Câmara Municipal de Benevides

CÂMARA MUNICIPAL DE BENEVIDES


Estado do Pará

PAUTA DA REUNIÃO DE COMISSÕES : CCJRL, REALIZADA NO DIA 22 DE MAIO DE 2025.

 

01)
Ata n.° 007/25 - Secretaria Legislativa
"ATA DA 7ª REUNIÃO DAS COMISSÕES CCJRL DO 1º BIÊNIO DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENEVIDES, ESTADO DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 08 DE MAIO DE 2025".

02)
Projeto de Lei do Legislativo n.° 025/25 - Ver. Bizinho
"INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA DANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

03)
Projeto de Lei do Legislativo n.° 026/25 - Ver. Pablo Ortega
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “ESCOLA DE PORTAS ABERTAS” NO MUNICÍPIO DE BENEVIDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

04)
Projeto de Lei do Legislativo n.° 027/25 - Ver. Pablo Ortega
"INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BENEVIDES O DIA MUNICIPAL DO JOVEM CRISTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

05)
Ante-Projeto de Lei n.° 018/25 - Ver. Nixon
"AUTORIZA A CRIAÇÃO DE UM NOVO ESPAÇO PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA NO MUNICÍPIO DE BENEVIDES, NAS IMEDIAÇÕES DO GINÁSIO MUNICIPAL NAGIBÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

06)
Ante-Projeto de Lei n.° 019/25 - Ver. Nixon
"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DIGNIDADE MENSTRUAL E DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BENEVIDES E NO CURSINHO APROVA BENEVIDES".

07)
Ante-Projeto de Lei n.° 020/25 - Ver. Nixon
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE DA CRUZ VERMELHA BRASILEIRA NO MUNICÍPIO DE BENEVIDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Pauta da Reunião das Comissões: CCJRL, em 22 de Maio de 2025.

     
     
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