rondas intensivas na rota do transporte público até o fim da linha no Distrito de Murinin, assim como da BR 316 no centro de Benevides. Em especial nos primeiros horários da manhã até as 07:0horas e a partir das 19:00 horas até o último ônibus do horário da noite, visando reduzir os assaltos nas paradas de ônibus situado no Distrito de Murinin, neste Município Proc: 299 - REQ 241/2023 - Que requer que depois de cumprido o tramite regimental, seja encaminhada a Exma. Senhora Prefeita Municipal, solicitação para que se ultime providências junto a Secretaria competente, que interceda perante o 3º Batalhão da Polícia Militar, pra que seja intensificada as rondas nas paradas de ônibus no perímetro compreendido da entrada da Br 316, até a fim da linha, na sede dos Distritos, localizado no Distrito de Murinin, neste município. Proc: 298 - REQ 240/2023 - Que querer, nos termos regimentais, deste Poder Legislativo encaminhe o presente requerimento ao Chefe do Poder Executivo, por meio da Secretaria competente que faça verificação junto a Cooperativa que opera a linha de Transporte Público Benevides-Murinin-Benevides, do porque não esta sendo aceita a gratuidade para os idosos aos finis de semana. Conforme determina o Estatuto do Idoso no art.39. O que se faça valer o inciso 2 do Art.40 do Estatuto do Idoso que lhes é um Direito constitucional.