Lista de Proposições

Proc: 503 - REQ 400/2025 - REQUER QUE DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITAÇÃO PARA QUE SE ULTIME PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SE ENVIE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO ESTADUAL BENEDITO RUI SANTOS CABRAL DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS - SEOP, SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA OU IMPLEMENTAÇÃO DE CICLOFAIXA, ALÉM DA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODO O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O INICIO DA RODOVIA ENG. AUGUSTO MEIRA FILHO (PA-391) ATÉ O FINAL DO DISTRITO DE PARICATUBA, NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO PARÁ. Proc: 502 - REQ 399/2025 - REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, E ENCAMINHADA A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITO OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM, LIMPEZA COMPLETA ABERTURAS DE VALAS E DRENAGEM PERIODICAMENTE. TUBULAÇÕES, ILUMINAÇÃO PUBLICA EM LED E ASFALTAMENTO DA RUA PAULO VITOR E NA ALAMEDA TROPICAL, NO BAIRRO MAGUARI, NESTE MUNICÍPIO. BENEVIDES/PA. Proc: 498 - REQ 398/2025 - REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, E ENCAMINHADA A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE (02), DUAS LOMBADAS NA RUA NAÇÕES UNIDAS ENTRE A RUA JULIO VIVEIRO E TV DAS ACÁCIAS, A OUTRA NA MESMA AVENIDA SENDO ENTRE AS TV DAS DÁLIAS E A TV DAS VIOLETAS ENTRE OS BAIRRO DAS FLORES E MADRE TEREZA , NESTE MUNICÍPIO. BENEVIDES/PA. Proc: 497 - REQ 397/2025 - REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA INTERMEDIADO JUNTO AO ITERPA (INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ), A VIABILIDADE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB), NOS BAIRROS CENTRO E LIBERDADE, NESTE MUNICÍPIO. Proc: 493 - REQ 396/2025 - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJAM ADOTADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO À FISCALIZAÇÃO DE VEÍCULOS DE GRANDE PORTE (CARRETAS, CAMINHÕES, REBOQUES E SIMILARES) QUE ESTÃO SENDO ESTACIONADOS DE FORMA IRREGULAR E SEM A DEVIDA SINALIZAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, NOTADAMENTE NA RUA MIRANDA MATEUS E NA AVENIDA JOÃO FANJAS, EM TODA A SUA EXTENSÃO. Proc: 492 - REQ 395/2025 - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE REQUERIMENTO, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE DETERMINE A REALIZAÇÃO DA PROXIMA EDIÇÃO DO PROGRAMA BENEVIDES MAIS PRESENTE, NOS BAIRROS DAS FLORES E CANUTAMA, LOCALIZADO NESTE MUNICIPIO DE BENEVIDES. Proc: 491 - REQ 394/2025 - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE REQUERIMENTO, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS BÁSICOS DE IDIOMA (INGLÊS E ESPANHOL) DIRECIONADO A EMPREENDEDORES E PROFISSIONAIS QUE ATUAM COM APLICATIVOS DE MOBILIDADES (TAXISTAS, MOTOTÁXIS, ETC...), NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES. COM OBJETIVO DE PREPARA-LOS PARA RECEPCIONAR OS VISITANTES A CONFERENCIA DAS PARTES DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE A MUDANÇA CLIMÁTICA (COP30) QUE SERÁ REALIZADA NA CAPITAL PARAENSE. Proc: 490 - REQ 393/2025 - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE REQUERIMENTO, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA IMPLANTADO ECOPONTOS NO MUNICÍPIO DE BENEVIDES COM A FINALIDADE ESPECIFICA PARA O RECOLHIMENTO DE MATERIAL PNEUMÁTICO (PNEUS INSERVÍVEIS). Proc: 489 - REQ 392/2025 - REQUER DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA REALIZADO A MANUTENÇÃO: LIMPEZA DOS AR-CONDICIONADOS, ADEQUAÇÕES DE ESPAÇOS E OUTRAS, NO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A CASA DO CONSELHO DA EDUCAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO, ESTADO DO PARÁ. Proc: 488 - REQ 391/2025 - REQUER DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA REALIZADO A REFORMA DO PARQUINHO COM ACESSIBILIDADE, NA UPEIF SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, NO BAIRRO DUQUE DE CAIXAS, NESTE MUNICÍPIO, ESTADO DO PARÁ. Proc: 487 - REQ 390/2025 - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA PRIORIZADO OS SERVIÇOS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E REVISÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA FLUMINENSE, PERIMETRO ENTRE AS RUAS MANOEL CARLOS E SÁBIA, DISTRITO DO MURININ, NESTE MUNICÍPIO. Proc: 486 - REQ 389/2025 - REQUER JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENEVIDES, SENHOR BEIBE SOLON, A SOLICITAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 14 DE MAIO DE 2025 ÀS 18:00 HORAS, NO PLENÁRIO CLÁUDIO DE FRANÇA SOLON, OCASIÃO ESTA EM QUE SE PRETENDE RECONHECER E HOMENAGEAR OS FUNCIONÁRIOS QUE ATUAM DIRETAMENTE NO SERVIÇO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO URBANA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO PARÁ. Proc: 485 - REQ 388/2025 - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA PRIORIZADO A REFORMA E INSTALAÇÃO DE COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO PARAÍSO DO MURININ, NESTE MUNICÍPIO. Proc: 483 - REQ 387/2025 - REQUER JUNTO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE NOVAS SALAS NA EEEF SANTA MARIA BERTILLA, PARA CONTINUIDADE DAS SÉRIES ESCOLARES, ANO Á ANO, PARA QUE AQUELA ESCOLA COMPLETE O CICLO DO ENSINO FUNDAMENTAL ATÉ O NONO ANO, CONFORME NECESSIDADE DA COMUNIDADE E DO MUNICÍPIO, NO BAIRRO DO CENTRO, EM BENEVIDES. Proc: 482 - REQ 386/2025 - REQUER JUNTO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, SERVIÇO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU SERVIÇO DE TAPA BURACOS, LIMPEZA DE VALAS E SINALIZAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA 29 DE DEZEMBRO, BAIRRO CENTRO EM BENEVIDES. Proc: 480 - REQ 385/2025 - REQUER QUE DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITAÇÃO PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SE REALIZEM OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM EM CARÁTER PERIÓDICO, ABERTURAS DE VALAS, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, TUBULAÇÃO COMPLETA, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E MEIO FIO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, REVITALIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS E VERTICAIS DAS VIAS COM IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS (LOMBADAS) E IDENTIFICAÇÃO COM PLACAS INDICATIVAS DE NOME EM TODA EXTENSÃO DAS RUAS SÃO BENEDITO E MARCELE HIAGUI, SITUADAS BAIRRO NOVO BRASIL, NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO PARÁ. Proc: 479 - REQ 384/2025 - REQUER QUE DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITAÇÃO PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SE REALIZEM OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM EM CARÁTER PERIÓDICO, ABERTURAS DE VALAS, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, TUBULAÇÃO COMPLETA, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E MEIO FIO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, REVITALIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS E VERTICAIS DAS VIAS COM IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS (LOMBADAS) E IDENTIFICAÇÃO COM PLACAS INDICATIVAS DE NOME EM TODA EXTENSÃO DAS RUAS DAMIÃO CORDEIRO E 4 (QUATRO) DE JANEIRO, SITUADAS BAIRRO NOVO BRASIL, NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO PARÁ. Proc: 478 - REQ 383/2025 - REQUER QUE DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITAÇÃO PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SE REALIZEM OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM EM CARÁTER PERIÓDICO, ABERTURAS DE VALAS, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, TUBULAÇÃO COMPLETA, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E MEIO FIO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, REVITALIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS E VERTICAIS DAS VIAS COM IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS (LOMBADAS) E IDENTIFICAÇÃO COM PLACAS INDICATIVAS DE NOME EM TODA EXTENSÃO DAS RUAS JOÃO MARIA E LUIZA SOLON, SITUADAS BAIRRO NOVO BRASIL, NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO PARÁ. Proc: 477 - REQ 382/2025 - REQUER DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL, E A SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ DO PATROCÍNIO: INSTALAÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA, UM APARELHO DE AR CONDICIONADO NA SALA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E MANUTENÇÃO DAS DEMAIS CENTRAIS DE AR-CONDICIONADO, LOCALIZADA NA AVENIDA JOAQUIM PEREIRA DE QUEIROZ (PA 406), NO BAIRRO CAJUEIRO, NESTE MUNICÍPIO, ESTADO DO PARÁ. Proc: 473 - REQ 381/2025 - REQUER O ECAMINHAMENTO PARA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, E ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA PRIORIZADO O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, TUBULAÇÕES, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICAS, MEIO FIOS E ACOSTAMENTOS, NAS RUAS VILETA E ANGUSTURA, NO BAIRRO RENASCER, NESTE MUNICÍPIO.