Lista de Proposições

Proc: 531 - PLL 033/2025 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA, PARA PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO, NO ATENDIMENTO A CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO MUNICÍPIO DE BENEVIDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 530 - PLL 032/2025 - QUE OFICIALIZA O BAIRRO SANTA ROSA,DELIMITA ÁREA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 529 - PLL 031/2025 - INCLUI A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO CURRÍCULO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BENEVIDES, COMO PARTE INTEGRANTE DA FORMAÇÃO EDUCACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 512 - PLL 030/2025 - INSTITUI O "MAIO LARANJA" NO MUNICÍPIO DE BENEVIDES, DESTINADO À CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Proc: 505 - PLL 028/2025 - DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA O ESTÍMULO DO TURISMO ACESSÍVEL E INCLUSIVO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA NO MUNICIPIO DE BENEVIDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 484 - PLL 027/2025 - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BENEVIDES O DIA MUNICIPAL DO JOVEM CRISTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 481 - PLL 026/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “ESCOLA DE PORTAS ABERTAS” NO MUNICÍPIO DE BENEVIDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 467 - PLL 025/2025 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA DANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 457 - PLL 024/2025 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO QUE DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL MUNICIPAL E DA SECRETARIA COMPETENTE, O CAMPEONATO MUNICIPAL MASCULINOS E FEMININOS DE FUTSAL, DA SÉRIE A, NO PERIODO DO SEGUNDO SEMESTRE DE CADA ANO, CONFORME ADEQUAÇÃO NECESSARIA REGIMENTAIS, NO MUNICIPIO DE BENEVIDES/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 416 - PLL 023/2025 - DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO E FLEXIBILIZAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE BENEVIDES QUE SEJAM MÃES E PAIS ATÍPICOS OU RESPONSÁVEIS POR FILHOS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) OU OUTRAS CONDIÇÕES ESPECIAIS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 414 - PLL 022/2025 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, E CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO, NO MUNICÍPIO DE BENEVIDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 413 - PLL 021/2025 - DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E MATERIAL O CASARÃO DAS ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 377 - PLL 020/2025 - QUE INSTITUI O FESTIVAL DA LIBERDADE NO MUNICÍPIO DE BENEVIDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 376 - PLL 019/2025 - DECLARA A CAPOEIRA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE BENEVIDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 362 - PLL 018/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PRAÇA DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO DO PARÁ, ALINHADA AOS PRINCÍPIOS DE INCLUSÃO, SUSTENTABILIDADE E VALORIZAÇÃO DA NATUREZA AMAZÔNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 361 - PLL 017/2025 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONTRATAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CONDENADOS PELA LEI FEDERAL N° 11.304/2006 – LEI MARIA DA PENHA E DA LEI N° 13.104/2015 – LEI DO FEMINICÍDIO, POR PARTE DO PODER EXECUTIVO E PODER LEGISLATIVO NO MUNICÍPIO DE BENEVIDES-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 360 - PLL 016/2025 - INSTITUI A POLITICA DE ESPORTE E LAZER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BENEVIDES, NO ESTADO DO PARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 317 - PLL 015/2025 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL AO DIABETES DO MUNICÍPIO DE BENEVIDES PARÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 315 - PLL 014/2025 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS, AVENIDAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE BENEVIDES POR MEIOS DE PLACAS INDICATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 313 - PLL 013/2025 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº1.138/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.