Lista de Proposições

Proc: 532 - REQ 420/2025 - REQUER QUE DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITAÇÃO PARA QUE SE ULTIME PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITO ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA NO SENTIDO CONSTRUIR OU IMPLEMENTAR O CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO "CASA AZUL" DESTINADO À CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS COM TEA E SEUS FAMILIARES DENOMINADO , COM ATENDIMENTO NEURO PEDAGÓGICO, OFICINAS DE HABILIDADES FUNCIONAIS, ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR, PROGRAMA DE ARTE TERAPÊUTICA, SUPORTE PSICOLÓGICO FAMILIAR, SALA DE DESCANSO, ASSISTÊNCIA SOCIAL ESPECIALIZADA E ESPAÇOS ADAPTADOS, NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO PARÁ. Proc: 528 - REQ 419/2025 - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA PRIORIZADO OS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E MANUTENÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RUA CLAUDIONOR BEGOT, BAIRRO JUQUIRI, DISTRITO DO MURININ, NESTE MUNICÍPIO. Proc: 526 - REQ 418/2025 - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA PRIORIZADO OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM, TERRAPLENAGEM, ABERTURA DE VALAS E MANUTENÇÃO DAS LUMINÁRIAS, NA RUA NOVO MÉXICO, BAIRRO PIÇARREIRA, DISTRITO DE BENFICA, NESTE MUNICÍPIO. Proc: 525 - REQ 417/2025 - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE REQUERIMENTO, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA PRIORIZADO OS SERVIÇOS DE ABERTURA DE VALAS, TUBULAÇÃO COMPLETA, DRENAGEM, RECAPEAMENTO ASFÁLTICA, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E MEIO FIO, SINALIZAÇÕES VERTICAL E HORIZONTAL DAS VIAS, IMPLANTAÇÕES DE QUEBRA-MOLAS (LOMBADAS) E IDENTIFICAÇÃO COM PLACAS INDICATIVAS COM NOME EM TODA EXTENSÃO DA OITAVA E NONA TRAVESSA NA ESTRADA DE NEÓPOLIS, NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO DO PARÁ. Proc: 524 - REQ 416/2025 - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE REQUERIMENTO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PRIORIZE OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM, ABERTURA DE VALAS E TERRAPLENAGEM NA RUA JOÃO COELHO, PERÍMETRO ENTRE RUA SANTA EMÍLIA E IGARAPÉ PAU FUNDO, DISTRITO DE BENFICA, NESTE MUNICÍPIO. Proc: 523 - REQ 415/2025 - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE REQUERIMENTO, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA PRIORIZADO OS SERVIÇOS DE TUBULAÇÃO COMPLETA, DRENAGEM NA RUA SANDRA DE SÁ, NO PERÍMETRO DA SEDE DE SOCIAL E CAMPO DE FUTEBOL DO ESPORTE CLUBE SANTA ROSA, NO BAIRRO SANTA ROSA NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES. Proc: 522 - REQ 414/2025 - REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, E ENCAMINHADA A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITO OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM, LIMPEZA COMPLETA ABERTURAS DE VALAS E DRENAGEM PERIODICAMENTE. TUBULAÇÕES ILUMINAÇÃO PUBLICA DE LED E ASFALTAMENTO DA TRAVESSA, LIBERDADE, POR TODA SUAS EXTENSÕES, NO BAIRRO DIVINA PROVIDÊNCIA, BEM COMO NA RUA MARUDÁ NO BAIRRO PARQUE ALVORADA, NESTE MUNICÍPIO. BENEVIDES/PA Proc: 521 - REQ 413/2025 - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, E ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA PRIORIZADO A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA CIDADÃ EM FRENTE À ESCOLA SANTA LUZIA, BEM COMO À INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO INDICANDO A PRESENÇA DA UNIDADE ESCOLAR NO LOCAL. ALÉM DISSO, SOLICITO TAMBÉM A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS AO LONGO DA AVENIDA PERIMETRAL SUL, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA APOLINÁRIO MENDES E A AVENIDA NAÇÕES UNIDAS. Proc: 520 - REQ 412/2025 - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA PRIORIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃODE UMA UBS (UNIDADE BASICA DE SAÚDE), NA COMUNIDADE DO JUQUIRI, NO DISTRITO DE MURININ. Proc: 519 - REQ 411/2025 - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO A EXMA. SRA. PREFEITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONTINUIDADE DAS OBRAS DE TERRAPLANAGEM, E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO DO NOVO BRASIL, NESTE MUNICÍPIO. Proc: 518 - REQ 410/2025 - REQUER JUNTO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, QUE SEJA OFICIALIZADO AO DNIT E AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE E/OU UM RADAR DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE ELETRÔNICO NA BR 316, KM 29, EM FRENTE A ENTRADA DA 3ª TRAVESSA, NO BAIRRO LUIZ GONZAGA (3° TRAVESSA), EM BENEVIDES. Proc: 517 - REQ 409/2025 - REQUER JUNTO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, SERVIÇO DE TERRA PLANAGEM, DRENAGEM, TUBULAÇÃO COMPLETA, ABERTURA E LIMPEZA VALAS, ROÇAGEM FREQUENTES, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, SINALIZAÇÃO, PLACAS INDICATIVAS NAS RUAS TRANSVERSAIS, ILUMINAÇÃO EM LED, EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA MANOEL CARLOS, NO DISTRITO DO MURININ, EM BENEVIDES. Proc: 516 - REQ 408/2025 - REQUER JUNTO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, TUBULAÇÃO COMPLETA, ABERTURA E LIMPEZA VALAS, ROÇAGEM FREQUENTES, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, SINALIZAÇÃO, PLACAS INDICATIVAS NAS RUAS TRANSVERSAIS, MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO EM LED, EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA DAS PAPOULAS (CONHECIDA COMO RUA PARAÍSO), NO BAIRRO DAS FLORES, EM BENEVIDES. Proc: 515 - REQ 407/2025 - REQUER À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA PRIORIZADO O SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE À ESCOLA ALICE FANJÁS, BAIRRO DAS FLORES, NESTE MUNICÍPIO. Proc: 514 - REQ 406/2025 - REQUER DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INTERMEDIE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE DO ESTADO, A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE ELETRÔNICO, VISANDO AUMENTAR A SEGURANÇA VIÁRIA NA REGIÃO E PREVENIR ACIDENTES NOS ARREDORES DA USINA DA PAZ, LOCALIZADA NA AVENIDA MARTINHO MONTEIRO (PA 404), BAIRRO MURININ, MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO DO PARÁ. Proc: 513 - REQ 405/2025 - REQUER DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INTERMEDIE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE DO ESTADO, A INSTALAÇÃO DE TOTENS DE SEGURANÇA EM PONTOS ESTRATÉGICOS, VISANDO O REFORÇO DA SEGURANÇA PÚBLICA E A PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO, ESTADO DO PARÁ. Proc: 508 - REQ 404/2025 - REQUER À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA PRIORIZADO O SERVIÇO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA POLICLÍNICA, NA RUA CAMPOS SALES, DISTRITO DE BENFICA, NESTE MUNICÍPIO. Proc: 507 - REQ 403/2025 - REQUER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE BENEVIDES, E ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA (SEMOVI), SOLICITANDO AS SEQUINTES PROVIDÊNCAS: LIMPEZA DE VALAS, ROÇAGEM E OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODO O PERCURSO DO RAMAL CAMILO PINTO NO DISTRITO DE SANTA MARIA NESTE MUNICÍPIO. Proc: 506 - REQ 402/2025 - REQUER QUE DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENEVIDES – PA SR. BEIBE SOLON, SOLICITAÇÃO PARA A INSTALAÇÃO EXTERNA DE MASTROS PARA QUE SEJA HASTEADA A BANDEIRA DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A BANDEIRA DO MERCADO COMUM DO SUL (MERCOSUL), A BANDEIRA DO ESTADO DO PARÁ E BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE BENEVIDES EM FRENTE A CÂMARA MUNICIPAL, SITUADA NO ESTADO DO PARÁ, MUNICÍPIO DE BENEVIDES. Proc: 504 - REQ 401/2025 - REQUER QUE DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITAÇÃO PARA QUE SE ULTIME PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROPORCIONADO CURSOS ESPECÍFICOS PARA OS ASSISTENTES TÉCNICOS EDUCACIONAIS - ATE'S VOLTADOS AO ATENDIMENTO DE ALUNOS NEURODIVERGENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO (TDA), TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH), DISLEXIA, DISCALCULIA, DISGRAFIA, ALTA HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO (AH/SD), SÍNDROME DE TOURRETE, DISPRAXIA, TRANSTORNO OBSESSIVO-COMPULSIVO (TOC), TRANSTORNO OPOSITOR DESAFIADOR (TOD) E OUTROS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO PARÁ.