Lista de Proposições

Proc: 386 - REQ 286/2023 - De autoria do Vereador Deja, que requer que depois de cumprida as formalidades regimentais, seja oficializado à Chefa do Governo Municipal, a solicitação para que junto a Secretaria competente, realize os serviços de terraplenagem, limpeza de valas e iluminação pública das Travessas: Angelin, Palmeira, Tiririca e Muruci na Comunidade Nelson Mandela, município de Benevides-PA. Proc: 385 - REQ 285/2023 - De autoria do Vereador Deja, que requer que depois de cumprida as formalidades regimentais, seja oficializado à Chefa do Governo Municipal, a solicitação para que junto a Secretaria competente, realize os serviços de terraplenagem, limpeza de valas e iluminação pública das Ruas: Soweto, Brasil, Bacuri, Guajará e Sapucaia na Comunidade Nelson Mandela, município de Benevides-PA. Proc: 384 - REQ 284/2023 - De autoria do Vereador Deja, que requer que depois de cumprida as formalidades regimentais, seja oficializado à Chefa do Governo Municipal, a solicitação para que junto a Secretaria competente, realize estudo de viabilidade para a Construção de uma Quadra Poliesportiva no bairro do Juquiri, Distrito do Murinin, município de Benevides-PA. Proc: 383 - REQ 283/2023 - De autoria do Vereador Deja, que requer que depois de cumprida as formalidades regimentais, seja oficializado à Chefa do Governo Municipal, a solicitação para que junto a Secretaria competente, realize estudo de viabilidade para a Construção de uma Quadra Poliesportiva no bairro do Juquiri, Distrito do Murinin, município de Benevides-PA. Proc: 382 - REQ 282/2023 - De autoria do Vereador Dr. Gustavo, que requer, após ouvido o plenário o envio deste expediente á Exma. Senhora Prefeita Municipal, apara que através da Secretaria competente, realize a limpeza da Alameda João Batista, localizada no Distrito do Murinin, especialmente a manutenção da iluminação pública. Proc: 381 - REQ 281/2023 - De autoria do Vereador Fabiano Carvalho, que requer, com integra desta preposição, seja encaminhada a Prefeita Municipal de Benevides, para que seja realizado o serviço de pintura das faixas de pedestre e lombadas, da Avenida Joaquim Pereira de Queiroz, e se proceda com maior brevidade possível para que aos cidadãos destas localidades tenham seus direitos constitucionais garantidos. Proc: 379 - REQ 280/2023 - De autoria do Vereador Dr. Gustavo, que requer, após ouvido o plenário o envio deste expediente á Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente, realize a limpeza dos esgotos e a colocação dos tubos de esgotos, podendo assim solucionar junto com a drenagem correta, apara que esse problema seja solucionado na avenida Martinho Monteiro com a 15 de janeiro, localizado no Distrito do Murinin. Proc: 378 - REQ 279/2023 - De autoria do Vereador Dr. Gustavo, que requer, após ouvido o plenário o envio deste expediente á Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente, realize a campanha de prevenção e palestras relacionado ao tema de Saúde Mental e Prevenção ao Suicídio, nas Escolas do município de Benevides. Proc: 376 - REQ 278/2023 - requer da Senhora Prefeita Municipal Luziane Solon Oliveira, que encaminhe à Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social, para que com sua equipe técnica, faça um levantamento na Comunidade do Touro Bravo,e veja qual a real situação das famílias ali existentes, pois há rumores de que há pessoas infectadas com doenças infectocontagiosas, como tuberculose entre outras mais. Uma vez que até o presente momento não existe nenhum tipo de ação ou manifestação do poder público nessa situação. Proc: 375 - REQ 277/2023 - que requer após ouvido o plenário, o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente, realize a implantação de uma ciclovia na PA 404, localizada nos Distritos de Murinin, Benfica e Santa Maria, no município de Benevides. Proc: 374 - REQ 276/2023 - que requer após ouvido o plenário, o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente, realize a Manutenção da Caixa d’agua do Paraiso 2 (Cohab), bem como venha solucionar o problema das quadras 01 e 02, localizado no Distrito do Murinin. Proc: 373 - REQ 275/2023 - Que no uso de suas prerrogativas requerer que, após ouvido o Egrégio Plenário, oficie-se a Prefeitura de Benevides, para que, através da Secretaria competente, realize a manutenção dos aparelhos de Ar-Condicionado, na Unidade de Saúde do Murinin, localizado no Distrito de Murinin, no município de Benevides Proc: 372 - REQ 274/2023 - Que no uso de suas prerrogativas que lhe confere o Regimento Interno desta Casa de Leis, vem respeitosamente requerer que, após ouvido o Egrégio Plenário, o envio deste expediente, à Exma. Senhora Prefeita para que, através da Secretaria Competente, realizar a fiscalização nos ônibus e vans com intuito de evitar a superlotação dos coletivos e o desrespeito ao direito da gratuidade. Proc: 370 - REQ 272/2023 - requer que depois de cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhada a Chefa do Poder Executivo, para que por meio da Secretaria Competente os serviços de limpeza, desobstrução de valas, terraplenagem, pavimentação asfáltica e revitalização da iluminação pública por lâmpadas LED, na Passagem Fortaleza, no Bairro Centro, neste município Proc: 365 - REQ 271/2023 - requer que depois de cumpridas as formalidades regimentais, seja oficializado junto ao Poder Executivo, para que através da secretaria competente, ultime providências para que sejam realizados os serviços de terraplenagem, limpeza de valas, pavimentação asfáltica e iluminação pública com LED, nas seguintes ruas e travessas: Rua Olga Benário, Nova Esperança, Travessa Jerusalém, Cleo Bernardes, 9 de janeiro e Rua Dorath Stang, Travessa Monte Hermon, Chico Mendes, Carlos Prestes e Travessa Paulo Fontenele, Bairro Nossa Senhora do Carmo, neste município. Proc: 364 - REQ 270/2023 - requer após ouvido o plenário, o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente realize a limpeza da Rua da Paz, localizado na comunidade do Maratá, no município de Benevides, bem como manutenção da via Proc: 358 - REQ 269/2023 - requer na observância dos tramite regimentais, que seja enviado à Exma. Senhora Prefeita Municipal, solicitando providência junto ao Órgão de Policiamento competente, que procedam rondas fluvial pelo Rio Benfica, neste município de Benevides. Proc: 348 - REQ 267/2023 - requer nos termos regimentais desta Casa, dentro das prorrogativas como membra deste parlamento neste município que: Seja encaminhado a senhora Prefeita Municipal Luziane Solon, que seja feita em caráter de urgência pela secretaria competente, a sinalização total das lombadas existente na Estrada do Maratá, obedecendo as normas de trânsito em vigor. Aguardamos pronto atendimento por parte do Poder Executivo deste município. Proc: 347 - REQ 266/2023 - que solicita, que depois de ouvido o plenário desta Casa Legislativa, que seja encaminhada ao Executivo Municipal, indicação no sentido de fazer a seguinte solicitação: Avalie-se a possibilidade de criação e imediata implantação de uma quadra de Lazer e Esporte, na EMEIF MADRESSILVA, localizado no bairro da Piçarreira, no Distrito de Benfica Proc: 346 - REQ 265/2023 - requer que depois de cumpridas as formalidades regimentais, seja oficializado junto ao Poder Executivo, para que através da secretaria competente, ultime providências para que sejam realizados os serviços de terraplenagem, limpeza de valas, pavimentação asfáltica e iluminação pública com LED, nas seguintes ruas e travessas: Rua Olga Benário, Nova esperança, Cleo Bernardes, 9 de Janeiro, Dorath Stang, Travessa Monte Hermon, Chico Mendes, Carlos Prestes e Travessa Paulo Fontenele, Bairro Nossa Senhora do Carmo, neste município.