Proc: 527 - PIL 001/2025 - DECLARA O CARTAZ DO CÍRIO DE NOSSA SENHORA DO CARMO DE BENEVIDES COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE BENEVIDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proponente: Ver. Nixon (MDB)
Tipo de Proposição: Projeto de Indicação de Lei (PIL)
Início da Tramitação da Proposição: 08/05/2025
Última Movimentação da Proposição: 13/05/2025
Necessita Parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação de Leis.
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
08/05/2025 | Cadastrado no Sistema em: 08/05/2025 | Download |
09/05/2025 | Protocolado na Secretaria em: 09/05/2025 | |
09/05/2025 | Apreciação em Plenário em: 13/05/2025 | |
13/05/2025 | Encaminhado à Comissão de Constituição Justiça e Redação de Leis |