Câmara Municipal de Benevides

CÂMARA MUNICIPAL DE BENEVIDES

Estado do Pará

4ª PAUTA DE REUNIÃO DAS COMISSÕES: CCJRL/ CFEFFO/ CSMA

01)

Ata n.° 003/25 - Secretaria Legislativa e 1° Secretário
"ATA DA 3ª REUNIÃO DAS COMISSÕES CCJRL, CSMA E CFEFFO DO 1º BIÊNIO DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENEVIDES, ESTADO DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2025".

02)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 003/25 - Ver. Pablo Ortega
"PROJETO DE LEI QUE INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E FESTAS DO MUNICÍPIO, O EVENTO FEIRA DA FAMÍLIA CRISTÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

03)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 004/25 - Ver. Walter Marques e Ver. Vitor
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO MUNICIPAL PERMANENTE DE LIMPEZA DOS RIOS E IGARAPÉS DE BENEVIDES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

04)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 008/25 - Ver. Walter Marques
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA ITINERANTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

05)

Projeto de Resolução n.° 002/25 - Mesa Diretora
"REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BENEVIDES-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

06)

Projeto de Lei do Executivo n.° 001/25 - Executivo Municipal
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, MANUTENÇÃO E GESTÃO DO VIVEIRO MUNICIPAL DEMUDAS DE ESPÉCIES DE PLANTAS EÁRVORES NATIVAS, FRUTÍFERAS,FLORESTAIS PLANTAS, ORNAMENTAIS, MEDICINAIS, HORTALIÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

07)

Projeto de Lei do Executivo n.° 002/25 - Executivo Municipal
"Institui o Programa Municipal “Benevides Produtiva e Sustentável”, que consiste no Incentivo à produção, fomento e assistência técnica nas áreas: agrícola, piscicultura, Horticultura, Fruticultura, Floricultura, apicultura, produção animal, tecnologia, inovações e ações transversais e dá outras providências".

08)

Ante-Projeto de Lei n.° 001/25 - Ver. Pablo Ortega
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA".

09)

Ante-Projeto de Lei n.° 002/25 - Ver. Fábio de Paula
"DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO, BORA ESTUDAR A ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS QUE FORAM ALUNOS DO CURSINHO MUNICIPAL APROVA BENEVIDES, ESTEJAM MATRICULADOS EM UNIVERSIDADES E COMPROVEM SUA SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BENEVIDES".

10)

Ante-Projeto de Lei n.° 003/25 - Ver. Pablo Ortega, Ver. Deja, Ver. Vitor e Ver. Walter Marques
"INSTITUI O PROGRAMA “BENEVIDES TEATIVO”, PARA FINS DE PROMOVER O ESPORTE PARALÍMPICO, GARANTIR O ACESSO A PRÁTICAS CORPORAIS E ATIVIDADES FÍSICAS, ESPORTIVAS E DE LAZER À CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA".

11)

Ante-Projeto de Lei n.° 004/25 - Ver. Pablo Ortega
"DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE PARQUES SENSORIAIS VOLTADO AO PÚBLICO COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA EM PRÉDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

12)

Ante-Projeto de Lei n.° 005/25 - Ver. Pablo Ortega
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA ANIMAL – SEPDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

13)

Ante-Projeto de Lei n.° 006/25 - Ver. Fábio de Paula
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DA JUVENTUDE E TRANSFORMAÇÃO CULTURAL DE BENEVIDES, PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

4ª REUNIÃO DAS COMISSÕES: CCJRL/ CFEFFO/CSMA, em 20 de Março de 2025.

Avenida Joaquim Pereira de Queiroz, s/n, Centro, Benevides – Pará- CEP 68795000
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