Lista de Proposições

Proc: 549 - REQ 045/2024 - requer, após ouvido o plenário o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através das Secretarias competentes, realize um estudo de viabilidade técnica e orçamentária para resolver os problemas da referida via: Loteamento Jucá, localizado no bairro Moacir Gerúndio, com os serviços de pavimentação asfáltica e iluminação pública, com o intuito de atender as necessidades dos moradores desse local. Proc: 548 - REQ 044/2024 - requer, após ouvido o plenário o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através das Secretarias competentes, realize a regularização da limpeza urbana da Rua 2 de maio, localizada no bairro Paricatuba, onde a rua se encontra com a vegetação desordenada (mato) e muita lama Proc: 545 - REQ 043/2024 - que requer o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através das Secretaria competente, realize um estudo de viabilidade técnica e orçamentária para resolver os problemas da referida via: Rua 10 de novembro, localizada no bairro Canutama 2, com os serviços de pavimentação asfáltica, lombadas, ciclovias com o intuito de atender as necessidades dos moradores desse local. Proc: 544 - REQ 042/2024 - que após ouvido o plenário, o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente realize a limpeza urbana da Rua Campos Sales e Rua João Coelho, localizado no Distrito de Benfica, bem como a manutenção da referida via. Proc: 544 - REQ 041/2024 - que requer após ouvido o plenário o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente, realize um estudo de viabilidade técnica e orçamentária para resolver os problemas da referida via: do Loteamento Santo Antônio, Rua 5, localizada no Distrito do Murinin, com os serviços de manutenção da iluminação pública, com o intuito de atender as necessidades dos moradores desse local. Proc: 538 - REQ 038/2024 - requer, qua a decisão do Pleno, com íntegra desta preposição, seja encaminhada à Prefeita Municipal de Benevides para que seja realizado os serviços de implantação de duas lombadas no Distrito de Murinin na Rua do Patrimônio, uma em frente a casa nº 05 e outra em frente à casa de nº 39 no município de Benevides. Proc: 537 - REQ 037/2024 - requer o envio deste expediente à Exma Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente realize a regularização da iluminação pública e a limpeza urbana da Rua Ricardo Borges com a Travessa Wilson Filho e Travessa Antônio Marcos, localizado no bairro Canutama, a rua encontra-se com a vegetação desordenada (mato), muita lama e lixo, com o intuito de atender as necessidades dos moradores desse local. Proc: 536 - REQ 036/2024 - requer o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente realize a limpeza e manutenção da iluminação do Mercado e Feira coberta que funciona na Rua Martinho Monteiro, localizado no Distrito do Murinin, bem como a manutenção do referido local. Proc: 535 - REQ 035/2024 - que após ouvido o plenário, o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente realize a regularização da iluminação pública e a limpeza urbana da Rua Fé em Deus e Rua Manoel Pirão, localizado no Bairro Itaquara, com o intuito de atender as necessidades dos moradores desse local. Proc: 534 - REQ 034/2024 - requer o envio deste expediente ao Poder Executivo Municipal, para solicitar que, por meio da Secretaria Municipal de Defesa Social, Transporte e Trânsito (SEMDESTRAN), providencie a inclusão do símbolo do autismo nos assentos preferenciais dos veículos, bem como a realização de uma ação de conscientização na empresa concessionária responsável pelas linhas de ônibus de Benevides, que esclareça sobre o direito à gratuidade que os usuários do transporte público, portadores de autismo possuem mediante a apresentação do “Passe Livre” intermunicipal. Proc: 533 - REQ 032/2024 - requer o envio deste expediente á Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretária competente, realize a regularização da iluminação pública e a limpeza urbana da Rua Vinte e Um de abril, localizado no Belo Jardim 2, bairro Independente, pois a rua encontra-se com as luzes queimadas e com a vegetação desordenada (Mato), muita lama e lixo, com o intuito de atender as necessidades dos moradores desse local. Proc: 532 - REQ 032/2024 - na observância dos trâmites regimentais, que requer, ouvido do plenário o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretária competente realize a limpeza urbana da Tv. Carlos Antônio, localizado no Distrito Santa Maria, bem como a manutenção da referida via. Proc: 531 - REQ 031/2024 - requer o envio deste expediente á Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretária competente realize a regularização da iluminação pública e a limpeza urbana da Av. Perimetral Sul, localizado no Bairro Begolândia, com o intuito de atender as necessidades dos moradores desse local. Proc: 529 - REQ 030/2024 - que requer que depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhada a Exma. Sra. Prefeita Municipal, solicitação para que se ultime providências junto a Secretária competente, para que seja feita a Aquisição de terreno que fica no endereço: Rua Rafael Gomes, esquina com a Pa-406, também conhecida como Avenida Joaquim Pereira de Queiroz, Bairro Maguri, construção de feira coberta com box’s individuais e equipados com freezer e espaço para acondicionamento de produtos, praça de alimentação, praça de çazer com playground, brinquedos adaptados para PCD’s, área para estacionamento, bicicletário, banheiros para feirantes e frequentadores do local e construção de área coberta para mototaxistas no terreno supracitado. Proc: 529 - REQ 030/2024 - requer que depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhada a Exma. Sra. Prefeita Municipal, solicitação para que se ultime providências junto a Secretaria competente, para que seja feita a Aquisição de terreno que fica no endereço: Rua Rafael Gomes, esquina com a Pa-406, também conhecida como Avenida Joaquim Pereira de Queiroz, Bairro Maguari, construção de feira coberta com box’s individuais e equipados com freezer e espaço para acondicionamento de produtos, praça de alimentação, praça de lazer com playground, brinquedos adaptados para PCD’s, área para estacionamento, bicicletário, banheiros para feirantes e frequentadores do local e construção de área coberta para moto-taxistas no terreno supracitado. Proc: 528 - REQ 029/2024 - que requer depois de cumpridas as formalidades regimental desta Casa de Leis, seja encaminhada à chefa do Poder Executivo, para que por meio da Secretária competente, seja atendido a aquisição de purificador de água para todas as unidades básicas de saúde UPA E URGENCIA E EMERGÊNCIA do município de Benevides – PA, no qual visa o atendimento de água potável para usuários internos e externos das unidades basicas de saude upa, urgência e emergência do município de Benevides – PA. Proc: 527 - REQ 028/2024 - que requer na formar regimental e, após apreciação do egrégio plenário, o encaminhamento de ofício à Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte – DNIT, no Estado do Pará, a fim de solicitar a implantação de rotatória no trecho urbano da Rodovia Federal BR-316 que cruza com as Rodovias Estaduais PA-406 E PA-391. Proc: 524 - REQ 027/2024 - requer depois de ouvido o plenário, o envio deste expediente á Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que através das Secretárias competente, um estudo de viabilidade técnica e orçamentária, para resolver os problemas dos moradores que residem nesse perímetro, com a regulrização de água, com o intuito de atender as necessidades dos moradores desse local que relatam qua passam por difculdade no seu dia a dia com a falta constante de água. Proc: 523 - REQ 026/2024 - requer o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente realize a limpeza urbana da Rua Francisco Segundo, Passagem Angelica, localizado no Distrito Murinin, bem como amanutenção da referida via. Proc: 522 - REQ 025/2024 - requer o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através das Secretarias competentes, realize um estudo de viabilidade técnica e orçamentária para resolver os problemas das referidas vias: Av. Deoclecio Gurjão e Alameda Fé em Deus, localizados no Distrito de Santa Maria, com os serviços de pavimentação asfáltica, lombadas, ciclovia, iluminação pública e a regularização da falta de agua, com intuito de atender as necessidades dos moradores desse local