Lista de Proposições

Proc: 183 - REQ 136/2025 - REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, E A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SE REALIZEM A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D'ÁGUA NA COMUNIDADE MARGARIDA ALVES, NA RUA MARANHÃO - ATRÁS DA ASSOCIAÇÃO AGRO - ECOLÓGICO, BAIRRO CANUTAMA, BENEVIDES/PA Proc: 180 - REQ 135/2025 - O VEREADOR QUE AO PRESENTE SUBSCREVE, VEM NA OBSERVÂNCIA DOS TRANSMITES REGIMENTAIS, REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE REQUERIMENTO, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA PRIORIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PFS) NO BAIRRO SANTA ROSA, NESTE MUNICÍPIO. Proc: 218 - REQ 134/2025 - REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITO UM MACROSISTEMA COM CONSTRUÇÃO DE UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA POTÁVEL, COM REDE HIDRÁULICA COMPLETA EM TODA COMUNIDADE DA AGRINESP, BEM COMO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO. Proc: 177 - REQ 133/2025 - REQUER QUE DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITAÇÃO PARA QUE SE ULTIME PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO QUE, COMPORTA SIMULTANEAMENTE, A UNIDADE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PARAISO DO MURININ COM A INFORMATIZAÇÃO DO ATENDIMENTO, ADAPTAÇÃO PARA PCD'S, CONSTRUÇÃO DE SALA PARA ATENDIMENTO COM ASSISTENTE SOCIAL E CONSTRUÇÃO DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO PARA ATENDIMENTOS DE EMERGÊNCIA E UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA - USF PARAÍSO DO MURININ I E II, COM ADAPTAÇÃO PARA PCD'S, CONSTRUÇÃO DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO, SALA PARA O ATENDIMENTO MÉDICO, SALA PARA ENFERMEIROS, SALA PARA ACS, SALA DO PRIMEIRO AFETO E SALA DE VACINAS , LOCALIZADA NO DISTRITO DO MURININ, NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO PARÁ. Proc: 176 - REQ 132/2025 - REQUER QUE DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITAÇÃO PARA QUE SE ULTIME PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA A CONSTRUÇÃO DA ORLA NO DISTRITO DO MURININ, COM CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES E ESTACIONAMENTO PARA FOODTRUCKS PARA ATIVIDADE COMERCIAL, RAMPA DE ACESSO PARA BANHISTAS, ANFITEATRO OU PALCO COBERTO PARA EVENTOS E PLAYGROUND INFANTIL COM BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS PCD'S, NO DISTRITO DO MURININ, NESTE MUNICÍPIO BENEVIDES, ESTADO PARÁ. Proc: 175 - REQ 131/2025 - REQUER QUE DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITAÇÃO PARA QUE SE ULTIME PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO NOVO POSTO DE SAÚDE, COM ADAPTAÇÃO PARA PCD'S, CONSTRUÇÃO DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO, SALA PARA O ATENDIMENTO MÉDICO, SALA PARA ENFERMEIROS, SALA PARA ACS, SALA DO PRIMEIRO AFETO E SALA DE VACINAS, LOCALIZADO NO EMPREENDIMENTO HABITACIONAL PARAISO DO MURININ (COHAB), BAIRRO ITAQUARA, NO DISTRITO DE MURININ, NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO PARÁ. Proc: 157 - REQ 130/2025 - REQUER: QUE DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRANSMITES REGIMENTAIS DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADA À EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, O PRESENTE REQUERIMENTO PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE SEJA REALIZADA OS SERVIÇOS, TROCA DE LAMPADAS QUEIMADAS, MEIO FIO, CALÇADA, TERRAPLENAGEM, TUBULAÇÃO E ASFALTAMENTO NA TRAVESSA MORAES (TV. DA TRIBAL) ENTRE A AV. JOAQUIM PEREIRA DE QUEIROZ E A BR 316 BAIRRO CANUTAMA NESTE MUNICÍPIO. Proc: 156 - REQ 129/2025 - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA PRIORIZADO OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM, LIMPEZAS DE VALAS, RESTAURAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, TUBULAÇÃO (CASO SEJA NECESSÁRIO), TERRAPLENAGEM E ASFALTAMENTO EM TODA AS SUAS EXTENSÕES CITO AS, ALAMEDA INDEPENDÊNCIA E TRAVESSA SÃO JORGE NO BAIRRO MAGUARI, NESTE MUNICÍPIO Proc: 155 - REQ 128/2025 - REQUER À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE INTERVENHA JUNTO A SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO PARÁ (SEFA) E JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ (JUCEPA), A FIM DE QUE SEJAM CONSTRUÍDOS NOVOS PONTOS DE ATENDIMENTO DO ÓRGÃO E AUTARQUIA NO MUNICÍPIO DE BENEVIDES. Proc: 154 - REQ 127/2025 - REQUER À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE OS SERVIÇOS DE ABERTURA DE VALAS, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, TUBULAÇÃO COMPLETA, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E MEIO FIO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA NOVA UNIÃO E PASS. BOM JESUS, SITUADAS NO BAIRRO PATRIMÔNIO, DISTRITO DE MURININ, MUNICÍPIO DE BENEVIDES. Proc: 153 - REQ 126/2025 - REQUEIRO QUE DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO ESTA SOLICITAÇÃO À CHEFA DO GOVERNO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA INTERMEDIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS E IMPLATAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED NO ESTÁDIO BEGOZÃO, NESTE MUNICÍPIO. Proc: 152 - REQ 125/2025 - REQUER À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO BAIRRO PATRIMÔNIO, DISTRITO DE MURININ, MUNICÍPIO DE BENEVIDES. Proc: 151 - REQ 124/2025 - REQUEIRO QUE DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO ESTA SOLICITAÇÃO À CHEFA DO GOVERNO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA INTERMEDIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF), NO BAIRRO CANUTAMA, NESTE MUNICÍPIO. Proc: 150 - REQ 123/2025 - REQUER DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL, E A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SE REALIZEM OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM EM CARÁTER PERIÓDICO, ABERTURAS DE VALAS E TUBULAÇÃO COMPLETA, EM TODA EXTENSÃO DA RUA JERUSALÉM E DOROTHY STANG, SITUADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO, NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO PARÁ. Proc: 148 - REQ 122/2025 - REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SE REALIZEM OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM, LIMPEZA COMPLETA, ABERTURA DE VALAS, DRENAGEM, MEIO FIO E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA SENADOR LEMOS, A PARTIR DO CRUZAMENTO DA RUA EMÍDIO RIBEIRO ATÉ A RUA 13 DE MAIO, BAIRRO LIBERDADE, BENEVIDES/PA. Proc: 147 - REQ 121/2025 - REQUEIRO, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE TUBULAÇÃO COMPLETA E REVISÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 13 DE MAIO, NO TRECHO ENTRE A RUA FERNANDO GUILHON E A RUA ALACID NUNES, NO BAIRRO MEDICI, E PARA A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS E MELHORIA DAS SINALIZAÇÕES NA RUA JARBAS PASSARINHO, NA ESQUINA COM A RUA 13 DE MAIO, NO MESMO BAIRRO. Proc: 146 - REQ 120/2025 - REQUER QUE DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL PARA QUE SE ULTIME PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SE REALIZEM OS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA - USF EDINO CRAVO VALENTE, COM ADAPTAÇÃO PARA PCD'S, IMPLANTAÇÃO DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO, SALA PARA O ATENDIMENTO MÉDICO, SALA PARA ENFERMEIROS, SALA PARA ACS, SALA DO PRIMEIRO AFETO E SALA DE VACINAS, LOCALIZADO NO DISTRITO DE PARICATUBA, NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO PARÁ. Proc: 145 - REQ 119/2025 - REQUER QUE DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL PARA QUE SE ULTIME PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL COM PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA E TUBULAÇÃO ADEQUADA COMPLETA, VISANDO ATENDER A DEMANDA EXISTENTE QUANTO A DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO DISTRITO DE PARICATUBA, NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO PARÁ. Proc: 144 - REQ 118/2025 - REQUER QUE DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITAÇÃO PARA QUE SE ULTIME PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COM COBERTURA, ARQUIBANCADA, IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO ADEQUADA EM LED'S, ALAMBRADO E TELA DE PROTEÇÃO, BEM COMO, CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE VÔLEI DE AREIA, CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE, TRANSFORMANDO O LOCAL EM UM COMPLEXO DE ESPORTE TRAZENDO LAZER E BEM ESTAR SOCIAL; SITUADO NO DISTRITO DE PARICATUBA, MUNICÍPIO BENEVIDES, ESTADO PARÁ. Proc: 143 - REQ 117/2025 - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA PRIORIZADO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL I, NA COMUNIDADE TOURO BRAVO, DISTRITO DE BENFICA, NESTE MUNICÍPIO, ESTADO DO PARÁ.