CÂMARA MUNICIPAL DE BENEVIDES

Estado do Pará

PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º BIÊNIO DA 16ªLEGISLATURA,REALIZADA NO DIA 06 DE MARÇO DE 2024.

ORDEM DO DIA – conforme art.59 RI – CMB:::

PEQUENO EXPEDIENTE - REQUERIMENTOS:::

01)

Requerimento n.° 131/25 - Ver. Pablo Ortega
"REQUER QUE DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITAÇÃO PARA QUE SE ULTIME PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO NOVO POSTO DE SAÚDE, COM ADAPTAÇÃO PARA PCD'S, CONSTRUÇÃO DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO, SALA PARA O ATENDIMENTO MÉDICO, SALA PARA ENFERMEIROS, SALA PARA ACS, SALA DO PRIMEIRO AFETO E SALA DE VACINAS, LOCALIZADO NO EMPREENDIMENTO HABITACIONAL PARAISO DO MURININ (COHAB), BAIRRO ITAQUARA, NO DISTRITO DE MURININ, NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO PARÁ".

02)

Requerimento n.° 132/25 - Ver. Pablo Ortega
"REQUER QUE DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITAÇÃO PARA QUE SE ULTIME PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA A CONSTRUÇÃO DA ORLA NO DISTRITO DO MURININ, COM CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES E ESTACIONAMENTO PARA FOODTRUCKS PARA ATIVIDADE COMERCIAL, RAMPA DE ACESSO PARA BANHISTAS, ANFITEATRO OU PALCO COBERTO PARA EVENTOS E PLAYGROUND INFANTIL COM BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS PCD'S, NO DISTRITO DO MURININ, NESTE MUNICÍPIO BENEVIDES, ESTADO PARÁ".

03)

Requerimento n.° 133/25 - Ver. Pablo Ortega
"REQUER QUE DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITAÇÃO PARA QUE SE ULTIME PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO QUE, COMPORTA SIMULTANEAMENTE, A UNIDADE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PARAISO DO MURININ COM A INFORMATIZAÇÃO DO ATENDIMENTO, ADAPTAÇÃO PARA PCD'S, CONSTRUÇÃO DE SALA PARA ATENDIMENTO COM ASSISTENTE SOCIAL E CONSTRUÇÃO DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO PARA ATENDIMENTOS DE EMERGÊNCIA E UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA - USF PARAÍSO DO MURININ I E II, COM ADAPTAÇÃO PARA PCD'S, CONSTRUÇÃO DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO, SALA PARA O ATENDIMENTO MÉDICO, SALA PARA ENFERMEIROS, SALA PARA ACS, SALA DO PRIMEIRO AFETO E SALA DE VACINAS , LOCALIZADA NO DISTRITO DO MURININ, NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO PARÁ".

04)

Requerimento n.° 134/25 - Ver. Walter Marques e Ver. Beibe Solon
"REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITO UM MACROSISTEMA COM CONSTRUÇÃO DE UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA POTÁVEL, COM REDE HIDRÁULICA COMPLETA EM TODA COMUNIDADE DA AGRINESP, BEM COMO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO".

05)

Requerimento n.° 135/25 - Ver. Beibe Solon
"O VEREADOR QUE AO PRESENTE SUBSCREVE, VEM NA OBSERVÂNCIA DOS TRANSMITES REGIMENTAIS, REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE REQUERIMENTO, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA PRIORIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PFS) NO BAIRRO SANTA ROSA, NESTE MUNICÍPIO".

06)

Requerimento n.° 136/25 - Ver. Walter Marques
"REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, E A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SE REALIZEM A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D'ÁGUA NA COMUNIDADE MARGARIDA ALVES, NA RUA MARANHÃO - ATRÁS DA ASSOCIAÇÃO AGRO - ECOLÓGICO, BAIRRO CANUTAMA, BENEVIDES/PA".

07)

Requerimento n.° 137/25 - Ver. Nixon
"REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA PRIORIZADO OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM, LIMPEZAS DE VALAS, RESTAURAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, TUBULAÇÃO (CASO NECESSÁRIO), TERRAPLENAGEM E ASFALTAMENTO EM TODA A SUA EXTENSÃO, CITO A PASSAGEM BOM JESUS E RUA DOIS IRMÃOS NO BAIRRO CAJUEIRO (ABIGAIL TELES), NESTE MUNICÍPIO".

08)

Requerimento n.° 138/25 - Ver. Vitor
"REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE REQUERIMENTO, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE SEJA PRIORIZADO, A REFORMA COM PASSARELA COBERTA DE ENTRADA E ADEQUAÇÕES, EM REGIME DE URGÊNCIA DO CMEI PROFª IZAURA QUEIROZ DA SILVA, LOCALIZADA NA AVENIDA DEOCLÉCIO GURJÃO (PA 404), DISTRITO DE SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO".

09)

Requerimento n.° 139/25 - Ver. Ronie Silva Jr.
"REQUER À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA PRIORIZADO O SERVIÇO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E HIDRÁULICAS DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL PIRILAMPO NO BAIRRO LIBERDADE, NESTE MUNICÍPIO".

10)

Requerimento n.° 140/25 - Ver. Ronie Silva Jr.
"REQUER À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA PRIORIZADO O SERVIÇO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE UM REFEITÓRIO E MELHORIAS NAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E HIDRÁULICAS DO ANEXO – ANTÔNIA GARCIA, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE SANTA EMÍLIA, RUA DISTRITO DE BENFICA, NESTE MUNICÍPIO".

11)

Requerimento n.° 141/25 - Ver. Ronie Silva Jr.
"REQUER À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA PRIORIZADO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, DRENAGEM, LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA RUA JÚLIO VIVEIROS E NA TRAVESSA ROSA CRUZ, NO BAIRRO DAS FLORES, NESTE MUNICÍPIO".

12)

Requerimento n.° 142/25 - Ver. Fábio de Paula e Ver. Josué Pompeu
"REQUEREMOS JUNTO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, A REFORMA, REVITALIZAÇÃO, PAISAGISMO, ILUMINAÇÃO, AUMENTO DOS MUROS AO ENTORNO, CONSTRUÇÃO DE CAPELA, LIMPEZA FREQUENTE E MELHORIAS NECESSÁRIAS APÓS VISTORIA DA SECRETARIA COMPETENTE, NO CEMITÉRIO SÃO JOÃO, NO DISTRITO DO TAIASSUÍ, LOCALIZADO NO RAMAL DO PARAÍSO, DISTRITO DO TAIASSUI EM BENEVIDES".

13)

Requerimento n.° 143/25 - Ver. Beibe Solon
"REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE REQUERIMENTO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA PRIORIZADO O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM,TUBULAÇÕES,ILUMINAÇÃO PÚBLICA,PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA,MEIO FIO E ACOSTAMENTO NA ESTRADA DO BITUBA E DO CUPUAÇU NESTE MUNICÍPIO".

14)

Requerimento n.° 144/25 - Ver. Bizinho
"REQUER À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA PRIORIZADO OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM PERIÓDICOS, ABERTURA DE VALAS, TUBULAÇÃO COMPLETA, DRENAGEM, RECAPEAMENTO ASFÁLTICA, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E MEIO FIO, SINALIZAÇÕES VERTICAL E HORIZONTAL DA VIA, IMPLANTAÇÕES DE QUEBRA-MOLAS (LOMBADAS) E IDENTIFICAÇÃO COM PLACAS INDICATIVAS COM NOME E REPOSIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS: RUA FÉ EM DEUS E RUA JOÃO BATISTA, NO BAIRRO DE CANUTAMA II, NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO DO PARÁ".

15)

Requerimento n.° 145/25 - Ver. Vitor
"REQUER DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL, E A SECRETARIA COMPETENTE, O SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE ATRATIVOS TURÍSTICOS EM INGLÊS (PLACAS BILÍNGUES, EM PORTUGUÊS E INGLÊS) EM LOCAIS PÚBLICOS, NESTE MUNICÍPIO, ESTADO DO PARÁ".

16)

Requerimento n.° 146/25 - Ver. Lali Begot
"REQUEIRO, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA PRIORIZADO OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM, ABERTURA E LIMPEZA DE VALAS, TUBULAÇÃO COMPLETA E REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DA ALAMEDA TROPICAL, BAIRRO BEGOLÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO".

17)

Requerimento n.° 147/25 - Ver. Bizinho e Ver. Lali Begot
"REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE REQUERIMENTO, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE DUAS PARADAS DE ÔNIBUS A MARGEM DA BR-316, NOS SEGUINTES PONTOS: PRIMEIRO NA ESQUINA DA RUA 10 DE NOVEMBRO COM A BR-316 E A SEGUNDA NA ESQUINA DA TV. MORAES COM A BR-316, AMBOS NO BAIRRO DE CANUTAMA, NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES, NO ESTADO DO PARÁ".

18)

Requerimento n.° 148/25 - Ver. Deja
"REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA PRIORIZADO A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS ( UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) NA COMUNIDADE TOURO BRAVO, DISTRITO DE BENFICA, NESTE MUNICÍPIO, ESTADO DO PARÁ".

19)

Requerimento n.° 149/25 - Ver. Simão Vitalino
"REQUER QUE DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO ESTA SOLICITAÇÃO À CHEFA DO GOVERNO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA INTERMEDIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS PRESIDENTE LULA, BAIRRO DA TERCEIRA TRAVESSA, NESTE MUNICÍPIO. ".

20)

Requerimento n.° 150/25 - Ver. Simão Vitalino
"REQUEREMOS QUE DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO ESTA SOLICITAÇÃO À CHEFA DO GOVERNO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA INTERMEDIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO DISTRITO DE SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO".

21)

Requerimento n.° 151/25 - Ver. Walter Marques
"REQUER QUE, DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITAÇÃO PARA QUE SE ULTIME PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE POSSA DAR SOLUÇÃO NO COMPLEMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ESTRADA DO TAIASSUÍ, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O CONDOMÍNIO AMAZON FLORA ATÉ A ORLA, NESTE MUNICÍPIO".

22)

Requerimento n.° 152/25 - Ver. Deja
"REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA PRIORIZADO A REFORMA DO COMPLEXO ABELARDO SILVA ( QUADRA DE ESPORTES E PRAÇA) NO DISTRITO DE SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO, ESTADO DO PARÁ".

23)

Requerimento n.° 153/25 - Ver. Fábio de Paula
"REQUER JUNTO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, SERVIÇO DE TERRA PLANAGEM, DRENAGEM, TUBULAÇÃO COMPLETA, ABERTURA E LIMPEZA VALAS, ROÇAGEM FREQUENTES, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, SINALIZAÇÃO, PLACAS INDICATIVAS NAS RUAS TRANSVERSAIS, ILUMINAÇÃO EM LED EM TODO PERIMETRO DA PASSAGEM MELQUIADES LIMA (ANTIGA PASSAGEM 15 DE AGOSTO), ACESSO PELO RUA DO PATRIMÔNIO NO BAIRRO MURININ, EM BENEVIDES".

24)

Requerimento n.° 154/25 - Ver. Dr. Luiz
"REQUER A EXMA. SRA. PREFEITA, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM ABRIGO DE PASSAGEIROS ENTRE O BAIRRO DA CAMPESTRE E A COMUNIDADE SHEROLEN, NA BR 316, NESTE MUNICÍPIO. ".

25)

Requerimento n.° 155/25 - Ver. Dr. Luiz
"REQUER A EXMA. SRA. PREFEITA, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA EM FRENTE A CRECHE DA COHAB, NO DISTRITO DE MURININ, NESTE MUNICÍPIO. ".

26)

Requerimento n.° 156/25 - Ver. Dr. Luiz
"REQUER A EXMA. SRA. PREFEITA, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A COMPRA DE UM APARELHO DE RAIO-X PARA A URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO DISTRITO DE MURININ, NESTE MUNICÍPIO".

27)

Requerimento n.° 157/25 - Ver. Fábio de Paula
"REQUER JUNTO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, SERVIÇO DE TERRA PLANAGEM, DRENAGEM, REVITALIZAÇÃO DA TUBULAÇÃO, ABERTURA E LIMPEZA VALAS, ROÇAGEM FREQUENTES, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, SINALIZAÇÃO, PLACAS INDICATIVAS NAS RUAS TRANSVERSAIS, ILUMINAÇÃO EM LED EM TODO PERIMETRO, NA RUA GOVERNADOR JADER BARBALHO, DA ÁREA LOCALIZADA DO PERÍMETRO ENTRE A BR 316 E O CAMPO DO AMÉRICA, NO BAIRRO DA 3ª TRAVESSA, EM BENEVIDES".

28)

Requerimento n.° 158/25 - Ver. Bizinho
"REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE REQUERIMENTO, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA PRIORIZADO OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM PERIÓDICOS, ABERTURA DE VALAS, TUBULAÇÃO COMPLETA, DRENAGEM, RECAPEAMENTO ASFÁLTICA, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E MEIO FIO, SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DA VIA, IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA MOLAS, LOMBADAS E IDENTIFICAÇÃO COM PLACAS INDICATIVAS COM O NOME E REPOSIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LOCALIZADA NA RUA DAS MAÇÃS, NO PERÍMETRO ENTRE A RUA FERNANDO GUILHOM E AV. PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS, NO BAIRRO DE SANTA ROSA, NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES, NO ESTADO DO PARÁ".

29)

Requerimento n.° 159/25 - Ver. Josué Pompeu
"REQUER À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM EQUIPAMENTOS DE MUSCULAÇÃO, ÁREA DE LAZER E PISTA DE CAMINHADA NA ÁREA CENTRAL DO BAIRRO LUIZ GONZAGA (TERCEIRA TRAVESSA), MUNICÍPIO DE BENEVIDES".

30)

Requerimento Verbal n.° 006/25 - Ver. Pablo Ortega
"O VEREADOR QUE SUBSCREVE ESTA PROPOSIÇÃO REQUER QUE DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITAÇÃO PARA QUE SE ULTIME PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA EXECUTADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE PÚBLICA, COM ESPAÇOS ADAPTADOS PARA PCD’S, FRALDÁRIO, BERÇÁRIO, BRINQUEDOTECA E ÁREA EXTERNA DE RECREAÇÃO NO BAIRRO CANUTAMA, NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES ESTADO PARÁ".

COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS::::

GRANDE EXPEDIENTE:

PROJETO PARA TRAMITAÇÃO, CONFORME ART.119 DO RI-CMB:

31)

Ante-Projeto de Lei n.° 003/25 - Ver. Pablo Ortega, Ver. Deja, Ver. Vitor e Ver. Walter Marques
"INSTITUI O PROGRAMA “BENEVIDES TEATIVO”, PARA FINS DE PROMOVER O ESPORTE PARALÍMPICO, GARANTIR O ACESSO A PRÁTICAS CORPORAIS E ATIVIDADES FÍSICAS, ESPORTIVAS E DE LAZER À CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA".

32)

Ante-Projeto de Lei n.° 004/25 - Ver. Pablo Ortega
"DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE PARQUES SENSORIAIS VOLTADO AO PÚBLICO COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA EM PRÉDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

33)

Ante-Projeto de Lei n.° 005/25 - Ver. Pablo Ortega
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA ANIMAL – SEPDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

34)

Ante-Projeto de Lei n.° 006/25 - Ver. Fábio de Paula
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DA JUVENTUDE E TRANSFORMAÇÃO CULTURAL DE BENEVIDES, PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO PARA VOTAÇÃO EM PLENÁRIA:

35)

Parecer da Comissão n.° 008/25 - Comissão de Constituição Justiça e Redação de Leis
"Parecer da Comissão - PDL 1/2025 CONCEDE A MEDALHA “PROFESSORA ANA FRAZÃO” ÀS SENHORAS RAIMUNDA NAZARÉ ALVES QUEIRÓS, EDILÉA REGINA FRANÇA MOREIRA E ROCILÉA VIÉGAS PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

36)

Projeto de Decreto Legislativo n.° 001/25 - Ver. Josué Pompeu
"CONCEDE A MEDALHA “PROFESSORA ANA FRAZÃO” ÀS SENHORAS RAIMUNDA NAZARÉ ALVES QUEIRÓS, EDILÉA REGINA FRANÇA MOREIRA E ROCILÉA VIÉGAS PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

37)

Parecer da Comissão n.° 009/25 - Comissão de Constituição Justiça e Redação de Leis
"Parecer da Comissão - PDL 2/2025 CONCEDE A MEDALHA “PROFESSORA ANA FRAZÃO” AS SENHORAS ALDALIZ MARIA DO AMARAL TRAVASSOS, NORMALICE CUNHA AMORIM E MARIA DO SOCORRO FERNANDES DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

38)

Projeto de Decreto Legislativo n.° 002/25 - Ver. Dr. Luiz
"CONCEDE A MEDALHA “PROFESSORA ANA FRAZÃO” AS SENHORAS ALDALIZ MARIA DO AMARAL TRAVASSOS, NORMALICE CUNHA AMORIM E MARIA DO SOCORRO FERNANDES DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

39)

Parecer da Comissão n.° 010/25 - Comissão de Constituição Justiça e Redação de Leis
"Parecer da Comissão - PDL 3/2025 CONCEDE A MEDALHA “PROFESSORA ANA FRAZÃO” ÀS SENHORAS MARIA DO SOCORRO SOUZA BEGOT, MARIA EDNA TEIXEIRA CONCEIÇÃO E JÚLIA MARIA RUFINO DE LIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ".

40)

Projeto de Decreto Legislativo n.° 003/25 - Ver. Lali Begot
"CONCEDE A MEDALHA “PROFESSORA ANA FRAZÃO” ÀS SENHORAS MARIA DO SOCORRO SOUZA BEGOT, MARIA EDNA TEIXEIRA CONCEIÇÃO E JÚLIA MARIA RUFINO DE LIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ".

41)

Parecer da Comissão n.° 011/25 - Comissão de Constituição Justiça e Redação de Leis
"Parecer da Comissão - PDL 4/2025 CONCEDE A MEDALHA “PROFESSORA ANA FRAZÃO” AS SENHORAS, MARLUCI GALHARDO DE PAULA, LEA LUCIA DE PÁDUA E DOLORES SEABRA DA SILVA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

42)

Projeto de Decreto Legislativo n.° 004/25 - Ver. Fábio de Paula
" CONCEDE A MEDALHA “PROFESSORA ANA FRAZÃO” AS SENHORAS, MARLUCI GALHARDO DE PAULA, LEA LUCIA DE PÁDUA E DOLORES SEABRA DA SILVA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

43)

Parecer da Comissão n.° 018/25 - Comissão de Constituição Justiça e Redação de Leis
"Parecer da Comissão - PDL 5/2025 CONCEDE A MEDALHA “PROFESSORA ANA FRAZÃO” AS SENHORAS “ MARIA OSCARINA SILVA DA SILVA, CÉLIA MARIA PEREIRA DA SILVA E JOANA DARC BARBOSA DOS SANTOS.” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

44)

Projeto de Decreto Legislativo n.° 005/25 - Ver. Beibe Solon
" CONCEDE A MEDALHA “PROFESSORA ANA FRAZÃO” AS SENHORAS “ MARIA OSCARINA SILVA DA SILVA, CÉLIA MARIA PEREIRA DA SILVA E JOANA DARC BARBOSA DOS SANTOS.” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

45)

Parecer da Comissão n.° 012/25 - Comissão de Constituição Justiça e Redação de Leis
"Parecer da Comissão - PDL 6/2025 CONCEDE A MEDALHA “PROFESSORA ANA FRAZÃO” AS SENHORAS “EDIVANA DE JESUS LIMA PINTO E ANA CLAUDIA DA SILVA, LUZIANE DE LIMA SOLON DE OLIVEIRA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

46)

Projeto de Decreto Legislativo n.° 006/25 - Ver. Vitor
"CONCEDE A MEDALHA “PROFESSORA ANA FRAZÃO” AS SENHORAS “EDIVANA DE JESUS LIMA PINTO E ANA CLAUDIA DA SILVA, LUZIANE DE LIMA SOLON DE OLIVEIRA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

47)

Parecer da Comissão n.° 013/25 - Comissão de Constituição Justiça e Redação de Leis
"Parecer da Comissão - PDL 7/2025 QUE CONCEDE A MEDALHA PROFESSORA ANA FRAZÃO ÀS SENHORAS ARLETE CÂNCIO DO LAGO, MÁRCIA CRISTINA DIAS MORAIS, SANDRA SUELY DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

48)

Projeto de Decreto Legislativo n.° 007/25 - Ver. Bizinho
"QUE CONCEDE A MEDALHA PROFESSORA ANA FRAZÃO ÀS SENHORAS ARLETE CÂNCIO DO LAGO, MÁRCIA CRISTINA DIAS MORAIS, SANDRA SUELY DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

49)

Parecer da Comissão n.° 014/25 - Comissão de Constituição Justiça e Redação de Leis
"Parecer da Comissão - PDL 8/2025 CONCEDE A MEDALHA PROFESSORA ANA FRAZÃO ÁS SENHORAS CASEMIRA DOS PASSOS FERREIRA, FRANCISCA DE JESUS FERREIRA E LUIZA EUCLIDIA DE LIMA SOLON".

50)

Projeto de Decreto Legislativo n.° 008/25 - Ver. Walter Marques
"CONCEDE A MEDALHA PROFESSORA ANA FRAZÃO ÁS SENHORAS CASEMIRA DOS PASSOS FERREIRA, FRANCISCA DE JESUS FERREIRA E LUIZA EUCLIDIA DE LIMA SOLON".

51)

Parecer da Comissão n.° 016/25 - Comissão de Constituição Justiça e Redação de Leis
"Parecer da Comissão - PDL 9/2025 CONCEDE A MEDALHA “PROFESSORA ANA FRAZÃO” AS SENHORAS “MARIA DINAIR SOARES DE OLIVEIRA”, “EDYNA LIA GUIMARÃES PARENTE”, “HELIANA GONÇALVES PIRES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

52)

Projeto de Decreto Legislativo n.° 009/25 - Ver. Pablo Ortega
"CONCEDE A MEDALHA “PROFESSORA ANA FRAZÃO” AS SENHORAS “MARIA DINAIR SOARES DE OLIVEIRA”, “EDYNA LIA GUIMARÃES PARENTE”, “HELIANA GONÇALVES PIRES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

53)

Parecer da Comissão n.° 017/25 - Comissão de Constituição Justiça e Redação de Leis
"Parecer da Comissão - PDL 10/2025 QUE CONCEDE A MEDALHA “PROFESSORA ANA FRAZÃO” AS SENHORAS: “ DIONE FERREIRA DA SILVA, SEBASTIANA FLORÊNCIO DO AMARAL E RUTH FERREIRA DOS SANTOS ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

54)

Projeto de Decreto Legislativo n.° 010/25 - Ver. Deja
"QUE CONCEDE A MEDALHA “PROFESSORA ANA FRAZÃO” AS SENHORAS: “ DIONE FERREIRA DA SILVA, SEBASTIANA FLORÊNCIO DO AMARAL E RUTH FERREIRA DOS SANTOS ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

55)

Parecer da Comissão n.° 015/25 - Comissão de Constituição Justiça e Redação de Leis
"Parecer da Comissão - PDL 11/2025 QUE CONCEDE A MEDALHA “PROFESSORA ANA FRAZÃO” Á SENHORA GILDÁSIA NASCIMENTO AGUIAR E MÁRCIA DO SOCORRO RIBEIRO DA SILVA ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

56)

Projeto de Decreto Legislativo n.° 011/25 - Ver. Nixon
"QUE CONCEDE A MEDALHA “PROFESSORA ANA FRAZÃO” Á SENHORA GILDÁSIA NASCIMENTO AGUIAR E MÁRCIA DO SOCORRO RIBEIRO DA SILVA ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

57)

Parecer da Comissão n.° 019/25 - Comissão de Constituição Justiça e Redação de Leis
"Parecer da Comissão - PDL 12/2025 QUE CONCEDE A MEDALHA “PROFESSORA ANA FRAZÃO” AS SENHORAS, ALICE DE FARIAS CÂNCIO E MARIA DE NAZARÉ MONTEIRO DA SILVA, SELMA XAVIER DO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

58)

Projeto de Decreto Legislativo n.° 012/25 - Ver. Simão Vitalino
"QUE CONCEDE A MEDALHA “PROFESSORA ANA FRAZÃO”AS SENHORAS, ALICE DE FARIAS CÂNCIO E MARIA DE NAZARÉ MONTEIRO DA SILVA, SELMA XAVIER DO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

59)

Projeto de Lei do Executivo n.° 003/25 - Executivo Municipal
"Altera a Lei Municipal nº. 1.338, de 29 de março de 2023, e dá outras providências. Esta Lei estabelece a alteração da Lei Municipal nº. 1.338, de 29 de março de2023, a qual dispõe sobre a concessão de subsídio para Feira do Pescado no Município de Benevides e dá outras providências, em virtude da necessidade de atualização de custos operacionais e na crescente procura do pescado pela população benevidense".

5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º BIÊNIO DA 16ªLEGISLATURA, em 06 de Março de 2025.

Avenida Joaquim Pereira de Queiroz, s/n, Centro, Benevides – Pará- CEP 68795000
E-mail: cmb.poderlegislativo@gmail.com