Câmara Municipal de Benevides

CÂMARA MUNICIPAL DE BENEVIDES


Estado do Pará

Ordem do Dia

01)
Projeto de Resolução n.° 001/24 - Ver. Fabiano Benigno Carvalho
"institui o Programa de Governo Digital do Legislativo de Benevides, em conformidade á Lei Federal Nº 14.129, de 29 de março de 2021, no âmbito do municipio de Benevidess, e dá outras providências".

02)
Projeto de Resolução n.° 002/24 - Ver. Fabiano Benigno Carvalho
"que dispõe sobre a Regulamentação da aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – no âmbito do município de Benevides".

03)
Requerimento n.° 001/24 - Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos
"requer, após ouvido o plenário o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente realize a limpeza da Rua Claudionor de Lima Begot, localizado no Distrito de Benfica, bem como a manutenção dos esgotos e especialmente referente a iluminação pública".

04)
Requerimento n.° 003/24 - Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos
"requer o envio deste expediente a Exma. Senhora Prefeita Municipál, para junto á Seretaria de Obras e Urbanismo, realizar a pavimentação asfáltica da Estrada de Neópolis. Como alternativa ao asfalto, este Vereador sugere e requer ao Executivo Municipal, a realização de estudo para aderência e execução de ações que utilizem nano estabilizante de solo, enzimático e ionizante, a fim de promover a melhoria da trafegabilidade da via".

05)
Requerimento n.° 007/24 - Ver. Pablo Ortega
"que requer que depois de cumprido o tramite regimental, seja encaminhado a Exma. Senhora Prefeita Municipal, solicitação para que se ultime providências junto a Secretaria competente, para a reforma e ampliação com acesso amplo para crianças e adultos portadores de necessidades especiais, criação de sala maker, implantação de sala de recursos multifuncionais, implantação de área externa adequada de lazer para os alunos em geral incluindo PCD’S, na Escola Municipal São Francisco de Assis, situada na Avenida Martinho Monteiro, Distrito de Murinin, neste municipio de Benevides-PA".

06)
Ante-Projeto de Lei n.° 001/24 - Ver. Pablo Ortega
"que dispõe sobre a criação do Programa de Eco Cicloturismo, voltados ao público diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista – TEA, no município de Benevides-PA".

Sessão Ordinária, em 20 de Fevereiro de 2024.

     
     
Avenida Joaquim Pereira de Queiroz, s/n, Centro, Benevides – Pará- CEP 68795000
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