Lista de Proposições

Proc: 567 - REQ 054/2024 - requer depois de cumprida as formalidades regimentais desta Casa de Leis e que seja encaminhada a Chefe do Poder Executivo, para que por meio da Secretaria Competente seja atendido o requerimento de REFORMA e AMPLIAÇÃO daquela UBS, que não suporta o quantitativo de pessoal diário que utilizam aquele logradouro. Proc: 564 - REQ 053/2024 - requer após ouvido o plenário, o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através das Secretarias competentes, realize a limpeza urbana e fornecimento de agua da Alameda Por do Sol, localizado no bairro Canutama, com o intuito de atender as necessidades dos moradores desse local. Proc: 563 - REQ 052/2024 - requer após ouvido o planário, o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através das Secretarias competentes, realize um estude de viabilidade tecnica e orçamentaria para resolver os problemas da referida via: Rua Muruci, Manoel Pirão, localizados no bairro de Itaquera, com os serviços de iluminação pública e transporte urbano, com o intuito de atender as necessidades dos moradores desse local. Proc: 562 - REQ 051/2024 - que requer após ouvido o planário, o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através das Secretarias competentes, realize um estudo de viabilidade técnica e orçamentária para resolver os problemas da referida via: Rua São Francisco, Vila da Barca, localizados no Distrito de Benfica, com os serviços de iluminação pública, com o intuito de atender as necessidades dos moradores desse local. Proc: 059 - REQ 050/2024 - Que requer que seja oficializado junto ao Poder Executivo, para que através da Secretaria competente, ultime providências, quanto a implantação de quatro lombadas, nas seguintes ruas: Paulo Arthur, Rua do Fio, Jeová Giré, Santa Maria, referente ao perímetro da Rua Santa Cecilia e rua do Fio, no bairro Maguari, neste município. Proc: 554 - REQ 050/2024 - que requer depois de cumprida o tramite regimental, seja encaminhada à Exma Senhora Prefeita Municipal, solicitação para que se ultimem providências junto as Secretarias competentes, para a implantação de kit completo de primeiros socorros nas escolas municipais e particulares, bem como nos demais prédios públicos deste município; requer ainda que seja feito o treinamento adequado de todos os funcionarios que trabalhem nos locais citados acima em consonância com o que dispõe a Lei Municipal 1.413/2023. Proc: 553 - REQ 049/2024 - que requer depois de cumprido o tramite regimental, seja encaminhado ao Exmo. Presidente da Câmara Municipal de Benevides Sr. Fabiano Carvalho, a realização do evento aluzivo ao ABRIL AZUL, no Plenário Claudio de França Solon, ocasião esta em que se pretende reforçar o compromisso unissono desta Casa de Leis com os interesses da população. Proc: 552 - REQ 048/2024 - que requer após ouvido o plenário o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente, realize um estudo de viabilidade técnica e orçamentária para resolver os problemas da referida via: Rua 10 de dezembro, localizado no Bairro Canutama, com os serviços de pavimentação asfáltica e iluminação pública, com o intuito de atender as necessidades dos moradores desse local. Proc: 551 - REQ 047/2024 - requer após ouvido o plenário o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente, realize um estudo de viabilidade técnica e orçamentária para resolver os problemas da referida via: Rua Augusto Montenegro, localizado no Distrito de Benfica, como os serviços de iluminação pública e limpeza urbana com coleta de lixo, com o intuito de atender as necessidades dos moradores desse local. Proc: 550 - REQ 046/2024 - requer, após ouvido o plenário o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através das Secretarias competentes, realize um estudo de viabilidade técnica e orçamentaria para resolver os problemas da referida via: Loteamento Águas Claras, localizado no Distrito de Santa Maria, com o serviço de pavimentação asfáltica, com o intuito de atender as necessidades de melhor locomoção, qualidade de vida, bem estar e saúde dos moradores dessa localidade. Proc: 549 - REQ 045/2024 - requer, após ouvido o plenário o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através das Secretarias competentes, realize um estudo de viabilidade técnica e orçamentária para resolver os problemas da referida via: Loteamento Jucá, localizado no bairro Moacir Gerúndio, com os serviços de pavimentação asfáltica e iluminação pública, com o intuito de atender as necessidades dos moradores desse local. Proc: 548 - REQ 044/2024 - requer, após ouvido o plenário o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através das Secretarias competentes, realize a regularização da limpeza urbana da Rua 2 de maio, localizada no bairro Paricatuba, onde a rua se encontra com a vegetação desordenada (mato) e muita lama Proc: 545 - REQ 043/2024 - que requer o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através das Secretaria competente, realize um estudo de viabilidade técnica e orçamentária para resolver os problemas da referida via: Rua 10 de novembro, localizada no bairro Canutama 2, com os serviços de pavimentação asfáltica, lombadas, ciclovias com o intuito de atender as necessidades dos moradores desse local. Proc: 544 - REQ 042/2024 - que após ouvido o plenário, o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente realize a limpeza urbana da Rua Campos Sales e Rua João Coelho, localizado no Distrito de Benfica, bem como a manutenção da referida via. Proc: 544 - REQ 041/2024 - que requer após ouvido o plenário o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente, realize um estudo de viabilidade técnica e orçamentária para resolver os problemas da referida via: do Loteamento Santo Antônio, Rua 5, localizada no Distrito do Murinin, com os serviços de manutenção da iluminação pública, com o intuito de atender as necessidades dos moradores desse local. Proc: 538 - REQ 038/2024 - requer, qua a decisão do Pleno, com íntegra desta preposição, seja encaminhada à Prefeita Municipal de Benevides para que seja realizado os serviços de implantação de duas lombadas no Distrito de Murinin na Rua do Patrimônio, uma em frente a casa nº 05 e outra em frente à casa de nº 39 no município de Benevides. Proc: 537 - REQ 037/2024 - requer o envio deste expediente à Exma Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente realize a regularização da iluminação pública e a limpeza urbana da Rua Ricardo Borges com a Travessa Wilson Filho e Travessa Antônio Marcos, localizado no bairro Canutama, a rua encontra-se com a vegetação desordenada (mato), muita lama e lixo, com o intuito de atender as necessidades dos moradores desse local. Proc: 536 - REQ 036/2024 - requer o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente realize a limpeza e manutenção da iluminação do Mercado e Feira coberta que funciona na Rua Martinho Monteiro, localizado no Distrito do Murinin, bem como a manutenção do referido local. Proc: 535 - REQ 035/2024 - que após ouvido o plenário, o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente realize a regularização da iluminação pública e a limpeza urbana da Rua Fé em Deus e Rua Manoel Pirão, localizado no Bairro Itaquara, com o intuito de atender as necessidades dos moradores desse local. Proc: 534 - REQ 034/2024 - requer o envio deste expediente ao Poder Executivo Municipal, para solicitar que, por meio da Secretaria Municipal de Defesa Social, Transporte e Trânsito (SEMDESTRAN), providencie a inclusão do símbolo do autismo nos assentos preferenciais dos veículos, bem como a realização de uma ação de conscientização na empresa concessionária responsável pelas linhas de ônibus de Benevides, que esclareça sobre o direito à gratuidade que os usuários do transporte público, portadores de autismo possuem mediante a apresentação do “Passe Livre” intermunicipal.