CÂMARA MUNICIPAL DE BENEVIDES

Estado do Pará

PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º BIÊNIO DA 16ªLEGISLATURA,REALIZADA NO DIA 25 DE MARÇO DE 2025.

01)

Ata n.° 007/25 - 1° Secretário
"ATA DA 7º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º BIÊNIO DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENEVIDES, ESTADO DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 18 DE MARÇO DE 2025".

ORDEM DO DIA – conforme art.59 RI – CMB:

PEQUENO EXPEDIENTE - REQUERIMENTOS:

02)

Requerimento n.° 218/25 - Ver. Ronie Silva Jr.
"REQUER À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA PRIORIZADO O SERVIÇO DE INCLUSÃO DE ABAFADORES SONOROS NO KIT ESCOLAR DOS ALUNOS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NESTE MUNICÍPIO".

03)

Requerimento n.° 219/25 - Ver. Pablo Ortega
"REQUER QUE DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITAÇÃO PARA QUE SE ULTIME PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA IMPLANTADO, O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY, QUADRA DE VÔLEI DE PRAIA, QUADRA POLIESPORTIVA, BEM COMO ACADEMIA AO AR LIVRE, PISTA PARA CAMINHADA E CORRIDA, PLAYGROUND INFANTIL COM BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD), IMPLANTAÇÃO DE QUIOSQUES PARA ATIVIDADE COMERCIAL, RAMPAS DE ACESSO, CIRCUITO DE SKATE E ILUMINAÇÃO EM LED, NO BAIRRO DAS FLORES, MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO PARÁ".

04)

Requerimento n.° 220/25 - Ver. Pablo Ortega
"REQUER QUE DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITAÇÃO PARA QUE SE ULTIME PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SE REALIZE SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE NOVA AMBULÂNCIA PARA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL - SAMU ATRAVÉS DO NOVO PAC (PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO), PARA ESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO PARÁ".

05)

Requerimento n.° 221/25 - Ver. Ronie Silva Jr.
"REQUER À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA PRIORIZADO O SERVIÇO DE REFORMA E LIMPEZA DA CAIXA D'ÁGUA DO DISTRITO DE BENFICA E A CONSTRUÇÃO DE UM MURO PARA DELIMITAÇÃO DO TERRENO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA , NA RUA JOÃO COELHO ESQUINA COM A RUA CAMPOS SALES, NO DISTRITO DE BENFICA, NESTE MUNICÍPIO".

06)

Requerimento n.° 222/25 - Ver. Pablo Ortega
"REQUER QUE DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITAÇÃO PARA QUE SE ULTIME PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SE ENVIE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO ESTADUAL UALAME FIALHO MACHADO DA SECRETÁRIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUP E AO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ - CBMPA, CORONEL JAYME DE AVIZ BENJÓ, SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UM BATALHÃO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO PARÁ".

07)

Requerimento n.° 223/25 - Ver. Nixon
"REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA PRIORIZADO O SERVIÇO DE ROÇAGEM RESTAURAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E LIMPEZAS DE VALAS EM TODA SUA EXTENÇÃO, CITO RUA PIB, SITUADA NA COMUNIDADE CANAÃ, BAIRRO DO JUQUIRI, NO DISTRITO DO MURININ, NESTE MUNICÍPIO".

08)

Requerimento n.° 224/25 - Ver. Nixon
"REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA PRIORIZADO OS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA DE AREIA, E IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE NA AREA DE LAZER AO LADO DA ESCOLA ALICE FANJAS, ENTRE A AVENIDA PERIMETRAL SUL E RUA 13 JUNHO, NO BAIRRO DUQUE DE CAXIAS , NESTE MUNICIPIO".

09)

Requerimento n.° 225/25 - Ver. Beibe Solon
"RQUER: QUE APÓS OBEDECIDAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO COPIA DESTE REQUERIMENTO À CHEFA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE SEJA EFETUADO OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM PERIODICAS,TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MEIO FIO, LIMPESA E ABERTURA DE VALAS, NAS RUAS ENCANTADA E SALINOPOLIS NO BAIRRO PARQUE ALVORADA NESTE MUNICÍPIO".

10)

Requerimento n.° 226/25 - Ver. Vitor
"REQUER DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL, E A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SE REALIZEM OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM EM CARÁTER PERIÓDICO, ABERTURAS DE VALAS, DRENAGEM, TUBULAÇÃO COMPLETA, CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, REPAROS COM TROCA DE LUMINÁRIAS, SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS E VERTICAIS DA VIA COM IMPLANTAÇÃO DE ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS DE TRÂNSITO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ROSA CRUZ, SITUADA NO BAIRRO DUQUE DE CAXIAS, NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO PARÁ".

11)

Requerimento n.° 227/25 - Ver. Simão Vitalino
"REQUEIRO QUE DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO ESTA SOLICITAÇÃO À CHEFA DO GOVERNO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA INTERMEDIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UM ESCOLA CIVICO-MILITAR, NESTE MUNICÍPIO".

12)

Requerimento n.° 228/25 - Ver. Walter Marques
"REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SE ULTIME PROVIDÊNCIA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA FAZER A CONSTRUÇÃO DE UM PORTICO NA PA 404 AV DEOCLÉCIO GURJÃO NO KM 02 DESTA RODOVIA,QUE DA ACESSO AOS DISTRITOS DE SANTA MARIA DE BENFICA, BENFICA E MURINIM, NESTE MUNICÍPIO. BENEVIDES/PA".

13)

Requerimento n.° 229/25 - Ver. Walter Marques
"REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SE ULTIME PROVIDÊNCIA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA FAZER A CONSTRUÇÃO DE UM PORTICO NO INICIO DA ESTRADA DO TAIASSUI, INFORMANDO A ENTRADA E SAIDA DESSA LOCALIDADE NESTE MUNICÍPIO. BENEVIDES/PA".

14)

Requerimento n.° 230/25 - Ver. Nixon
"REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA PRIORIZADO OS SERVIÇOS DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA OSCARINO FERREIRA, INCLUINDO A QUADRA COBERTA, A ARÉA DO PLAYGROUND E A ARÉA DA ACADEMIA DA SAÚDE, LOCALIZADAS ATRÁS DA ESCOLA SANTA LUZIA, ENTRE A AVENIDA PERIMETRAL SUL E A RUA JORGE ROSSI, NO BAIRRO SANTOS DUMONT, NESTE MUNICIPIO".

15)

Requerimento n.° 231/25 - Ver. Vitor
"REQUER DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL, E A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SE REALIZEM OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM EM CARÁTER PERIÓDICO, ABERTURAS DE VALAS, DRENAGEM, TUBULAÇÃO COMPLETA, CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO, REPAROS COM TROCA DE LUMINÁRIAS, SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS E VERTICAIS DAS VIAS COM IMPLANTAÇÃO DE ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS DE TRÂNSITO EM TODA EXTENSÃO DA ALAMEDA FÉ EM DEUS E RUA MANOEL PIRÃO, SITUADAS NO BAIRRO ITAQUARA, DISTRITO DE MURININ, NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO DO PARÁ".

16)

Requerimento n.° 232/25 - Ver. Bizinho
"REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE REQUERIMENTO, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA PRIORIZADO OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM PERIÓDICOS, ABERTURA DE VALAS, TUBULAÇÃO COMPLETA, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E MEIO FIO, SINALIZAÇÕES VERTICAL E HORIZONTAL DA VIA, IMPLANTAÇÕES DE QUEBRA-MOLAS (LOMBADAS) E IDENTIFICAÇÃO COM PLACAS INDICATIVAS COM NOME E REPOSIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DE NEÓPOLIS, NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO DO PARÁ".

17)

Requerimento n.° 233/25 - Ver. Bizinho
"REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE REQUERIMENTO, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO PRÓXIMO À PRAÇA LAUDELINO CONCEIÇÃO DA SILVA, NO KM 8, DA PA-391, NO BAIRRO DE PARICATUBA, NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES, NO ESTADO DO PARÁ".

18)

Requerimento n.° 234/25 - Ver. Dr. Luiz
"REQUE A EXMA. SRA. PREFEITA, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DA NOVA ALIANÇA, NESTE MUNICÍPIO".

19)

Requerimento n.° 235/25 - Ver. Bizinho
"REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE REQUERIMENTO, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADO A IMPLANTAÇÃO DE UM PÓRTICO DE ENTRADA DO MUNICÍPIO DE BENEVIDES COM A FRASE “BENEVIDES, TERRA DA LIBERDADE, CIDADE DA 1ª INFÂNCIA”, LOCALIZADO NO INÍCIO DO TRECHO DA PA-406 (AV. JOAQUIM PEREIRA DE QUEIROZ) ENTRE A PRAÇA DA PAZ E A ENTRADA DO RESIDENCIAL NEÓPOLIS".

20)

Requerimento n.° 236/25 - Ver. Lali Begot
"REQUEIRO NOS TERMOS REGIMENTAIS E APÓS O DEVIDO TRÂMITE, QUE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A SOLICITAÇÃO DE UM ESTUDO TÉCNICO DETALHADO COM O OBJETIVO DE AVALIAR E IDENTIFICAR AS VIAS URBANAS E RURAIS DESTE MUNICÍPIO QUE DEMANDAM A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS COMO MEDIDA DE CONTROLE DE VELOCIDADE E INCREMENTO DA SEGURANÇA VIÁRIA".

21)

Requerimento n.° 237/25 - Ver. Lali Begot
"REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS E APÓS O DEVIDO TRÂMITE, QUE ESTA SOLICITAÇÃO SEJA ENCAMINHADA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL, PARA A EFETIVA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA E DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO PARQUE ALVORADA, NESTE MUNICÍPIO".

22)

Requerimento n.° 238/25 - Ver. Lali Begot e Ver. Fábio de Paula
"REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS E APÓS O DEVIDO TRÂMITE, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL, SOLICITAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE VALA, MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E MELHORIAS NA ACESSIBILIDADE NAS RUAS FIRENZE, CAPRI E NAPOLI, DO RESIDENCIAL BELO JARDIM I, BAIRRO CENTRO, EM BENEVIDES/PA".

23)

Requerimento n.° 239/25 - Ver. Josué Pompeu
"REQUER À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL (UOM) PARA ASSISTÊNCIA À SAÚDE BUCAL DA POPULAÇÃO, EM ESPECIAL, EM ÁREAS MAIS VULNERÁVEIS E LONGÍNQUAS DO MUNICÍPIO DE BENEVIDES".

24)

Requerimento n.° 240/25 - Ver. Walter Marques
" REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SE ULTIME PROVIDÊNCIA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, EM REFORMAR E REVITALIZAR A PRAÇA ALMIR GABRIEL, LOCAL DE LAZER IMPORTANTE PARA NOSSA CIDADE CITO ENTRE A AVENIDA JOAQUIM PEREIRA DE QUEIROZ E A RUA JOÃO FANJAS, NESTE MUNICÍPIO. BENEVIDES/PA".

25)

Requerimento n.° 241/25 - Ver. Josué Pompeu
"REQUER À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, VISANDO ATENDER AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DESPROVIDAS DE MORADIA PRÓPRIA, NO MUNICÍPIO DE BENEVIDES".

26)

Requerimento n.° 242/25 - Ver. Josué Pompeu
"REQUER À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UM POLO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ (UEPA) E INSTITUTO FEDERAL DO PARÁ (IFPA) PARA OFERTA DE CURSOS TÉCNICOS, DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BENEVIDES".

27)

Requerimento n.° 243/25 - Ver. Deja
"REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA PRIORIZADO OS SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM,ASFALTAMENTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CANAÃ, BAIRRO JUQUIRI, NESTE MUNICÍPIO, ESTADO DO PARÁ".

28)

Requerimento n.° 244/25 - Ver. Simão Vitalino
"REQUEIRO QUE DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO ESTA SOLICITAÇÃO À CHEFA DO GOVERNO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA INTERMEDIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE CONTINUE OS SERVIÇOS DE DRENAGEM, MEIO FIO, CALÇADA E ACOSTAMENTO NA PA 406 (AV. JOAQUIM PREIRA DE QUEIROZ), NO PERIMETRO COMPREENDIDO ENTRE A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS NO CENTRO E O RAMAL DA AMEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO".

29)

Requerimento n.° 245/25 - Ver. Deja
"REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA PRIORIZADO A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO MACROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO DE SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO, ESTADO DO PARÁ".

30)

Requerimento n.° 246/25 - Ver. Simão Vitalino
"O VEREADOR QUE AO PRESENTE SUBSCREVE, VEM NA OBSERVÂNCIA DOS TRANSMITES REGIMENTAIS, REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE REQUERIMENTO, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA INTERMEDIADO JUNTO A ITERPA - INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ, A POSSIBILIDADE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB), NOS SEGUINTES BAIRROS: INDEPENDENTE E MÉDICI, NESTE MUNICÓPIO. ".

31)

Requerimento n.° 247/25 - Ver. Fábio de Paula
"REQUER JUNTO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS COBERTA, COM ILUMINAÇÃO, ACESSIBILIDADE NO ACESSO E COBERTURA COMPATÍVEL A PREVENÇÃO DE CHUVAS E SOL FORTE, QD 01 - NA RUA DA ARGAMASSA (FINAL DA LINHA DA AVIAÇÃO BARATA), NO CONJUNTO JURUTIS, COHAB CENTRO EM BENEVIDES".

32)

Requerimento n.° 248/25 - Ver. Fábio de Paula
"REQUER JUNTO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, REFORMA, AMPLIAÇÃO, ADEQUAÇÃO DE ACESSIBILIDADE, SALAS PARA OS SERVIDORES, RECEPÇÃO, COPA, SALA DE REUNIÃO, RENOVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO DO PRÉDIO DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, LOCALIZADO NA RUA VINTE E NOVE DE DEZEMBRO, N° 270, NO BAIRRO CENTRO, EM BENEVIDES".

33)

Requerimento n.° 249/25 - Ver. Dr. Luiz
"REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DE ESTUDO DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO E/OU INSTALAÇÃO DE UM PÓRTICO DE ENTRADA NO DISTRITO DE BENFICA, NESTE MUNICÍPIO".

34)

Requerimento n.° 250/25 - Ver. Vitor
"REQUER DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL, E A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SE REALIZEM OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM EM CARÁTER PERIÓDICO, ABERTURAS DE VALAS, DRENAGEM, TUBULAÇÃO COMPLETA, CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, REPAROS COM TROCA DE LUMINÁRIAS, SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS E VERTICAIS DA VIA COM IMPLANTAÇÃO DE ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS DE TRÂNSITO EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA SANTA MARIA E RUA FELIPE MONTEIRO, SITUADA NO DISTRITO DE MURININ, NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO DO PARÁ".

35)

Requerimento Verbal n.° 012/25 - Ver. Simão Vitalino
"SOLICITO SERVIÇO DE UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS AVENIDAS JOÃO FANJAS E MIRANDA MATEUS".

GRANDE EXPEDIENTE:

PROJETO PARA TRAMITAÇÃO, CONFORME ART.119 DO RI-CMB:

36)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 012/25 - Ver. Simão Vitalino
"INSTITUI O DIA DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA FITNESS E DA BELEZA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NA 2ª SEXTA-FEIRA DO MÊS DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

37)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 013/25 - Ver. Walter Marques
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº1.138/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ".

38)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 014/25 - Ver. Ronie Silva Jr.
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS, AVENIDAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE BENEVIDES POR MEIOS DE PLACAS INDICATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

39)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 015/25 - Ver. Beibe Solon
"INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL AO DIABETES DO MUNICÍPIO DE BENEVIDES PARÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

40)

Ante-Projeto de Lei n.° 008/25 - Ver. Pablo Ortega
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE BENEVIDES NO ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO PARA VOTAÇÃO:

41)

Parecer da Comissão n.° 021/25 - Comissão de Constituição Justiça e Redação de Leis
"Parecer da Comissão - PLL 3/2025 PROJETO DE LEI QUE INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E FESTAS DO MUNICÍPIO, O EVENTO FEIRA DA FAMÍLIA CRISTÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

42)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 003/25 - Ver. Pablo Ortega
"PROJETO DE LEI QUE INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E FESTAS DO MUNICÍPIO, O EVENTO FEIRA DA FAMÍLIA CRISTÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

43)

Parecer da Comissão n.° 025/25 - Comissão de Constituição Justiça e Redação de Leis
"Parecer da Comissão - PLE 1/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, MANUTENÇÃO E GESTÃO DO VIVEIRO MUNICIPAL DEMUDAS DE ESPÉCIES DE PLANTAS EÁRVORES NATIVAS, FRUTÍFERAS,FLORESTAIS PLANTAS, ORNAMENTAIS, MEDICINAIS, HORTALIÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

44)

Parecer da Comissão n.° 001/25 - Comissão de Transporte, Comunicação, Obras Públicas, Terras, Agricultura e Politica Rural.
"Parecer da Comissão - PLE 1/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, MANUTENÇÃO E GESTÃO DO VIVEIRO MUNICIPAL DEMUDAS DE ESPÉCIES DE PLANTAS E ÁRVORES NATIVAS, FRUTÍFERAS,FLORESTAIS PLANTAS, ORNAMENTAIS, MEDICINAIS, HORTALIÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

45)

Projeto de Lei do Executivo n.° 001/25 - Executivo Municipal
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, MANUTENÇÃO E GESTÃO DO VIVEIRO MUNICIPAL DEMUDAS DE ESPÉCIES DE PLANTAS EÁRVORES NATIVAS, FRUTÍFERAS,FLORESTAIS PLANTAS, ORNAMENTAIS, MEDICINAIS, HORTALIÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

46)

Parecer da Comissão n.° 022/25 - Comissão de Constituição Justiça e Redação de Leis
"Parecer da Comissão - PLE 2/2025 Institui o Programa Municipal “Benevides Produtiva e Sustentável”, que consiste no Incentivo à produção, fomento e assistência técnica nas áreas: agrícola, piscicultura, Horticultura, Fruticultura, Floricultura, apicultura, produção animal, tecnologia, inovações e ações transversais e dá outras providências".

47)

Parecer da Comissão n.° 002/25 - Comissão de Saúde e Meio Ambiente
"PARECER DA COMISSÃO - PLE 2/2025 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “BENEVIDES PRODUTIVA E SUSTENTÁVEL”, QUE CONSISTE NO INCENTIVO À PRODUÇÃO, FOMENTO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA NAS ÁREAS: AGRÍCOLA, PISCICULTURA, HORTICULTURA, FRUTICULTURA, FLORICULTURA, APICULTURA, PRODUÇÃO ANIMAL, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E AÇÕES TRANSVERSAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

48)

Projeto de Lei do Executivo n.° 002/25 - Executivo Municipal
"Institui o Programa Municipal “Benevides Produtiva e Sustentável”, que consiste no Incentivo à produção, fomento e assistência técnica nas áreas: agrícola, piscicultura, Horticultura, Fruticultura, Floricultura, apicultura, produção animal, tecnologia, inovações e ações transversais e dá outras providências".

8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º BIÊNIO DA 16ªLEGISLATURA, em 25 de Março de 2025.

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