Lista de Proposições

Proc: 153 - REQ 126/2025 - REQUEIRO QUE DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO ESTA SOLICITAÇÃO À CHEFA DO GOVERNO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA INTERMEDIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS E IMPLATAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED NO ESTÁDIO BEGOZÃO, NESTE MUNICÍPIO. Proc: 152 - REQ 125/2025 - REQUER À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO BAIRRO PATRIMÔNIO, DISTRITO DE MURININ, MUNICÍPIO DE BENEVIDES. Proc: 151 - REQ 124/2025 - REQUEIRO QUE DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO ESTA SOLICITAÇÃO À CHEFA DO GOVERNO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA INTERMEDIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF), NO BAIRRO CANUTAMA, NESTE MUNICÍPIO. Proc: 150 - REQ 123/2025 - REQUER DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL, E A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SE REALIZEM OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM EM CARÁTER PERIÓDICO, ABERTURAS DE VALAS E TUBULAÇÃO COMPLETA, EM TODA EXTENSÃO DA RUA JERUSALÉM E DOROTHY STANG, SITUADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO, NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO PARÁ. Proc: 148 - REQ 122/2025 - REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SE REALIZEM OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM, LIMPEZA COMPLETA, ABERTURA DE VALAS, DRENAGEM, MEIO FIO E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA SENADOR LEMOS, A PARTIR DO CRUZAMENTO DA RUA EMÍDIO RIBEIRO ATÉ A RUA 13 DE MAIO, BAIRRO LIBERDADE, BENEVIDES/PA. Proc: 147 - REQ 121/2025 - REQUEIRO, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE TUBULAÇÃO COMPLETA E REVISÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 13 DE MAIO, NO TRECHO ENTRE A RUA FERNANDO GUILHON E A RUA ALACID NUNES, NO BAIRRO MEDICI, E PARA A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS E MELHORIA DAS SINALIZAÇÕES NA RUA JARBAS PASSARINHO, NA ESQUINA COM A RUA 13 DE MAIO, NO MESMO BAIRRO. Proc: 146 - REQ 120/2025 - REQUER QUE DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL PARA QUE SE ULTIME PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SE REALIZEM OS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA - USF EDINO CRAVO VALENTE, COM ADAPTAÇÃO PARA PCD'S, IMPLANTAÇÃO DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO, SALA PARA O ATENDIMENTO MÉDICO, SALA PARA ENFERMEIROS, SALA PARA ACS, SALA DO PRIMEIRO AFETO E SALA DE VACINAS, LOCALIZADO NO DISTRITO DE PARICATUBA, NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO PARÁ. Proc: 145 - REQ 119/2025 - REQUER QUE DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL PARA QUE SE ULTIME PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL COM PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA E TUBULAÇÃO ADEQUADA COMPLETA, VISANDO ATENDER A DEMANDA EXISTENTE QUANTO A DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO DISTRITO DE PARICATUBA, NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO PARÁ. Proc: 144 - REQ 118/2025 - REQUER QUE DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITAÇÃO PARA QUE SE ULTIME PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COM COBERTURA, ARQUIBANCADA, IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO ADEQUADA EM LED'S, ALAMBRADO E TELA DE PROTEÇÃO, BEM COMO, CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE VÔLEI DE AREIA, CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE, TRANSFORMANDO O LOCAL EM UM COMPLEXO DE ESPORTE TRAZENDO LAZER E BEM ESTAR SOCIAL; SITUADO NO DISTRITO DE PARICATUBA, MUNICÍPIO BENEVIDES, ESTADO PARÁ. Proc: 143 - REQ 117/2025 - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA PRIORIZADO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL I, NA COMUNIDADE TOURO BRAVO, DISTRITO DE BENFICA, NESTE MUNICÍPIO, ESTADO DO PARÁ. Proc: 142 - REQ 116/2025 - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA PRIORIZADO A REFORMA DO PSF DO BAIRRO PARICATUBA, COM IMPLANTAÇÃO DE SALA ODONTOLÓGICA, NESTE MUNICÍPIO, ESTADO DO PARÁ. Proc: 141 - REQ 115/2025 - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA PRIORIZADO O ASFALTAMENTO DA ESTRADA DO TOURO BRAVO, PERÍMETRO ENTRE PA-404 E ENTRADA DA COMUNIDADE NELSON MANDELA, DISTRITO DE BENFICA, NESTE MUNICÍPIO, ESTADO DO PARÁ. Proc: 140 - REQ 114/2025 - REQUER QUE APÓS DE SER CUMPRIDO OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO ESTE REQUERIMENTO, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA PRIORIZADO O SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E REPOSIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS SEGUINTES VIAS: ALAMEDA SEIS, NA QUADRA ONZE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A CRECHE JARDIM DAS JURITIS E A PRIMEIRA RUA PRINCIPAL SENTIDO BR (CONHECIDO COMO RUA DA MATA) E EM TODA EXTENSÃO DA ALAMEDA ONZE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A QUADRA VINTE UM E A QUADRA VINTE E DOIS. LOCALIZADA NO CONJ. COHAB JURITIS, NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE BENEVIDES, NO ESTADO DO PARÁ. Proc: 139 - REQ 113/2025 - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA PRIORIZADO OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM PERIÓDICOS, ABERTURA DE VALAS, TUBULAÇÃO COMPLETA, DRENAGEM, RECAPEAMENTO ASFÁLTICA, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E MEIO FIO, SINALIZAÇÕES VERTICAL E HORIZONTAL DA VIA, IMPLANTAÇÕES DE QUEBRA-MOLAS (LOMBADAS) E IDENTIFICAÇÃO COM PLACAS INDICATIVAS COM NOME EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DA CAMPESTRE, NO PERÍMETRO DA RUAS DA MERCEDES ATÉ LOCALIDADE DO MONTE MORIÁ NO BAIRRO DE CAMPESTRE, NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO DO PARÁ. Proc: 138 - REQ 112/2025 - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA PRIORIZADO OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM, LIMPEZAS DE VALAS, RESTAURAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E TERRAPLENAGEM E EM TODA A SUA EXTENSÃO CITO, RAMAL MERUOCA NA COMUNIDADE CRISTO REDENTOR, NO BAIRRO TERCEIRA TRAVESSA, NESTE MUNICÍPIO. Proc: 137 - REQ 111/2025 - REQUER Á EXMA. SRA. PREFEITA, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA REALIZADO O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA - USF, NO BAIRRO DA CAMPESTRE NO MUNICÍPIO DE BENEVIDES Proc: 136 - REQ 110/2025 - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA PRIORIZADO O SERVIÇO DE ABERTURA DE VALAS, TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, TUBULAÇÃO, CALÇADAS, MEIO-FIO, ALÉM DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA ESTRADA DA COREIA, NO DISTRITO DE SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO. Proc: 135 - REQ 109/2025 - REQUER QUE APÓS DE CUMPRIDAS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO ESTE REQUERIMENTO, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA PRIORIZADO OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM PERIÓDICO, DE ABERTURA DE VALAS, TERRAPLANAGEM, TUBULAÇÃO COMPLETA, DRENAGEM, REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E MEIO FIO, SINALIZAÇÕES VERTICAL E HORIZONTAL DAS VIAS, IMPLANTAÇÕES DE QUEBRA-MOLAS (LOMBADAS) E IDENTIFICAÇÃO COM PLACAS INDICATIVAS COM NOME EM TODA SUA EXTENSÃO NAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS: TRAVESSA MORAIS ( POPULAMENTE CONHECIDA COMO RUA RICARDO BORGES) E ALAMEDA ANTÔNIO MARCOS, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO DE CANUTAMA I, NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO DO PARÁ. Proc: 134 - REQ 108/2025 - REQUER NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDA O PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, OFICIAR À PREFEITA MINICIPAL DE BENEVIDES/PARÁ SOLICITANDO-LHE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE, NO SENTINDO DE PROCEDER A REFORMA GERAL E A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO, ACESSIBILIDADE NA QUADRA DE ESPORTE DO BAIRRO SANTOS DUMONT I NA RUA JORGE ROSSI ESQUINA DA AV. APOLINÁRIO MENDES. Proc: 133 - REQ 107/2025 - REQUER DO PODER EXECUTIVO QUE DEPOIS DE CUMPRIDA AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA EXECUTADO ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM PERIODICAS, ABERTURA DE VALAS, TERRAPLENAGEM, ASFALTAMENTO, MEIO FIO E CALÇADA NA RUA HORTÊCIA E RUA LUIZ PRETESTATO DE SOUZA COPREENDENDO DA AV. PERIMETRAL SUL ATÉ SEU FINAL, NO BAIRRO DAS FLORES NESTE MUNICÍPIO.