Lista de Proposições

Proc: 469 - REQ 353/2023 - requer que depois de cumprido o trâmite regimental, seja encaminhada à Exma. Senhora Prefeita Municipal, solicitação para que se ultime providências junto à Secretaria Competente, que efetue a limpeza adequada, tanto na parte externa quanto interna e revitalização da caixa d’agua que abastece à população do Bairro das flores, a qual localiza-se na Rua Miranda Mateus, esquina com a Travessa das Violetas, mesmo logradouro da UBS Flores. Proc: 467 - REQ 352/2023 - requer, após ouvido o plenário, o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria Competente, realize a limpeza da Rua São Pedro, localizado no Distrito do Murinin, bem como a manutenção da referida via, especialmente referente a iluminação pública. Proc: 466 - REQ 351/2023 - requer, com íntregra desta preposição, seja encaminhada à Prefeita Municipal de Benevides, para que seja realizado serviços de manutenção do sistema de abastecimento de água (bomba d’agua), no Bairro Santos Dumont, e que se proceda com maior brevidade possível, para que os cidadãos desta localidade tenham seus direitos constitucionais garantidos Proc: 464 - REQ 349/2023 - requer, após ouvido o plenário, o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria Competente, realize a limpeza do Loteamento Juca Santos, localizado no Distrito do Murinin, bem como a manutenção da referida via, especialmente a iluminação pública. Proc: 461 - REQ 347/2023 - requer que à Prefeitura Municipal de Benevides informe à esta Casa de Leis o débito atual de energia elétrica das contas da Prefeitura devidas e Equatorial Energia, sendo a Publicidade elevada à categoria de princípio expresso da Constituição Federal, constitui forma de controle da administração pública, tendo a Constituição Federal garantido o direito à informação no art. 5º, inciso XXXIII, inciso XXXIV, “b”, dentre outros, a qualquer cidadão e, com muito mais fundamento, ao Vereador, responsável por fiscalizar os atos da gestão municipal. Proc: 460 - REQ 346/2023 - requerem, depois de cumprida as formalidades regimentais, seja oficializado à Chefe do Governo Municipal, uma solicitação para colocação de lombadas na Rua da Oriza e ao longo da Estrada Paul Begot, facilitando assim, o acesso dos moradores, alunos e servidores da Escola. Proc: 458 - REQ 344/2023 - requer na observância dos tramites regimentais, para que seja encaminhado á Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente seja priorizado com providencias urgentes, ao que tange á distribuição e ao abastecimento de água, para atender os moradores do Loteamento Juca Santos, no Distrito do Murinin, neste município. Proc: 456 - REQ 343/2023 - requer que a decisão do Pleno, com íntegra desta proposição, seja encaminhada à Prefeita Municipal de Benevides, para que seja realizado o serviço de manutenção na caixa d’agua em Benfica, e que seja normalizado seu fornecimento com maior brevidade possível, para que aos cidadãos destas localidades tenham seus direitos constitucionais garantidos Proc: 455 - REQ 342/2023 - requer o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para junto à Secretaria de Obras e Urbanismo, realize a pavimentação asfáltica na Alameda Josias e adjacências no Distrito de Santa Maria, no Município de Benevides Proc: 493 - REQ 341/2023 - requer, que após ouvido o plenário, seja encaminhado à Senhora Prefeita Municipal Luziane Solon, requerimento solicitando providências no sentido de que sejam realizadas com urgência as reformas nas calçadas e passarelas das ruas e avenidas da área central da cidade, estendendo ainda a todo o entorno do Ginásio de Esporte Nagibão, neste Município Proc: 453 - REQ 340/2023 - requer, que após ouvido o plenário, seja encaminhado à Senhora Prefeita Municipal Luziane Solon, requerimento solicitando providência no sentido de que seja feito um estudo de viabilidade para implantação de um anexo escolar para atender os alunos do 1º ao 3º ano do Ensino Fundamental na Comunidade Touro Bravo, no Distrito de Benfica, neste Município. Proc: 452 - REQ 339/2023 - requer, depois de cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhada à Chefa do Poder Executivo, para que por meio da Secretaria Competente, seja atendido o pleito com a construção de lombadas em todos os cruzamentos dos Bairros Medici e Independente, neste Município. Proc: 451 - REQ 338/2023 - requer que seja encaminhado à Chefe do Poder Executivo, para que por meio da Secretaria Competente, seja atendido os anseios dos munícipes da Comunidade LUIZA SOLON, com um microssistema de abastecimento de água. Proc: 450 - REQ 337/2023 - requer, ouvido o plenário, o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria Competente, realize a limpeza da Passagem Bom Sucesso, localizada no Distrito do Murinin, bem como a manutenção dos esgotos, especialmente referente a iluminação pública. Proc: 449 - REQ 336/2023 - requer, ouvido o plenário, o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria Competente, realize a limpeza da Passagem Caxias, localizada no Bairro Moacir Gerúndio, no Distrito do Murinin, bem como a manutenção da referida via, especialmente referente a iluminação pública. Proc: 448 - REQ 335/2023 - requer prestar esclarecimentos em convocação nesta Casa de Leis no dia 28 de novembro do corrente ano às 14hs os representantes da Prefeitura de Benevides – Luziane Solon, Agência Distrital – Sr. Paulo Roberto Miranda Lima, Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente e Turismo – Sra. Maria do Socorro Oliveira e Secretaria Municipal de Obra, Viação e Infraestrutura – Sr. Mauro Souza, bem como o fiscal - Sr. Edivar Solon da Silva do contrato de locação de máquinas pesadas para atender as necessidades de Prefeitura Municipal de Benevides, pois foi detectado em visita aos órgão supramencionados a inexistência de tal maquinário referente ao Contrato Nº 396/2022 da Prefeitura de Benevides e aditivo e o contrato administrativo Nº 394/2022 – SEMMAT, visto que as obras estão paralisadas no município e as faturas dos referidos contratos sendo pagas normalmente, conforme portal da transparências da prefeitura, sem encontrarmos maquinário pesado em nenhum pátio ou garagem das secretarias supracitadas Proc: 446 - REQ 334/2023 - requer o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para junto à Secretária de Obra e Urbanismo, realizar a pavimentação asfáltica na Rua Francisca de Amaral e adjacências no Distrito do Murinin, no Município de Benevides. Proc: 441 - REQ 332/2023 - requer, após ouvido o plenário, o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria Competente, realizar a limpeza da Alameda Oneide de Queiroz, localizado no Bairro Moacir Gerúndio, no Distrito do Murinin, bem como, manutenção da referida via, especialmente referente a iluminação pública. Proc: 440 - REQ 331/2023 - requer, após ouvido o plenário, o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria Competente, realize a limpeza da Travessa Santo Antônio, localizado na Comunidade do Touro Bravo, no Distrito de Benfica, bem como, manutenção da referida via, especialmente referente a iluminação pública. Proc: 439 - REQ 330/2023 - requer, após ouvido o plenário o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente realize a limpeza e manutenção da Rua Victor saldanha, localizado no Distrito de Santa Maria, bem como a coleta de lixo doméstico e regularize o fornecimento de água potavél.