Câmara Municipal de Benevides

CÂMARA MUNICIPAL DE BENEVIDES


Estado do Pará

3ª Reunião das Comissões: CCJRL,CFEFFO, CSMA, a realizar-se no dia 27 de fevereiro de 2025.

 

01)
Projeto de Lei do Legislativo n.° 004/25 - Ver. Walter Marques e Ver. Vitor
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO MUNICIPAL PERMANENTE DE LIMPEZA DOS RIOS E IGARAPÉS DE BENEVIDES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

02)
Projeto de Lei do Legislativo n.° 008/25 - Ver. Walter Marques
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA ITINERANTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

03)
Projeto de Decreto Legislativo n.° 001/25 - Ver. Josué Pompeu
"CONCEDE A MEDALHA “PROFESSORA ANA FRAZÃO” ÀS SENHORAS RAIMUNDA NAZARÉ ALVES QUEIRÓS, EDILÉA REGINA FRANÇA MOREIRA E ROCILÉA VIÉGAS PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

04)
Projeto de Decreto Legislativo n.° 002/25 - Ver. Dr. Luiz
"CONCEDE A MEDALHA “PROFESSORA ANA FRAZÃO” AS SENHORAS ALDALIZ MARIA DO AMARAL TRAVASSOS, NORMALICE CUNHA AMORIM E MARIA DO SOCORRO FERNANDES DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

05)
Projeto de Decreto Legislativo n.° 003/25 - Ver. Lali Begot
"CONCEDE A MEDALHA “PROFESSORA ANA FRAZÃO” ÀS SENHORAS MARIA DO SOCORRO SOUZA BEGOT, MARIA EDNA TEIXEIRA CONCEIÇÃO E JÚLIA MARIA RUFINO DE LIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ".

06)
Projeto de Decreto Legislativo n.° 004/25 - Ver. Fábio de Paula
" CONCEDE A MEDALHA “PROFESSORA ANA FRAZÃO” AS SENHORAS, MARLUCI GALHARDO DE PAULA, LEA LUCIA DE PÁDUA E DOLORES SEABRA DA SILVA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

07)
Projeto de Decreto Legislativo n.° 005/25 - Ver. Beibe Solon
" CONCEDE A MEDALHA “PROFESSORA ANA FRAZÃO” AS SENHORAS “ MARIA OSCARINA SILVA DA SILVA, CÉLIA MARIA PEREIRA DA SILVA E JOANA DARC BARBOSA DOS SANTOS.” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

08)
Projeto de Decreto Legislativo n.° 006/25 - Ver. Vitor
"CONCEDE A MEDALHA “PROFESSORA ANA FRAZÃO” AS SENHORAS “EDIVANA DE JESUS LIMA PINTO E ANA CLAUDIA DA SILVA, LUZIANE DE LIMA SOLON DE OLIVEIRA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

09)
Projeto de Decreto Legislativo n.° 007/25 - Ver. Bizinho
"QUE CONCEDE A MEDALHA PROFESSORA ANA FRAZÃO ÀS SENHORAS ARLETE CÂNCIO DO LAGO, MÁRCIA CRISTINA DIAS MORAIS, SANDRA SUELY DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

10)
Projeto de Decreto Legislativo n.° 008/25 - Ver. Walter Marques
"CONCEDE A MEDALHA PROFESSORA ANA FRAZÃO ÁS SENHORAS CASEMIRA DOS PASSOS FERREIRA, FRANCISCA DE JESUS FERREIRA E LUIZA EUCLIDIA DE LIMA SOLON".

11)
Projeto de Decreto Legislativo n.° 009/25 - Ver. Pablo Ortega
"CONCEDE A MEDALHA “PROFESSORA ANA FRAZÃO” AS SENHORAS “MARIA DINAIR SOARES DE OLIVEIRA”, “EDYNA LIA GUIMARÃES PARENTE”, “HELIANA GONÇALVES PIRES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

12)
Projeto de Decreto Legislativo n.° 010/25 - Ver. Deja
"QUE CONCEDE A MEDALHA “PROFESSORA ANA FRAZÃO” AS SENHORAS: “ DIONE FERREIRA DA SILVA, SEBASTIANA FLORÊNCIO DO AMARAL E RUTH FERREIRA DOS SANTOS ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

13)
Projeto de Decreto Legislativo n.° 011/25 - Ver. Nixon
"QUE CONCEDE A MEDALHA “PROFESSORA ANA FRAZÃO” Á SENHORA GILDÁSIA NASCIMENTO AGUIAR E MÁRCIA DO SOCORRO RIBEIRO DA SILVA ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

14)
Projeto de Lei do Executivo n.° 001/25 - Executivo Municipal
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, MANUTENÇÃO E GESTÃO DO VIVEIRO MUNICIPAL DEMUDAS DE ESPÉCIES DE PLANTAS EÁRVORES NATIVAS, FRUTÍFERAS,FLORESTAIS PLANTAS, ORNAMENTAIS, MEDICINAIS, HORTALIÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

15)
Projeto de Lei do Executivo n.° 002/25 - Executivo Municipal
"Institui o Programa Municipal “Benevides Produtiva e Sustentável”, que consiste no Incentivo à produção, fomento e assistência técnica nas áreas: agrícola, piscicultura, Horticultura, Fruticultura, Floricultura, apicultura, produção animal, tecnologia, inovações e ações transversais e dá outras providências".

16)
Projeto de Lei do Executivo n.° 003/25 - Executivo Municipal
"Altera a Lei Municipal nº. 1.338, de 29 de março de 2023, e dá outras providências. Esta Lei estabelece a alteração da Lei Municipal nº. 1.338, de 29 de março de2023, a qual dispõe sobre a concessão de subsídio para Feira do Pescado no Município de Benevides e dá outras providências, em virtude da necessidade de atualização de custos operacionais e na crescente procura do pescado pela população benevidense".

17)
Ante-Projeto de Lei n.° 001/25 - Ver. Pablo Ortega
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA".

18)
Ante-Projeto de Lei n.° 002/25 - Ver. Fábio de Paula
"DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO, BORA ESTUDAR A ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS QUE FORAM ALUNOS DO CURSINHO MUNICIPAL APROVA BENEVIDES, ESTEJAM MATRICULADOS EM UNIVERSIDADES E COMPROVEM SUA SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BENEVIDES".

3ª REUNIÃO DAS COMISSÕES: CCJRL,CFEFFO, CSMA, em 27 de Fevereiro de 2025.

     
     
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