Lista de Proposições

Proc: 766 - REQ 192/2024 - Requer que depois de cumprida as formalidades regimentais, seja oficializado à Chefe do Governo Municipal, uma solicitação para limpeza e retirada de raízes na Caixa d'agua no distrito de Benfica. Proc: 765 - REQ 191/2024 - Requer que depois de cumprida as formalidades regimentais, seja oficializado à Chefe do Governo Municipal, para a continuidade das obras de terraplenagem na Comunidade Novo Brasil. Proc: 764 - REQ 190/2024 - requer que depois de cumprida as formalidades regimentais, seja oficializado a Chefe do Governo Municipal, uma solicitação para implantação de nova sessão eleitoral no bairro da Campestre, na escola Maria Romualda. Se estendendo para moradores da Campestre Sherolen e Monte Moriá Proc: 763 - REQ 189/2024 - requer que depois de cumprida as formalidades regimentais, seja oficializado a Chefe do Governo Municipal, uma solicitação para compra de novas redes ou grades de proteção para o centro esportivo do Novo Brasil. Proc: 762 - REQ 188/2024 - Requer que depois de cumprida as formalidades regimentais, seja oficializado à Chefa do Governo Municipal, a solicitação para que junto a Secretaria competente, realize a construção de um banheiro público no cemitério municipal de Benfica. Proc: 762 - REQ 187/2024 - Requer, ouvido Plenário, que o Poder Executivo, através da Secretaria competente, realize ações a fim de combater a dengue (passagem carro de fumacê, visitação de agentes de combates a endemias, etc.), no Distrito de Benfica, Bairro Novo, mais exatamente na Rua Claudionor de Lima Begot. Proc: 760 - REQ 186/2024 - requer-se o envio deste expediente a Exma. Senhora Prefeita Municipal, para, junto à Secretária de Obras e Urbanismo, realizar a pavimentação asfáltica da Rua Santa Luzia no Bairro Itaquara, e adjacências no Município de Benevides. Proc: 759 - REQ 185/2024 - requer-se o envio deste expediente a Administração Pública Municipal para requerer a criação de um aplicativo, que desde já se sugere o nome "Conecta Benevides", para dispositivo móvel que tenha por finalidade a disponibilização de serviços públicos (cx.: consulta de vagas empregos disponíveis; consulta às unidades de saúde mais próximas do usuário; consulta e emissão das guias do IPTU, etc.) oferecendo-os de maneira ágil, segura e gratuita, promovendo a transparência das informações através de um aplicativo modular, viabilizando a evolução do aplicativo com tempo e agregando serviços conforme a demanda levantada junto a população e às secretarias envolvidas, bem como, multiplataforma, que pode ser utilizada em diversos dispositivos móveis, flexibilizando o atendimento presencial. Proc: 758 - REQ 184/2024 - Requer-se, ouvido o plenário o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente realize, a limpeza da passagem Santa Lúcia, localizado no Bairro Santa Emilia no Distrito de Benfica, bem como manutenção dos esgotos. Proc: 757 - REQ 183/2024 - Requer que depois de cumprido O tramite regimental, O seja encaminhada a Exma. Senhora Prefeita Municipal para que se ultime providências junto a Secretaria competente, para que seja feito estudo de viabilidade para a implementação do serviço de macro sistema de abastecimento de água potável com perfuração de poço artesiano e construção de reservatório de água visando a melhoria da distribuição de água interligando os bairros Santos Dumont e Liberdade neste município de Benevides estado Pará. Proc: 756 - REQ 182/2024 - Requer que depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhada a Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que se ultime providências junto a Secretaria competente, para que seja feito estudo de viabilidade para a implementação do serviço de macro sistema de abastecimento de água potável com perfuração de poço artesiano e construção de reservatório de água visando a melhoria da distribuição de água interligando os bairros Santa Rosa, Medice e Begolândia, neste município de Benevides. Estado Pará. Proc: 754 - REQ 181/2024 - Requer que depois de cumprido o tramite regimental, seja encaminhada a Exma. Senhora Prefeita Municipal para que se ultime providências junto a Secretaria competente, para que seja feito estudo de viabilidade para a implementação do serviço de macro sistema de abastecimento de água potável com perfuração de poço artesiano e construção de reservatório de água visando a melhoria da distribuição de água interligando os bairros Independente, Itaporã e Belo Jardim II neste município de Benevides estado Pará. Proc: 753 - REQ 180/2024 - Requer que depois de cumprido o tramite regimental, seja encaminhada a Exma. Senhora Prefeita Municipal para que se ultime providências junto a Secretaria competente, para que seja feito estudo de viabilidade para a implementação do serviço de macro sistema de abastecimento de água potável com perfuração de poço artesiano e construção de reservatório de água visando a melhoria da distribuição de água interligando os bairros Jardins das Juritis (COAHB), Maguari e Comunidade Abigail Teles, neste município de Benevides estado Pará. Proc: 752 - REQ 179/2024 - Requer que depois de cumprido o tramite regimental, seja encaminhada a Exma. Senhora Prefeita Municipal para que se ultime providências junto a Secretaria competente, para que seja feito estudo de viabilidade para a implementação do serviço de macro sistema de abastecimento de água potável com perfuração de poço artesiano e construção de reservatório de água visando a melhoria da distribuição de água interligando as comunidades Luiza Solon, Eldorado, Vitória e João Batista, todas situadas na estrada do Maratá, Distrito de Santa Maria, neste município de Benevides estado Pará. Proc: 751 - REQ 178/2024 - Requer que depois de cumprido o tramite regimental, seja encaminhada a Exma. Senhora Prefeita Municipal para que se ultime providências junto a Secretaria competente, para que seja feito estudo de viabilidade para a implementação do serviço de macro sistema de abastecimento de água potável com perfuração de poço artesiano e construção de reservatório de água visando a melhoria da distribuição de água interligando os bairros Duque de Caxias, Flores, Dorothy Stang e Madre Teresa, neste município de Benevides estado Pará Proc: 748 - REQ 177/2024 - Na observância dos tramites regimentais, requer-se, ouvido o plenário o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente realize o estudo de viabilidade do fornecimento de água da Trav. Nossa Senhora de Nazaré, localizado no bairro Independente, com o intuito de atender as necessidades dos moradores desse local. Proc: 747 - REQ 176/2024 - Na observância dos tramites regimentais, requer-se, ouvido o plenário o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente realize a regularização da iluminação pública da Passagem Alegria, Patrimônio, localizado no Distrito do Murinin, com o intuito de atender as necessidades dos moradores desse local. Proc: 746 - REQ 175/2024 - Requer que depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhada a Exma. Senhora Prefeita Municipal, solicitação para que se ultime providências junto a Secretaria competente, solicitação de estudo de viabilidade técnica no sentido de criar um cronograma permanente de limpeza dos rios, para um melhor tráfego de embarcações e visando manter o equilíbrio entre homem e natureza, neste município de Benevides, Estado Pará. Proc: 747 - REQ 174/2024 - Requer na observância dos tramites regimentais, requer-se, ouvido o plenário o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente realize a regularização da iluminação pública da Rua Perimetral Sul, no Bairro Begozão, localizado no Município de Benevides. Proc: 742 - REQ 173/2024 - que requer o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para, junto à Secretaria de Obras e Urbanismo, realizar a pavimentação asfáltica da Rua Nova Horizonte e Rua Conceição, localizado no Loteamento Nova Aliança no Distrito de Benfica no município de Benevides.