Lista de Proposições

Proc: 521 - REQ 024/2024 - requer depois de cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado esta solicitação à Chefa do Governo Municipal, para que seja intermediado junto ao Órgão competente, a possibilidade para implantação de um Espaço Contêiner (praça de alimentação), usando o espaço da estrutura da frente do Estadio Begozão. Proc: 519 - REQ 023/2024 - requer que depois de cumprido o tramite regiental, seja encaminhada a Exma. Sra. Prefeita Municipal, solicitação para que se ultimem providências junto a Secretaria competente, para a Construção de área coberta para mototaxistas na Praça da Árvore, também conhecida como Praça da Samaumeira, situada na esquina da Pa – 406 e Rua Laurentina Ramos, s/n, Bairro centro, neste município de Benevides, Estado Pará. Proc: 518 - REQ 022/2024 - requer depois tramite regimental, seja encaminhada a Exma. Senhora Prefeita Municipal, solicitação para que se ultime providências junto a Secretaria competente, para a Construção de área coberta para mototaxistas na Praça do Distrito de Santa Maria, situada na Avenida Deoclecio Gurjão, s/n, no Distrito de Santa Maria, neste municipio de Benevides, Estado do Pará Proc: 517 - REQ 021/2024 - requer depois de cumprido o tramite regimental, seja encaminhada à Exma. Sra. Prefeita Municipal, solicitação para que se ultime providências junto a Secretaria competente, para a reforma e ampliação com acesso amplo para crianças e adultos portadores de necessidades especiais, construção de maloca, construção de mais salas de aula, incluindo salas de recursos multifuncionais, construção de área externa adequada de lazer para os alunos em geral, incluindo PCD’S e tubulação em toda a extensão frontal na UPEI Nucleo Educacional Fiore, situada na Rua Visconde de Pirajá, numero 186, Bairro do Maguari, neste municipio de Benevides, Estado do Pará. Proc: 515 - REQ 019/2024 - requer depois de cumprido o tramite regimental, seja encaminhado ao Excelentissímo Senhor Presidente Fabiano Carvalho, da Câmara Municipal de Benevides – PA, a realização de Sessão Solene, no dia 17 de abril de 2024, as 10h, no Plenário Claudio de França Solon, ocasião esta em que se pretende homenagear os profissionais do Serviço Movel de Atendimento a Urgência – SAMU, pelos bons serviços prestados á sociedade benevidense. Proc: 514 - REQ 018/2024 - requer que depois de cumpridas as formalidades regimenatis, seja encaminhado à Chefe do Poder Executivo, para que através da Secretaria competente, seja realizado reparos na iluminação pública, colocação de tubulação e limpeza de valas, poda de árvores, na Rua Luiz Gonzaga, no Bairro Terceira Travessa. Proc: 513 - REQ 017/2024 - requer que depois de cumpridas as formalidades regimenatis, seja encaminhado à Chefe do Poder Executivo, para que através da Secretaria competente, seja realizada a construção do muro ao redor da caixa d’agua do Microssistema de abastecimento do Bairro de Canutama I. Proc: 512 - REQ 016/2024 - requer que depois de cumpridas as formalidades regimenatis, seja encaminhado à Chefe do Poder Executivo, para que através da Secretaria competente, seja realizado um estudo de viabilidade técnica e econômica para a instalação de lombadas e a instalação de placas de sinalização na Rua Três de fevereiro, nas proximidades da Avenida Nações Unidas, no Bairro Santos Dumont Proc: 510 - REQ 015/2024 - requer que seja encaminhado à Prefeita Municipal de Benevides para que seja realizado os serviços e os procedimentos cabíveis para implantação de um Parque Sensorial para os munícipes portadores do Transtorno do Espectro Autista – TEA, no unicípio de Benevides. Proc: 508 - REQ 013/2024 - requer na observancia dos termos regimenatis, que seja encaminhado a Exma. Senhora Prefeita Municipal de Benevides Luziane Solon, solicitando para que ultime providências urgentes junto à Secretaria competente para os seguintes serviços: drenagem, asfaltamento, recapeamento asfáltico, colocação de luminárias em pontos inexistentes e novas luminárias em led em pontos nas quais as lâmpadas estejam queimadas, das vias em justificado: Rua São Francisco; Bom Jesus; Jardim Ouro Verde; Projetada 1; Turmalina; Benedito avelar; Luiz Veríssimo; João Cruz; Novo Horizonte; Jacarandá; Antonio Paulino; Lua Cheia; Nova União; Alamedas Cristo Rei, Líder e Ramal Surubim, no Distrito de Santa MariaBenevides. Proc: 505 - REQ 012/2024 - no uso de suas prerrogativas que lhe confere o Regimento Interno desta Casa de Leis, vem respeitosamente requerer que, após os trâmites regimentais e aprovação dos Ilustres pares desta Casa de Leis, o envio de ofício ao Poder Executivo Estadual com o fito de solicitar que se instale “Totens de Segurança” em pontos estratégicos do município para combater a criminalidade e servir a população. Proc: 504 - REQ 011/2024 - requer o envio deste expediente ao Poder Executivo Municipal para providências urgentes no sentido de autorizar o Transporte Escolar Municipal, no sentido de atender os alunos da RMB, que residem na Estrada de Neopolis, uma vez que estão percorrendo uma grande distancia a pé até suas respectivas unidades escolares. Proc: 503 - REQ 010/2024 - que solicita o apoio dos Nobre Vereadores para a aprovaçao deste requerimento, bem como o pronto encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, para que as medidas necessárias possam ser tomadas com a instalação de um Mastro com a Bandeira do Município, na Praça Francisco Maria Corrêa de Sá e Benevides, com base nas necessidades de identificação do município de Benevides para aqueles que transitam regulamento no eixo da Br 316. Proc: 502 - REQ 009/2024 - requer que depois de cumprida as formalidades regimentais, seja oficializado à Chefa do Governo Municipal, a solicitação para que junto a Secretaria competente, realize os serviços de terraplenagem, roçagem, limpeza de valas e iluminação pública na Rua Alegria, Rua Esperança, Rua Vitória e Rua da Paz, localizadas no bairro Paricatuba, neste município. Proc: 492 - REQ 007/2024 - que requer que depois de cumprido o tramite regimental, seja encaminhado a Exma. Senhora Prefeita Municipal, solicitação para que se ultime providências junto a Secretaria competente, para a reforma e ampliação com acesso amplo para crianças e adultos portadores de necessidades especiais, criação de sala maker, implantação de sala de recursos multifuncionais, implantação de área externa adequada de lazer para os alunos em geral incluindo PCD’S, na Escola Municipal São Francisco de Assis, situada na Avenida Martinho Monteiro, Distrito de Murinin, neste municipio de Benevides-PA Proc: 488 - REQ 004/2024 - que requer que depois de cumprida as formalidades regimentais, seja encaminhado a Chefa do Governo Municipal, para que seja intermediado junto ao Órgão competente, a possibilidade para implantação de Redutores Eletrônico de Velocidade para 40km, nos trechos Br-316 abaixo discriminado.  Br 316 Km 21, às proximidades da Substação da Equatorial, nos dois sentidos;  Br 316 Km 22, às proximidades da entrada da Estrada do Maratá, nos dois sentidos;  Br 316 Km 23, às proximidades da empresa Librelato Benevides, e  Br 316 Km 28, às proximidades da Empresa Micos Benevides. Proc: 485 - REQ 003/2024 - requer o envio deste expediente a Exma. Senhora Prefeita Municipál, para junto á Seretaria de Obras e Urbanismo, realizar a pavimentação asfáltica da Estrada de Neópolis. Como alternativa ao asfalto, este Vereador sugere e requer ao Executivo Municipal, a realização de estudo para aderência e execução de ações que utilizem nano estabilizante de solo, enzimático e ionizante, a fim de promover a melhoria da trafegabilidade da via. Proc: 485 - REQ 002/2024 - requer, que seja encaminhada á Prefeitura Municipal de Benevides para que seja realizado os serviços de adequação das quadras esportivas e dos ginásios do município para a prática esportiva do Basquete, e que se proceda com a maior brevidade possível para que os cidadãos destas localidades tenham seus direitos constitucionais garantidos. Proc: 484 - REQ 001/2024 - requer, após ouvido o plenário o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente realize a limpeza da Rua Claudionor de Lima Begot, localizado no Distrito de Benfica, bem como a manutenção dos esgotos e especialmente referente a iluminação pública. Proc: 430 - REQ 430/2023 - requer o envio deste expediente a Exma. Senhora Prefeita Municipal, para, junto à Secretária de Obra e Infra-estrutura, possa viabilizar a construção de lombadas na Av. Martinho Monteiro, próximo à Escola do Paraíso 2, adjacencias no Distrito de Murinin, no Municipio de Benevides