CÂMARA MUNICIPAL DE BENEVIDES

Estado do Pará

PAUTA DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º BIÊNIO DA 15ª LEGISLATURA,
REALIZADA NO DIA 05 DE MARÇO DE 2024

ORDEM DO DIA – conforme art.59 RI – CMB:

PEQUENO EXPEDIENTE - REQUERIMENTOS::

01)

Requerimento n.° 002/24 - Ver. Fabiano Benigno Carvalho
"requer, que seja encaminhada á Prefeitura Municipal de Benevides para que seja realizado os serviços de adequação das quadras esportivas e dos ginásios do município para a prática esportiva do Basquete, e que se proceda com a maior brevidade possível para que os cidadãos destas localidades tenham seus direitos constitucionais garantidos".

02)

Requerimento n.° 013/24 - Ver. Edson Santos
"requer na observancia dos termos regimenatis, que seja encaminhado a Exma. Senhora Prefeita Municipal de Benevides Luziane Solon, solicitando para que ultime providências urgentes junto à Secretaria competente para os seguintes serviços: drenagem, asfaltamento, recapeamento asfáltico, colocação de luminárias em pontos inexistentes e novas luminárias em led em pontos nas quais as lâmpadas estejam queimadas, das vias em justificado: Rua São Francisco; Bom Jesus; Jardim Ouro Verde; Projetada 1; Turmalina; Benedito avelar; Luiz Veríssimo; João Cruz; Novo Horizonte; Jacarandá; Antonio Paulino; Lua Cheia; Nova União; Alamedas Cristo Rei, Líder e Ramal Surubim, no Distrito de Santa MariaBenevides".

03)

Requerimento n.° 016/24 - Ver. Deivison Carvalho
"requer que depois de cumpridas as formalidades regimenatis, seja encaminhado à Chefe do Poder Executivo, para que através da Secretaria competente, seja realizado um estudo de viabilidade técnica e econômica para a instalação de lombadas e a instalação de placas de sinalização na Rua Três de fevereiro, nas proximidades da Avenida Nações Unidas, no Bairro Santos Dumont".

04)

Requerimento n.° 017/24 - Ver. Deivison Carvalho
"requer que depois de cumpridas as formalidades regimenatis, seja encaminhado à Chefe do Poder Executivo, para que através da Secretaria competente, seja realizada a construção do muro ao redor da caixa d’agua do Microssistema de abastecimento do Bairro de Canutama I".

05)

Requerimento n.° 018/24 - Ver. Deivison Carvalho
"requer que depois de cumpridas as formalidades regimenatis, seja encaminhado à Chefe do Poder Executivo, para que através da Secretaria competente, seja realizado reparos na iluminação pública, colocação de tubulação e limpeza de valas, poda de árvores, na Rua Luiz Gonzaga, no Bairro Terceira Travessa".

06)

Requerimento n.° 019/24 - Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos
"requer depois de cumprido o tramite regimental, seja encaminhado ao Excelentissímo Senhor Presidente Fabiano Carvalho, da Câmara Municipal de Benevides – PA, a realização de Sessão Solene, no dia 17 de abril de 2024, as 10h, no Plenário Claudio de França Solon, ocasião esta em que se pretende homenagear os profissionais do Serviço Movel de Atendimento a Urgência – SAMU, pelos bons serviços prestados á sociedade benevidense".

07)

Requerimento n.° 021/24 - Ver. Pablo Ortega
"requer depois de cumprido o tramite regimental, seja encaminhada à Exma. Sra. Prefeita Municipal, solicitação para que se ultime providências junto a Secretaria competente, para a reforma e ampliação com acesso amplo para crianças e adultos portadores de necessidades especiais, construção de maloca, construção de mais salas de aula, incluindo salas de recursos multifuncionais, construção de área externa adequada de lazer para os alunos em geral, incluindo PCD’S e tubulação em toda a extensão frontal na UPEI Nucleo Educacional Fiore, situada na Rua Visconde de Pirajá, numero 186, Bairro do Maguari, neste municipio de Benevides, Estado do Pará".

08)

Requerimento n.° 022/24 - Ver. Pablo Ortega
"requer depois tramite regimental, seja encaminhada a Exma. Senhora Prefeita Municipal, solicitação para que se ultime providências junto a Secretaria competente, para a Construção de área coberta para mototaxistas na Praça do Distrito de Santa Maria, situada na Avenida Deoclecio Gurjão, s/n, no Distrito de Santa Maria, neste municipio de Benevides, Estado do Pará".

09)

Requerimento n.° 023/24 - Ver. Pablo Ortega
"requer que depois de cumprido o tramite regiental, seja encaminhada a Exma. Sra. Prefeita Municipal, solicitação para que se ultimem providências junto a Secretaria competente, para a Construção de área coberta para mototaxistas na Praça da Árvore, também conhecida como Praça da Samaumeira, situada na esquina da Pa – 406 e Rua Laurentina Ramos, s/n, Bairro centro, neste município de Benevides, Estado Pará".

10)

Requerimento n.° 024/24 - Ver. Simão Vitalino
"requer depois de cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado esta solicitação à Chefa do Governo Municipal, para que seja intermediado junto ao Órgão competente, a possibilidade para implantação de um Espaço Contêiner (praça de alimentação), usando o espaço da estrutura da frente do Estadio Begozão".

11)

Requerimento n.° 025/24 - Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos
"requer o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através das Secretarias competentes, realize um estudo de viabilidade técnica e orçamentária para resolver os problemas das referidas vias: Av. Deoclecio Gurjão e Alameda Fé em Deus, localizados no Distrito de Santa Maria, com os serviços de pavimentação asfáltica, lombadas, ciclovia, iluminação pública e a regularização da falta de agua, com intuito de atender as necessidades dos moradores desse local".

12)

Requerimento n.° 026/24 - Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos
"requer o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente realize a limpeza urbana da Rua Francisco Segundo, Passagem Angelica, localizado no Distrito Murinin, bem como amanutenção da referida via".

13)

Requerimento n.° 027/24 - Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos
"requer depois de ouvido o plenário, o envio deste expediente á Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que através das Secretárias competente, um estudo de viabilidade técnica e orçamentária, para resolver os problemas dos moradores que residem nesse perímetro, com a regulrização de água, com o intuito de atender as necessidades dos moradores desse local que relatam qua passam por difculdade no seu dia a dia com a falta constante de água".

COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS::

GRANDE EXPEDIENTE::

PROJETO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES, CONFORME ART.119 DO RI-CMB::

14)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 008/24 - Ver. Pablo Ortega
"que declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Benevides, o Evento das Noites das Nações e dá outras providências".

15)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 009/24 - Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos
" que dispõe sobre a implantação do aplicativo “Agenda Fácil” para celular no Município de Benevides".

16)

Projeto de Resolução n.° 003/24 - Mesa Diretora
"altera a disposição do § 5º do art. 16 do regimento interno da câmara municipal de Benevides NO Estado do Pará".

17)

Projeto de Lei do Executivo n.° 002/24 - Executivo Municipal
" Que dispõe sobre o incentivo do descarte de resíduo recicláveis higienizados, e institui o Programa Benevides a Recicla e dá outras providências".

PROJETO PARA DELIBERAÇÃO VOTAÇÃO E EM PLENÁRIO::

18)

Projeto de Resolução n.° 001/24 - Ver. Fabiano Benigno Carvalho
" que institui o Programa de Governo Digital do Legislativo de Benevides, em conformidade á Lei Federal Nº 14.129, de 29 de março de 2021, no âmbito do municipio de Benevides, e dá outras providências".

19)

Projeto de Resolução n.° 002/24 - Ver. Fabiano Benigno Carvalho
"Que dispõe sobre a Regulamentação da aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – no âmbito do município de Benevides".

20)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 055/23 - Ver. Edson Santos
"Que cria a Política Municipal da Geração de Emprego, Renda e do Empreendedorismo".

21)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 057/23 - Ver. Pablo Ortega
"que altera o art. 9º da Lei nº 1.114, de 04 de outubro de 2013, que institui o Sistema Municipal de Ensino, cria o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. Dispõe sobre a obrigatoriedade do acesso a Programas de prevenção a violência e combate as drogas nas escolas públicas municipais".

Sessão Ordinária, em 05 de Março de 2024.

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