CÂMARA MUNICIPAL DE BENEVIDES

Estado do Pará

PAUTA DA17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º BIÊNIO DA16ªLEGISLATURA,REALIZADA NO DIA 27 DE MAIO DE 2025.

01)

Ata n.° 016/25 - 1° Secretário
"ATA DA 16º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º BIÊNIO DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENEVIDES, ESTADO DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 20 DE MAIO DE 2025".

ORDEM DO DIA – conforme art.59 RI – CMB::

PEQUENO EXPEDIENTE - REQUERIMENTOS:::

02)

Requerimento n.° 429/25 - Ver. Walter Marques
"REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, E TAMBÉM À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM, LIMPEZA COMPLETA, ABERTURA DE VALAS, ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED DE FORMA PERIÓDICA, DRENAGEM, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIO NA TRAVESSA DAS VIOLETAS E NA RUA LEÃO DELGADO, EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO DAS FLORES, NESTE MUNICÍPIO. BENEVIDES/PA".

03)

Requerimento n.° 442/25 - Ver. Vitor
"REQUER DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL, E A SECRETARIA COMPETENTE, O DESENVOLVIMENTO DE ROTEIROS TURÍSTICOS ECOLÓGICOS QUE VALORIZEM A BIODIVERSIDADE NO MUNICÍPIO DE BENEVIDES- ESTADO DO PARÁ".

04)

Requerimento n.° 443/25 - Ver. Walter Marques
"REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, E TAMBÉM À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO, ACESSIBILIDADE, MANUTENÇÃO E ILUMINAÇÃO EM LED NOS PONTOS ESCUROS DO ENTORNO DA CALÇADA QUE ABRANGE A PRAÇA DO BEGOZÃO, O GINÁSIO MUNICIPAL NAGIB SALOMÃO ROSSI, A CÂMARA MUNICIPAL MARIA DA CONCEIÇÃO BEGOT SILVA DE FREITAS E O 39º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE BENEVIDES, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES/PA".

05)

Requerimento n.° 444/25 - Ver. Walter Marques
"REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, E TAMBÉM À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM, LIMPEZA COMPLETA, ABERTURA DE VALAS, ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED DE FORMA PERIÓDICA, DRENAGEM, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIO E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA TRAVESSA SÃO JOÃO E NA RUA PARAISO, EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO MADRE TEREZA, NESTE MUNICÍPIO. BENEVIDES/PA".

06)

Requerimento n.° 445/25 - Ver. Lali Begot
"REQUEIRO, APÓS O CUMPRIMENTO DOS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL PEDIDO PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VISANDO À REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE VALAS, MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA E MELHORIAS NA ACESSIBILIDADE EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MATOS CARLITOS, BAIRRO SANTOS DUMONT, NESTE MUNICÍPIO".

07)

Requerimento n.° 446/25 - Ver. Lali Begot
"REQUEIRO, APÓS O CUMPRIMENTO DOS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL PEDIDO PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE E OBRAS DESTINADAS À MELHORIA DO TRÂNSITO NA REGIÃO DO CRUZAMENTO RUA DAS NAÇÕES UNIDAS, COM A RUA JOAQUIM PEREIRA DE QUEIROZ E AS VIAS ADJACENTES, PRÓXIMO À IGREJA CENTRAL E A PREFEITURA, BAIRRO CENTRO, ABRANGENDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA, O ALARGAMENTO DAS VIAS DE ACESSO, A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS EXCLUSIVAS PARA PEDESTRES E CICLISTAS, A MELHORIA NA SINALIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E A CRIAÇÃO DE ÁREAS DE RETORNO OU CONVERSÃO, INCLUINDO, QUANDO NECESSÁRIO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE VALAS, E MELHORIAS NA ACESSIBILIDADE, A FIM DE GARANTIR A EFICÁCIA DAS INTERVENÇÕES PROPOSTAS".

08)

Requerimento n.° 447/25 - Ver. Fábio de Paula
"REQUER JUNTO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DE BENEVIDES, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA, COM LIMPEZA DE VALAS, ROÇAGEM, PINTURA DOS MEIO FIOS, EM TODA EXTENSÃO DAS QUADRAS 02 e 03, LOCALIZADA NO CONJUNTO JURUTIS, COHAB CENTRO, EM BENEVIDES, ESTADO PARÁ".

09)

Requerimento n.° 448/25 - Ver. Fábio de Paula
"REQUER JUNTO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, SERVIÇO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU SERVIÇO DE TAPA BURACOS, LIMPEZA DE VALAS, MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E SINALIZAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA LAURENTINA RAMOS, PERIMETRO ENTRE JOÃO FANJAS, ATÉ A RUA DO LINHÃO (RUA PRIMEIRO DE MARÇO), BAIRRO MÉDICI, EM BENEVIDES".

10)

Requerimento n.° 449/25 - Ver. Vitor
"REQUER DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL, E A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SE REALIZEM OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM EM CARÁTER PERIÓDICO, MANUTENÇÃO NAS LUMINÁRIAS LED, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS E VERTICAIS DA VIA COM IMPLANTAÇÃO DE ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS DE TRÂNSITO EM TODA EXTENSÃO DA TERCEIRA E QUARTA TRAVESSA, BAIRRO MADRE TEREZA, NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO DO PARÁ".

11)

Requerimento n.° 450/25 - Ver. Fábio de Paula
"REQUER JUNTO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, QUE SEJA CONSTRUIDA UMA PRAÇA, COM ÁREA DE SOCIALIZAÇÃO COBERTA, BANCOS, ÁREA DE PLAYGROUND PARA CRIANÇAS, ESPAÇO PET, QUIOSQUES PARA VENDAS, ESPAÇO PARA APRESENTAÇÕES CULTURAIS, JARDINAGEM, QUADRA PARA PRÁTICA DE ESPORTES, ACADEMIA AO AR LIVRE, UMA PRAÇA ACOLHEDORA, PARA LAZER E CONVIVÊNCIA DOS MUNÍCIPES RESIDENTES NO BAIRRO DUQUE DE CAXIAS E ARREDORES, EM BENEVIDES".

12)

Requerimento n.° 451/25 - Ver. Ronie Silva Jr.
"REQUER À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA PRIORIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NO BAIRRO NOVO, NO CRUZAMENTO DA RUA COLOMBO DELGADO COM A RUA FERNANDO GUILHON, NO ESPAÇO ONDE ATUALMENTE SE ENCONTRA INSTALADA A BOMBA DE ÁGUA, NO DISTRITO DE BENFICA, NESTE MUNICÍPIO".

13)

Requerimento n.° 452/25 - Ver. Pablo Ortega
"REQUER QUE DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL E AO EXMO. SENHOR PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, SOLICITAÇÃO PARA QUE SE ULTIME PROVIDÊNCIAS JUNTO AS SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS COMPETENTES, PARA QUE SEJAM CRIADAS VAGAS EXCLUSIVAS PARA PESSOAS DEFICIENTES NOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, EMPRESAS PRIVADAS E NESTA CÂMARA MUNICIPAL, FAZENDO USO DO NOVO SÍMBOLO INTERNACIONAL DE ACESSIBILIDADE, NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO PARÁ".

14)

Requerimento n.° 453/25 - Ver. Pablo Ortega
"REQUER QUE DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITAÇÃO PARA QUE SE ULTIME PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE AS FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAIS E ESTADUAIS, POSSAM AGIR EM CONJUNTO VISANDO COIBIR O TRÂNSITO DE MOTOS E CARROS COM DESCARGAS ADULTERADAS OU OUTROS ITENS QUE EXCEDAM OS LIMITES SONOROS PERMITIDOS POR LEI, NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO PARÁ".

15)

Requerimento n.° 454/25 - Ver. Pablo Ortega
"REQUER QUE DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITAÇÃO PARA QUE SE ULTIME PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA GARANTIR QUE OS PROFESSORES MUNICIPAIS RECEBAM FORMAÇÃO INICIAL E FORMAÇÃO CONTINUADA, DE FORMA GRATUITA, EM LÍNGUAS BRASILEIRAS DE SINAIS (LIBRAS), NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO PARÁ".

16)

Requerimento n.° 455/25 - Ver. Dr. Luiz
"REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO PARA EXMA. SRA. PREFEITA, ESTUDO DE VIABILIDADE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PARA A RETIRADA DE CABOS DE INTERNET EM DESUSO, NESTE MUNICÍPIO".

17)

Requerimento n.° 456/25 - Ver. Vitor
"REQUER DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL, E A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SE REALIZEM OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM EM CARÁTER PERIÓDICO, ABERTURAS DE VALAS, DRENAGEM, CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO, MANUTENÇÃO NAS LUMINÁRIAS LED, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS E VERTICAIS DA VIA COM IMPLANTAÇÃO DE ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS DE TRÂNSITO EM TODA EXTENSÃO DA ALAMEDA VITÓRIA E RUA MELQUÍADES LIMA, DISTRITO DE MURININ, NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO DO PARÁ".

18)

Requerimento n.° 457/25 - Ver. Deja
"REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE REQUERIMENTO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE O PROLONGAMENTO DA REDE DE ÁGUA DA PASSAGEM SANTO ANTÔNIO PARA A ALAMEDA FÉ EM DEUS, DISTRITO DO MURININ".

19)

Requerimento n.° 458/25 - Ver. Ronie Silva Jr.
"REQUER À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA PRIORIZADA A SUBSTITUIÇÃO IMEDIATA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS AO LONGO DA ESTRADA DO MARATA DISTRITO DE BENFICA/ BENEVIDES-PA. ".

20)

Requerimento n.° 459/25 - Ver. Bizinho
"REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE REQUERIMENTO, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA PRIORIZADO OS SERVIÇOS DE ABERTURA DE VALAS, TUBULAÇÃO COMPLETA, DRENAGEM, RECAPEAMENTO ASFÁLTICA, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E MEIO FIO, SINALIZAÇÕES VERTICAL E HORIZONTAL DAS VIAS, IMPLANTAÇÕES DE QUEBRA-MOLAS (LOMBADAS) E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO RAMAL DA SUÍMPA".

21)

Requerimento n.° 460/25 - Ver. Ronie Silva Jr.
"REQUER À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA PRIORIZADO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, INSTALAÇÃO DE CALÇADAS, MEIO-FIO E TUBULAÇÃO DE DRENAGEM NA PASSAGEM FÉ EM DEUS, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO".

22)

Requerimento n.° 461/25 - Ver. Deja
"REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE REQUERIMENTO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE VALAS, TUBULAÇÃO, TERRAPLENAGEM E ASFALTAMENTO DA ALAMEDA FÉ EM DEUS, DISTRITO DO MURININ".

23)

Requerimento n.° 462/25 - Ver. Simão Vitalino
"O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, REQUERER QUE SEJA OFICIADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER, BEM COMO À PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DOS JOGOS DE VERÃO 2025 NO ESTÁDIO MUNICIPAL BEGOZÃO".

24)

Requerimento n.° 463/25 - Ver. Bizinho
"REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE REQUERIMENTO, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA REALIZADO A IMPLANTAÇÃO URGENTE DE PLACAS INDICATIVAS COM AS INFORMAÇÕES DE SAÍDA, DESTINO E HORÁRIO DE TRANSPORTES PÚBLICOS EM TODOS OS ABRIGOS DE PASSAGEIRO NO MUNICÍPIO DE BENEVIDES E SEUS DISTRITOS".

25)

Requerimento n.° 465/25 - Ver. Bizinho
"REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE REQUERIMENTO, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA PRIORIZADO OS SERVIÇOS DE CARÁTER URGENTE DE LIMPEZA E ROÇAGEM NA RUA 15 DE NOVEMBRO NO BAIRRO INDEPENDENTE, NOS SEGUINTES PERÍMETROS: ENTRE A RUA SÃO TIAGO E A BR 316. NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES, NO ESTADO DO PARÁ".

26)

Requerimento n.° 466/25 - Ver. Simão Vitalino
"O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, REQUERER QUE SEJA OFICIADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E À PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES, SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 1.485/24, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO APLICATIVO “AGENDA FÁCIL BENEVIDES”, COM A FINALIDADE DE FACILITAR O AGENDAMENTO DE CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE".

COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇA::

GRANDE EXPEDIENTE::

PROJETO PARA TRAMITAÇÃO, CONFORME ART.119 DO RI-CMB::

27)

Projeto de Resolução n.° 005/25 - Legislativo Municipal e Ver. Beibe Solon
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PROCURADOR ESPECIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DO SECRETÁRIO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA".

28)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 040/25 - Ver. Walter Marques
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE IDIOMAS GRATUITA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BENEVIDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

29)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 041/25 - Ver. Lali Begot
"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EMISSÃO DE RUÍDOS EXCESSIVOS POR ESCAPAMENTOS DE VEÍCULOSMOTOCICLÍSTICOS E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS".

30)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 043/25 - Ver. Vitor
"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA RECICLAGEM NO MUNICÍPIO DE BENEVIDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO PARA VOTAÇÃO EM PLENÁRIA::

31)

Parecer da Comissão n.° 041/25 - Comissão de Constituição Justiça e Redação de Leis
"Parecer da Comissão - VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE AO PLL 27/2025 INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BENEVIDES O DIA MUNICIPAL DO JOVEM CRISTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

32)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 027/25 - Ver. Pablo Ortega
"INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BENEVIDES O DIA MUNICIPAL DO JOVEM CRISTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

33)

Parecer da Comissão n.° 042/25 - Comissão de Constituição Justiça e Redação de Leis
"Parecer da Comissão - ANT 19/2025 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DIGNIDADE MENSTRUAL E DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BENEVIDES E NO CURSINHO APROVA BENEVIDES".

34)

Ante-Projeto de Lei n.° 019/25 - Ver. Nixon
"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DIGNIDADE MENSTRUAL E DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BENEVIDES E NO CURSINHO APROVA BENEVIDES".

35)

Parecer da Comissão n.° 043/25 - Comissão de Constituição Justiça e Redação de Leis
"Parecer da Comissão - ANT 20/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE DA CRUZ VERMELHA BRASILEIRA NO MUNICÍPIO DE BENEVIDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

36)

Ante-Projeto de Lei n.° 020/25 - Ver. Nixon
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE DA CRUZ VERMELHA BRASILEIRA NO MUNICÍPIO DE BENEVIDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PAUTA DA17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º BIÊNIO DA 16ª LEGISLATURA, em 27 de Maio de 2025.

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