Lista de Proposições

Proc: 694 - REQ 132/2024 - Que requer que depois de cumpridas as formalidades regimentais, seja intermediado junto ao òrgão competente, para que seja realizado os serviços de terraplenagem, abertura de valas, roçagem, pavimentação asfáltica, extensão de rede de água, iluminação pública em LED, na Rua Francisco II e Alameda Lirio do Vale, Distrito do Murinin, neste municipio. Proc: 693 - REQ 131/2024 - Requer depois de cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado esta solicitação à Chefa do Governo Municipal, para que seja intermediado junto ao Órgão competente, para que seja realizados os serviços de terraplanagem, limpeza de valas, pavimentação asfáltica, extensão da rede elétrica, iluminação pública com LED e um microssistema de abastecimento de água, no ramal Cristo Rei, Passagem Girassol e rua Maranata, todas localizadas no Distrito de Santa Maria, neste Município. Proc: 689 - REQ 130/2024 - Requer após ouvido o plenário, o envio deste expediente à Gerencia Regional da Empresa Equatorial, para que realize a poda das árvores, (galhadas), as quais estão obstruindo a rede de energia elétrica da PA 404, localizado no Distrito do Murinin e Adjacentes, com o intuito de atender as necessidades dos moradores desse local e evitar problemas com o fornecimento de energia do local. Proc: 688 - REQ 129/2024 - requer após ouvido o plenário, o envio deste expediente à Exma Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente realize a regularização da iluminação pública da Rua Amelia Monteiro, localizado no Distrito do Murinin, com o intuito de atender as necessidades dos moradores desse local. Proc: 685 - REQ 128/2024 - Que requer após ouvido o plenário, que seja encaminhada a Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente, realize os serviços de terraplenagem, pavimentação asfáltica e iluminação pública, da Rua Cruz Altina, bairro Independente, neste município. Proc: 684 - REQ 127/2024 - Que requer após ouvido o plenário, que seja encaminhada a Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente, realize os serviços de terraplenagem, pavimentação asfáltica e iluminação pública, da Rua Santiago, trecho compreendido entre as Ruas Cruz Altina e Av. Alacid Nunes, bairro Independente, neste município. Proc: 683 - REQ 126/2024 - Que no uso de suas prerrogativas que lhe confere o Regimento Interno desta Casa de Leis, vem respeitosamente requerer que, após ouvir o Egrégio Plenário, requer que o Poder Executivo abrace e inclua o Município de Benevides no Programa “Minha Casa Minha Vida” deste ano 2024. Proc: 682 - REQ 125/2024 - Requer que após ouvido o plenário o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente, realize um estudo de viabilidade técnica e orçamentária para resolver os problemas da referida via: Rua Raul Amaral, localizado no bairro Campestre, com os serviços de pavimentação asfáltica, com o intuito de atender as necessidades dos moradores desse local, que com as constantes chuvas vem sendo um grande problema para essa localidade. Proc: 681 - REQ 124/2024 - Que requer após ouvido o plenário, que seja encaminhado a Exma. Senhora Prefeita Municipal, solicitação para que se ultime providências junto a Secretaria competente, para que realize os serviços de terraplenagem, pavimentação asfáltica, iluminação pública e água encanada, na Comunidade Nova Benevides, neste município. Proc: 680 - REQ 123/2024 - Que requer que depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhada a Exma. Senhora Prefeita Municipal, solicitação para que se ultime providências junto a Secretaria competente, para que se realize os serviços de roçagem, limpeza completa, terraplenagem, asfaltamento, revitalização de iluminação pública, aberturas de valas e tubulação completa em toda a extensão da Travessa Sorriso, situado na Comunidade Chácara Mosqueirense, neste município, Estado Pará. Proc: 679 - REQ 122/2024 - Que requer que depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhada a Exma. Senhora Prefeita Municipal, solicitação para que se ultime providências junto a Secretaria competente, para que se realize os serviços de roçagem, limpeza completa, terraplenagem, asfaltamento, revitalização de iluminação pública, aberturas de valas e tubulação completa em toda a extensão da Travessa Santa Rita, situado na Comunidade Chácara Mosqueirense, neste município, Estado Pará. Proc: 678 - REQ 121/2024 - Que requer que depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhada a Exma. Senhora Prefeita Municipal, solicitação para que se ultime providências junto a Secretaria competente, para que se realize os serviços de roçagem, limpeza completa, terraplenagem, asfaltamento, revitalização de iluminação pública, aberturas de valas e tubulação completa em toda a extensão da Travessa 02 de Maio, situado na Comunidade Chácara Mosqueirense, neste município, Estado Pará. Proc: 677 - REQ 120/2024 - Que requer que depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhada a Exma. Senhora Prefeita Municipal, solicitação para que se ultime providências junto a Secretaria competente, para que se realize os serviços de roçagem, limpeza completa, terraplenagem, asfaltamento, revitalização de iluminação pública, aberturas de valas e tubulação completa em toda a extensão da Travessa Primeiro de Maio, situado na Comunidade Chácara Mosqueirense, neste município, Estado Pará. Proc: 676 - REQ 119/2024 - Que requer que depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhada a Exma. Senhora Prefeita Municipal, solicitação para que se ultime providências junto a Secretaria competente, para que se realize os serviços de roçagem, limpeza completa, terraplenagem, asfaltamento, revitalização de iluminação pública, aberturas de valas e tubulação completa em toda a extensão da Rua 14 de abril, situado na Comunidade Chácara Mosqueirense, neste município, Estado Pará. Proc: 671 - REQ 118/2024 - Que requer depois de cumprida as formalidades regimentais, seja oficializado à chefe do Governo Municipal, a solicitação para que junto a Secretaria competente, realize de imediato uma vistoria para avaliar a estrutura da caixa D'água do Bairro Vila dos Anjos, Distrito do Murinin/ Benevides- PA. Proc: 669 - REQ 116/2024 - Que requer depois de cumprida as formalidades regimentais, seja oficializado à chefe do Governo Municipal, a solicitação para que junto a Secretaria competente, realize os serviços de asfaltamento, iluminação pública e tubulação no final do trecho da passagem Constância, Distrito do Murinin, neste município. Proc: 667 - REQ 114/2024 - Que requer após ouvido o plenário o envio deste expediente à Gerência Regional da Empresa Equatorial, para que realize a poda das árvores, (galhadas), as quais estão obstruindo a rede de energia elétrica da PA 404, localizado no Distrito do Murinin e Adjacentes, com o intuito de atender as necessidades dos moradores desse local e evitar problemas com o fornecimento de energia do local. Proc: 666 - REQ 113/2024 - Que requer apos receber ofício da Comunidade do Touro Bravo, seja oficializado à chefe do Governo Municipal, a solicitação para que junto as Secretarias competentes, realize os serviços de Iluminação pública, desde o início do ramal, bem como em todas as ruas desta comunidade, Legalização de nossas habitações e terrenos sem construções, Transporte público com os seguintes itinerários: Murinin-Touro Bravo-Mosqueiro e também Murinin-Touro Bravo-Castanheira, Melhoramento da coleta de lixo, Saneamento básico com prioridade para água encanada para as residências e pavimentação asfáltica das ruas, A construção de uma creche com o mínimo de duas salas de aulas, Espaço para o funcionamento da sede comunitária e Instalação de uma secção eleitoral, na comunidade do Toro Bravo, neste Município de Benevides. Proc: 665 - REQ 112/2024 - Que requer depois de cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado esta solicitação à Chefa do Governo Municipal, para que seja mediado junto ao Órgão competente, a possibilidade para instalação de iluminarias com lâmpadas de LED, em todo perímetro da Rua Nações Unidas (PA-406), igualmente como feito na Av. João Fanjas e Miranda Mateus, neste Município de Benevides. Proc: 662 - REQ 110/2024 - Que requer depois de cumprida as formalidades regimentais, seja oficializado à Chefa do Governo Municipal, a solicitação para que junto a Secretaria competente e a empresa equatorial energia, reestabeleça a energia elétrica da quadra de esporte do conjunto Cohab, Distrito do Murinin.