Lista de Proposições

Proc: 533 - REQ 032/2024 - requer o envio deste expediente á Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretária competente, realize a regularização da iluminação pública e a limpeza urbana da Rua Vinte e Um de abril, localizado no Belo Jardim 2, bairro Independente, pois a rua encontra-se com as luzes queimadas e com a vegetação desordenada (Mato), muita lama e lixo, com o intuito de atender as necessidades dos moradores desse local. Proc: 532 - REQ 032/2024 - na observância dos trâmites regimentais, que requer, ouvido do plenário o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretária competente realize a limpeza urbana da Tv. Carlos Antônio, localizado no Distrito Santa Maria, bem como a manutenção da referida via. Proc: 531 - REQ 031/2024 - requer o envio deste expediente á Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretária competente realize a regularização da iluminação pública e a limpeza urbana da Av. Perimetral Sul, localizado no Bairro Begolândia, com o intuito de atender as necessidades dos moradores desse local. Proc: 529 - REQ 030/2024 - que requer que depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhada a Exma. Sra. Prefeita Municipal, solicitação para que se ultime providências junto a Secretária competente, para que seja feita a Aquisição de terreno que fica no endereço: Rua Rafael Gomes, esquina com a Pa-406, também conhecida como Avenida Joaquim Pereira de Queiroz, Bairro Maguri, construção de feira coberta com box’s individuais e equipados com freezer e espaço para acondicionamento de produtos, praça de alimentação, praça de çazer com playground, brinquedos adaptados para PCD’s, área para estacionamento, bicicletário, banheiros para feirantes e frequentadores do local e construção de área coberta para mototaxistas no terreno supracitado. Proc: 529 - REQ 030/2024 - requer que depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhada a Exma. Sra. Prefeita Municipal, solicitação para que se ultime providências junto a Secretaria competente, para que seja feita a Aquisição de terreno que fica no endereço: Rua Rafael Gomes, esquina com a Pa-406, também conhecida como Avenida Joaquim Pereira de Queiroz, Bairro Maguari, construção de feira coberta com box’s individuais e equipados com freezer e espaço para acondicionamento de produtos, praça de alimentação, praça de lazer com playground, brinquedos adaptados para PCD’s, área para estacionamento, bicicletário, banheiros para feirantes e frequentadores do local e construção de área coberta para moto-taxistas no terreno supracitado. Proc: 528 - REQ 029/2024 - que requer depois de cumpridas as formalidades regimental desta Casa de Leis, seja encaminhada à chefa do Poder Executivo, para que por meio da Secretária competente, seja atendido a aquisição de purificador de água para todas as unidades básicas de saúde UPA E URGENCIA E EMERGÊNCIA do município de Benevides – PA, no qual visa o atendimento de água potável para usuários internos e externos das unidades basicas de saude upa, urgência e emergência do município de Benevides – PA. Proc: 527 - REQ 028/2024 - que requer na formar regimental e, após apreciação do egrégio plenário, o encaminhamento de ofício à Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte – DNIT, no Estado do Pará, a fim de solicitar a implantação de rotatória no trecho urbano da Rodovia Federal BR-316 que cruza com as Rodovias Estaduais PA-406 E PA-391. Proc: 524 - REQ 027/2024 - requer depois de ouvido o plenário, o envio deste expediente á Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que através das Secretárias competente, um estudo de viabilidade técnica e orçamentária, para resolver os problemas dos moradores que residem nesse perímetro, com a regulrização de água, com o intuito de atender as necessidades dos moradores desse local que relatam qua passam por difculdade no seu dia a dia com a falta constante de água. Proc: 523 - REQ 026/2024 - requer o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente realize a limpeza urbana da Rua Francisco Segundo, Passagem Angelica, localizado no Distrito Murinin, bem como amanutenção da referida via. Proc: 522 - REQ 025/2024 - requer o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através das Secretarias competentes, realize um estudo de viabilidade técnica e orçamentária para resolver os problemas das referidas vias: Av. Deoclecio Gurjão e Alameda Fé em Deus, localizados no Distrito de Santa Maria, com os serviços de pavimentação asfáltica, lombadas, ciclovia, iluminação pública e a regularização da falta de agua, com intuito de atender as necessidades dos moradores desse local Proc: 521 - REQ 024/2024 - requer depois de cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado esta solicitação à Chefa do Governo Municipal, para que seja intermediado junto ao Órgão competente, a possibilidade para implantação de um Espaço Contêiner (praça de alimentação), usando o espaço da estrutura da frente do Estadio Begozão. Proc: 519 - REQ 023/2024 - requer que depois de cumprido o tramite regiental, seja encaminhada a Exma. Sra. Prefeita Municipal, solicitação para que se ultimem providências junto a Secretaria competente, para a Construção de área coberta para mototaxistas na Praça da Árvore, também conhecida como Praça da Samaumeira, situada na esquina da Pa – 406 e Rua Laurentina Ramos, s/n, Bairro centro, neste município de Benevides, Estado Pará. Proc: 518 - REQ 022/2024 - requer depois tramite regimental, seja encaminhada a Exma. Senhora Prefeita Municipal, solicitação para que se ultime providências junto a Secretaria competente, para a Construção de área coberta para mototaxistas na Praça do Distrito de Santa Maria, situada na Avenida Deoclecio Gurjão, s/n, no Distrito de Santa Maria, neste municipio de Benevides, Estado do Pará Proc: 517 - REQ 021/2024 - requer depois de cumprido o tramite regimental, seja encaminhada à Exma. Sra. Prefeita Municipal, solicitação para que se ultime providências junto a Secretaria competente, para a reforma e ampliação com acesso amplo para crianças e adultos portadores de necessidades especiais, construção de maloca, construção de mais salas de aula, incluindo salas de recursos multifuncionais, construção de área externa adequada de lazer para os alunos em geral, incluindo PCD’S e tubulação em toda a extensão frontal na UPEI Nucleo Educacional Fiore, situada na Rua Visconde de Pirajá, numero 186, Bairro do Maguari, neste municipio de Benevides, Estado do Pará. Proc: 515 - REQ 019/2024 - requer depois de cumprido o tramite regimental, seja encaminhado ao Excelentissímo Senhor Presidente Fabiano Carvalho, da Câmara Municipal de Benevides – PA, a realização de Sessão Solene, no dia 17 de abril de 2024, as 10h, no Plenário Claudio de França Solon, ocasião esta em que se pretende homenagear os profissionais do Serviço Movel de Atendimento a Urgência – SAMU, pelos bons serviços prestados á sociedade benevidense. Proc: 514 - REQ 018/2024 - requer que depois de cumpridas as formalidades regimenatis, seja encaminhado à Chefe do Poder Executivo, para que através da Secretaria competente, seja realizado reparos na iluminação pública, colocação de tubulação e limpeza de valas, poda de árvores, na Rua Luiz Gonzaga, no Bairro Terceira Travessa. Proc: 513 - REQ 017/2024 - requer que depois de cumpridas as formalidades regimenatis, seja encaminhado à Chefe do Poder Executivo, para que através da Secretaria competente, seja realizada a construção do muro ao redor da caixa d’agua do Microssistema de abastecimento do Bairro de Canutama I. Proc: 512 - REQ 016/2024 - requer que depois de cumpridas as formalidades regimenatis, seja encaminhado à Chefe do Poder Executivo, para que através da Secretaria competente, seja realizado um estudo de viabilidade técnica e econômica para a instalação de lombadas e a instalação de placas de sinalização na Rua Três de fevereiro, nas proximidades da Avenida Nações Unidas, no Bairro Santos Dumont Proc: 510 - REQ 015/2024 - requer que seja encaminhado à Prefeita Municipal de Benevides para que seja realizado os serviços e os procedimentos cabíveis para implantação de um Parque Sensorial para os munícipes portadores do Transtorno do Espectro Autista – TEA, no unicípio de Benevides. Proc: 508 - REQ 013/2024 - requer na observancia dos termos regimenatis, que seja encaminhado a Exma. Senhora Prefeita Municipal de Benevides Luziane Solon, solicitando para que ultime providências urgentes junto à Secretaria competente para os seguintes serviços: drenagem, asfaltamento, recapeamento asfáltico, colocação de luminárias em pontos inexistentes e novas luminárias em led em pontos nas quais as lâmpadas estejam queimadas, das vias em justificado: Rua São Francisco; Bom Jesus; Jardim Ouro Verde; Projetada 1; Turmalina; Benedito avelar; Luiz Veríssimo; João Cruz; Novo Horizonte; Jacarandá; Antonio Paulino; Lua Cheia; Nova União; Alamedas Cristo Rei, Líder e Ramal Surubim, no Distrito de Santa MariaBenevides.