CÂMARA MUNICIPAL DE BENEVIDES

Estado do Pará

PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º BIÊNIO DA16ªLEGISLATURA,REALIZADA NO DIA 01 DE ABRIL DE 2025.

01)

Ata n.° 008/25 - 1° Secretário
"ATA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º BIÊNIO DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENEVIDES, ESTADO DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 25 DE MARÇO DE 2025".

ORDEM DO DIA – conforme art.59 RI – CMB:

PEQUENO EXPEDIENTE - REQUERIMENTOS:

02)

Requerimento n.° 218/25 - Ver. Ronie Silva Jr.
"REQUER À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA PRIORIZADO O SERVIÇO DE INCLUSÃO DE ABAFADORES SONOROS NO KIT ESCOLAR DOS ALUNOS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NESTE MUNICÍPIO".

03)

Requerimento n.° 221/25 - Ver. Ronie Silva Jr.
"REQUER À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA PRIORIZADO O SERVIÇO DE REFORMA E LIMPEZA DA CAIXA D'ÁGUA DO DISTRITO DE BENFICA E A CONSTRUÇÃO DE UM MURO PARA DELIMITAÇÃO DO TERRENO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA , NA RUA JOÃO COELHO ESQUINA COM A RUA CAMPOS SALES, NO DISTRITO DE BENFICA, NESTE MUNICÍPIO".

04)

Requerimento n.° 251/25 - Ver. Walter Marques
"REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SE ULTIME PROVIDÊNCIA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE POSSA SER FEITA, A REFORMA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ( SEMSA ), AFIM DE MELHORAR O AMBIENTE DE TRABALHO DOS FUNCIONÁRIOS E MELHORAR O ATENDIMENTO AO POVO, COM CONFORTO E MAIS HUMANIZADO, ENDEREÇO AV JOÃO BATISTA FIGUEIREDO N° 02, NESTE MUNICÍPIO, BENEVIDES / PÁ".

05)

Requerimento n.° 252/25 - Ver. Walter Marques
" REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SE ULTIME PROVIDÊNCIA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE POSSA SER FEITA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO MAIS PROFUNDO NA ÁREA DA SAEBE DE MURINIM QUE POSSA ATENDER OS MORADORES, E A REFORMA DA CAIXA D'ÁGUA SAEBE MURINIM, PARA QUE POSTERIORMENTE SEJA FEITO O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA LOCAL. CITO DISTRITO DO MURINIM BENEVIDES, NESTE MUNICÍPIO, DE BENEVIDES ESTADO DO PARÁ".

06)

Requerimento n.° 253/25 - Ver. Pablo Ortega
"REQUER QUE DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITAÇÃO PARA QUE SE ULTIME PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SE ENVIE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO ESTADUAL UALAME FIALHO MACHADO DA SECRETÁRIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUP, SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER - DEAM, NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO PARÁ".

07)

Requerimento n.° 254/25 - Ver. Pablo Ortega
"REQUER QUE DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITAÇÃO PARA QUE SE ULTIME PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE, CONSIDERANDO A JURISPRUDÊNCIA ATUAL, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA NO DISTRITO DE MURININ, NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO PARÁ. ".

08)

Requerimento n.° 255/25 - Ver. Pablo Ortega
"REQUER QUE DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITAÇÃO PARA QUE SE ULTIME PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SE ESTABELEÇA UMA BASE DESCENTRALIZADA, ATUANDO COMO EXTENSÃO DA BASE QUE JÁ EXISTE, DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU NO DISTRITO DE MURININ, NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO PARÁ".

09)

Requerimento n.° 256/25 - Ver. Deja
"REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA PRIORIZADO A CONSTRUÇÃO DE UM MACROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO DE BENFICA, NESTE MUNICÍPIO, ESTADO DO PARÁ".

10)

Requerimento n.° 257/25 - Ver. Beibe Solon
"REQUER NA FORMA REGIMENTAL E OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO QUE SEJA ENCAMINHADA COPIA DA SOLICITAÇÃO PARA O GABINETE DA CHEFA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BENEVIDES PARÁ, O PEDIDO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ROÇAGEM PERIÓDICAS, ABERTURA E LIMPEZA DE VALAS, TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS, TERRAPLENAGEM E ASFALTAMENTO DA ALAMEDA SOL E ALAMEDA LUA NA COMUNIDADE PIÇARREIRA NO DISTRITO DE BENFICA NESTE MUNICÍPIO. ".

11)

Requerimento n.° 258/25 - Ver. Vitor
"REQUER DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL, E A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SE REALIZEM OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM EM CARÁTER PERIÓDICO, ABERTURAS DE VALAS, DRENAGEM, TUBULAÇÃO COMPLETA, CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO, REPAROS COM TROCA DE LUMINÁRIAS, SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS E VERTICAIS DAS VIAS COM IMPLANTAÇÃO DE ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS DE TRÂNSITO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ITAPORÃ E RUA ANDRADINA, SITUADAS NO BAIRRO INDEPENDENTE, NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO DO PARÁ".

12)

Requerimento n.° 259/25 - Ver. Vitor
"REQUER DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL, E A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SE REALIZEM OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM EM CARÁTER PERIÓDICO, ABERTURAS DE VALAS, DRENAGEM, TUBULAÇÃO COMPLETA, CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, REPAROS COM TROCA DE LUMINÁRIAS, SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS E VERTICAIS DAS VIAS COM IMPLANTAÇÃO DE ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS DE TRÂNSITO EM TODA EXTENSÃO DA PRIMEIRA TRAVESSA E SEGUNDA TRAVESSA, SITUADAS NA COMUNIDADE MARIA MARIA, NO DISTRITO DE MURININ, NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO DO PARÁ. ".

13)

Requerimento n.° 260/25 - Ver. Fábio de Paula
"REQUER JUNTO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO CULTURAL NA ÁREA EXTERNA DO GINÁSIO DE ESPORTES NAGIB SALOMÃO ROSSI – NAGIBÃO, PARA QUE ALI POSSA TER ESTRUTURA PARA OS GRANDES EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE MODO PERMANENTE E COM A ESTRUTURA ADEQUADA, COM CONSTRUÇÃO DE PALCO OU CONCHA ACÚSTICA, ÁREA PARA FEIRAS OU EXPOSIÇÕES, PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, BANHEIROS, ADEQUAÇÃO E SINALIZAÇÃO PARA ACESSIBILIDADE, CALÇAMENTO DE TODA ÁREA, ÁREAS DE CONVIVÊNCIA, ESTACIONAMENTO E ILUMINAÇÃO ADEQUADA, LOCALIZADO NA PA 406, N° 2-128, NO BAIRRO CENTRO, EM BENEVIDES".

14)

Requerimento n.° 261/25 - Ver. Fábio de Paula
"REQUER JUNTO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, A REFORMA, AMPLIAÇÃO, ADEQUAÇÃO AOS PADRÕES ESPORTIVOS DA QUADRA POLIESPORTIVA DO MURININ, COM CONSTRUÇÃO DE COBERTURA PARA QUADRA, ARQUIBANCADA, VESTIÁRIO, SINALIZAÇÃO E ACESSIBILIDADE NO ACESSO, LOCALIZADA NA ÁREA EXTERNA AO MERCADO MUNICIPAL DO MURININ, NESTE MUNICIPIO".

15)

Requerimento n.° 262/25 - Ver. Bizinho
"REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE REQUERIMENTO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM BANCOS PARA DESCANSO E SOCIALIZAÇÃO, ESCORREGADORES E BALANÇOS PARA O LAZER DAS CRIANÇAS, APARELHOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE PARA A PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS, ILUMINAÇÃO ADEQUADA E LIXEIRAS, NO CRUZAMENTO DA RUA 25 DE SETEMBRO COM A RUA WALDEMAR DE CARVALHO, NO BAIRRO CANUTAMA 2, NO MUNICÍPIO DE BENEVIDES".

16)

Requerimento n.° 263/25 - Ver. Bizinho
"REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE REQUERIMENTO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DO FUND II NO BAIRRO DA TERCEIRA TRAVESSA, NO MUNICÍPIO DE BENEVIDES".

17)

Requerimento n.° 264/25 - Ver. Bizinho
"REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE REQUERIMENTO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE POSTES COM ILUMINAÇÃO NOS CANTEIROS CENTRAIS DE TODO O TRECHO DA BR QUE CORTA O MUNICÍPIO DE BENEVIDES, DESDE A ENTRADA DO BENFICA ATÉ O BAIRRO DA 3ª TRAVESSA. ESTE REQUERIMENTO DESTACA A IMPORTÂNCIA DE SEGUIR O EXEMPLO DE MUNICÍPIOS VIZINHOS, COMO MARITUBA E SANTA IZABEL, QUE JÁ REALIZARAM SERVIÇOS SEMELHANTES".

18)

Requerimento n.° 265/25 - Ver. Nixon
"REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA PRIORIZADO OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM, PODAGEM DE ARVORES LOCALIZADAS NAS MARGENS E ALTEAMENTO DA FIAÇÃO ELETRICA, CITO A RUA SÃO JOSÉ, CONHECIDA COMO RUA DO IGARAPÉ DO GELO, QUE FICA NA DIVISA DOS BAIRROS MAGUARI E CAJUEIRO, NESTE MUNICIPIO".

19)

Requerimento n.° 266/25 - Ver. Fábio de Paula
"REQUER JUNTO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, SEJA CONSTRUIDA A EXTENSÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO NA COMUNIDADE MOACIR GERUNDIO, PARA QUE BENEFICIE E ATENDA OS MORADORES DO LOTEAMENTO DO JUCÁ NA MESMA ÁREA, LOCALIZADA NO MURININ, EM BENEVIDES".

20)

Requerimento n.° 267/25 - Ver. Beibe Solon
"REQUER QUE DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO ESTE REQUERIMENTO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE BENEVIDES, PARA QUE SEJA INTERMEDIADO JUNTO A ITERPA (INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ), A POSSIBILIDADE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB), NOS SEGUINTES BAIRROS: SANTA ROSA E NOVO BRASIL, NESTE MUNICÍPIO".

21)

Requerimento n.° 268/25 - Ver. Walter Marques
" O VEREADOR QUE AO PRESENTE SUBSCREVE VEM NA OBSERVÂNCIA DOS TRANSMITE REGIMENTAIS, REQUERER, QUE SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, E ENCAMINHADA A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SE REALIZEM OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM, LIMPEZA COMPLETA, ABERTURA DE VALAS PERIODICAMENTE, TUBULAÇÃO, DRENAGEM, MEIO FIO E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA. NO INÍCIO DA ESTRADA DO TAIASSUÍ, ATÉ A ORLA DO SEGUNDO IGARAPÉ, DA MESMA FORMA NA AVENIDA NAÇÕES UNIDAS NO TRECHO QUE INICIA NA TRAVESSA DAS PAPOULAS ATÉ O INÍCIO DA ESTRADA DO TAIASSUÍ, NESTE MUNICÍPIO BENEVIDES/PA".

22)

Requerimento n.° 269/25 - Ver. Nixon
" REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA PRIORIZADO O SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO ASFALTICA (TAPA BURACO), BEM COMO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A SUA EXTENSÃO, CITO A RUA JEOVÁ JIRÉH, NO BAIRRO DO MAGUARI, NESTE MUNICÍPIO".

23)

Requerimento n.° 270/25 - Ver. Lali Begot
"REQUEIRO, APÓS O CUMPRIMENTO DOS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL PEDIDO PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VISANDO À REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE VALAS, MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA E MELHORIAS NA ACESSIBILIDADE EM TODA A EXTENSÃO DA RUA LUIZ PRETESTATO DE SOUZA, SITUADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO".

24)

Requerimento n.° 271/25 - Ver. Simão Vitalino
"REQUEIRO QUE DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO ESTA SOLICITAÇÃO À CHEFA DO GOVERNO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA INTERMEDIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE TRÊS FAIXAS ELEVADAS DE TRAVESSIA NA AVENIDA JOAQUIM PEREIRA DE QUEIROZ, NOS SEGUINTES PONTOS: EM FRENTE À ESCOLA RAFAEL GOMES; EM FRENTE À ESCOLA SANTA MARIA BERTILLA; EM FRENTE AO BANCO DA CAIXA, NESTE MUNICIPIO. ".

25)

Requerimento n.° 272/25 - Ver. Dr. Luiz
"REQUER A EXMA. SRA. PREFEITA, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJAM PRIORIZADOS OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E TUBULAÇÃO, NA RUA SALVADOR, NO BAIRRO DO SANTOS DUMONT, NESTE MUNICÍPIO".

26)

Requerimento n.° 273/25 - Ver. Simão Vitalino
"REQUEIRO QUE DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO ESTA SOLICITAÇÃO À CHEFA DO GOVERNO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA INTERMEDIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE REFORMA DA INFRAESTRUTURA E A SUBSTITUIÇÃO OU MANUTENÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) LOCALIZADA AO LADO DA UPA, NO CENTRO DE BENEVIDES".

27)

Requerimento n.° 274/25 - Ver. Deja
"REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA PRIORIZADO A REFORMA DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL MADRESSILVA, COM INCLUSÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, NO DISTRITO DE BENFICA, NESTE MUNICÍPIO, ESTADO DO PARÁ".

28)

Requerimento n.° 275/25 - Ver. Deja
"REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA PRIORIZADO A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE BENFICA, COM INSTALAÇÕES DE BANHEIROS PÚBLICOS E ÁREA DE ACESSIBILIDADE PARA OS VISITANTES E A COMUNIDADE, NESTE MUNICÍPIO, ESTADO DO PARÁ".

29)

Requerimento n.° 276/25 - Ver. Nixon
"REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA PRIORIZADO, O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO MOTORA NESTE MUNICIPIO".

30)

Requerimento n.° 277/25 - Ver. Josué Pompeu
"REQUER À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA AQUISIÇÃO DE KIT’S DE EQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURAÇÃO DOS PONTOS DE TELESSAÚDE NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BENEVIDES, VISANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DA AÇÃO ESTRATÉGICA DO SUS DIGITAL - TELESSAÚDE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, POR MEIO DA ADEQUAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE TELECONSULTAS ASSISTIDAS".

31)

Requerimento n.° 278/25 - Ver. Dr. Luiz
"REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA AMPLIAÇÃO DA E.M.E.I.F ANTONINA GARCIA, NO DISTRITO DE BENFICA, NESTE MUNICÍPIO".

32)

Requerimento n.° 279/25 - Ver. Dr. Luiz
"REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ESTUDO DE VIABILIDADE PARA DOAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO PARA INSTITUIÇÃO BENFICA ESPORTE CLUBE, LOCALIZADO NA RUA SENADOR LEMOS ENTRE AS RUAS CAMPOS SALES E AUGUSTO MONTENEGRO, NESTE MUNICÍPIO".

33)

Requerimento n.° 280/25 - Ver. Josué Pompeu
"REQUER À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL E ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA PASSARELA NO PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE A PRAÇA DA PAZ E O BAIRRO CANUTAMA, NESTE MUNICÍPIO, PARA MAIOR SEGURANÇA NA TRAVESSIA DOS PEDESTRES NA BR 316".

34)

Requerimento n.° 281/25 - Ver. Josué Pompeu
"REQUER À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A REFORMA E ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA, BEM COMO, AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO COMPLETO, INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND E PARQUE SENSORIAL NO ANEXO DA UMEI MELQUIADES LIMA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MURININ, NESTE MUNICÍPIO".

35)

Requerimento n.° 282/25 - Ver. Simão Vitalino
"REQUEIRO QUE DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO ESTA SOLICITAÇÃO À CHEFA DO GOVERNO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA INTERMEDIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, OS SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DA TUBULAÇÃO DE ÁGUA PARA TUBOS DE 60MM NAS SEGUINTES VIAS: RUA PRIMEIRO DE MARÇO (AMBOS OS LADOS); RUA FÉ EM DEUS; NO PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE A RUA DA DELEGACIA E A AVENIDA MIRANDA MATEUS, NESTE MUNICÍPIO".

36)

Requerimento n.° 283/25 - Ver. Beibe Solon
"REQUER NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDA O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADO CÓPIA DA SOLICITAÇÃO PARA À PREFEITA MUNICIPAL DE BENEVIDES, E QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE SEJA EXECUTADO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE VALAS, ROÇAGEM, TROCA DE TUBULAÇÕES, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DAS ACÁCIAS QUE COMPREENDE DA AV. NAÇÕES UNIDAS ATÉ A RUA PRETESTATO, BAIRRO DAS FLORES, NESTE MUNICÍPIO".

GRANDE EXPEDIENTE::

PROJETO PARA TRAMITAÇÃO, CONFORME ART.119 DO RI-CMB:

37)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 016/25 - Ver. Beibe Solon
"INSTITUI A POLITICA DE ESPORTE E LAZER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BENEVIDES, NO ESTADO DO PARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

38)

Ante-Projeto de Lei n.° 009/25 - Ver. Pablo Ortega
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA RESTAURANTE POPULAR DE BENEVIDES, REGULAMENTA SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

39)

Ante-Projeto de Lei n.° 012/25 - Ver. Pablo Ortega
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

40)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 017/25 - Ver. Pablo Ortega
"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONTRATAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CONDENADOS PELA LEI FEDERAL N° 11.304/2006 – LEI MARIA DA PENHA E DA LEI N° 13.104/2015 – LEI DO FEMINICÍDIO, POR PARTE DO PODER EXECUTIVO E PODER LEGISLATIVO NO MUNICÍPIO DE BENEVIDES-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

41)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 018/25 - Ver. Vitor
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PRAÇA DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO DO PARÁ, ALINHADA AOS PRINCÍPIOS DE INCLUSÃO, SUSTENTABILIDADE E VALORIZAÇÃO DA NATUREZA AMAZÔNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

42)

Ante-Projeto de Lei n.° 013/25 - Ver. Pablo Ortega
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE CUIDADOR NA EDUCAÇÃO NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE BENEVIDES NO ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

43)

Ante-Projeto de Lei n.° 014/25 - Ver. Pablo Ortega
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA MELHOR PROFESSOR” NO MUNICÍPIO DE BENEVIDES NO ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO PARA VOTAÇÃO:

44)

Parecer da Comissão n.° 003/25 - Comissão de Constituição Justiça e Redação de Leis
"Parecer da Comissão - OPINOU, POR UNANIMIDADE, PELA CONSTITUCIONALIDADE DO DO PLL 4/2025 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO MUNICIPAL PERMANENTE DE LIMPEZA DOS RIOS E IGARAPÉS DE BENEVIDES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

45)

Parecer da Comissão n.° 004/25 - Comissão de Saúde e Meio Ambiente
"PARECER DA COMISSÃO - VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DO PLL 4/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO MUNICIPAL PERMANENTE DE LIMPEZA DOS RIOS E IGARAPÉS DE BENEVIDES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

46)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 004/25 - Ver. Walter Marques e Ver. Vitor
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO MUNICIPAL PERMANENTE DE LIMPEZA DOS RIOS E IGARAPÉS DE BENEVIDES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

47)

Parecer da Comissão n.° 023/25 - Comissão de Constituição Justiça e Redação de Leis
"Parecer da Comissão - PLL 8/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA ITINERANTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

48)

Parecer da Comissão n.° 003/25 - Comissão de Saúde e Meio Ambiente
"PARECER DA COMISSÃO - VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DO PLL 8/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA ITINERANTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

49)

Emenda n.° 002/25 - Comissão de Constituição Justiça e Redação de Leis
"Emenda - PLL 8/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA ITINERANTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

50)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 008/25 - Ver. Walter Marques
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA ITINERANTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

51)

Parecer da Comissão n.° 026/25 - Comissão de Constituição Justiça e Redação de Leis
"PARECER DA COMISSÃO - VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DO PLL 12/2025 INSTITUI O DIA DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA FITNESS E DA BELEZA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NA 2ª SEXTA-FEIRA DO MÊS DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

52)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 012/25 - Ver. Simão Vitalino
"INSTITUI O DIA DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA FITNESS E DA BELEZA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NA 2ª SEXTA-FEIRA DO MÊS DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

53)

Projeto de Resolução n.° 002/25 - Mesa Diretora
"REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BENEVIDES-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º BIÊNIO DA16ªLEGISLATURA, em 01 de Abril de 2025.

Avenida Joaquim Pereira de Queiroz, s/n, Centro, Benevides – Pará- CEP 68795000
E-mail: cmb.poderlegislativo@gmail.com