Câmara Municipal de Benevides

CÂMARA MUNICIPAL DE BENEVIDES

Estado do Pará

PAUTA DA 79ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º BIÊNIO DA 15ª
LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2024.

01)

Ata n.° 078/24 - 1° Secretário
"ATA DA 78º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º BIÊNIO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENEVIDES, ESTADO DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2024".

ORDEM DO DIA – conforme art.59 RI-CMB::

PEQUENO EXPEDIENTE - REQUERIMENTOS:::

COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇA.:::

GRANDE EXPEDIENTE:::::

PROJETO PARA VOTAÇÃO EM PLENÁRIA.::

02)

Parecer da Comissão n.° 127/24 - Comissão de Constituição Justiça e Redação de Leis
"Parecer da Comissão - Votou pela constitucionalidade a PLL 57/2024 Dispõe sobre a obrigatoriedade das Secretarias Municipais em apresentar relatório semestral de atividades e dá outras providências".

03)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 057/24 - Ver. Pablo Ortega
"Dispõe sobre a obrigatoriedade das Secretarias Municipais em apresentar relatório semestral de atividades e dá outras providências".

04)

Parecer da Comissão n.° 128/24 - Comissão de Constituição Justiça e Redação de Leis
"Parecer da Comissão -Votou pela constitucionalidade a PLL 58/2024 Institui e Inclui no Calendário Oficial de eventos do Município o dia 04 de outubro, como o dia Municipal dos Animais e dá outras providência".

05)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 058/24 - Ver. Pablo Ortega
"Institui e Inclui no Calendário Oficial de eventos do Município o dia 04 de outubro, como o dia Municipal dos Animais e dá outras providência".

06)

Parecer da Comissão n.° 129/24 - Comissão de Constituição Justiça e Redação de Leis
"Parecer da Comissão - PLL 59/2024 Dispõe sobre a obrigatoriedade da Ouvidoria Municipal em apresentar relatório semestral de atividades, e dá outras providência".

07)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 059/24 - Ver. Pablo Ortega
"Dispõe sobre a obrigatoriedade da Ouvidoria Municipal em apresentar relatório semestral de atividades, e dá outras providência".

08)

Parecer da Comissão n.° 016/24 - Comissão de Constituição Justiça e Redação de Leis e Comissão de Finanças, Economia, Fiscalização Financeira e Orçamento
"Parecer da Comissão - Votou pela constitucionalidade a PLL 60/2024 Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Secretários Municipais e do Procurador Geral da Prefeitura Municipal de Benevides/Pa, para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providência".

09)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 060/24 - Ver. Dr. Luiz
"Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Secretários Municipais da Prefeitura Municipal de Benevides/Pa, para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providência".

10)

Parecer da Comissão n.° 130/24 - Comissão de Constituição Justiça e Redação de Leis
"Parecer da Comissão - Votou pela constitucionalidade a PLL 61/2024 Declara como entidade de utilidade pública o Instituto Lucinha Matos".

11)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 061/24 - Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos
"Declara como entidade de utilidade pública o Instituto Lucinha Matos".

12)

Parecer da Comissão n.° 017/24 - Comissão de Constituição Justiça e Redação de Leis e Comissão de Finanças, Economia, Fiscalização Financeira e Orçamento
"Parecer da Comissão - Votou pela constitucionalidade a PLE 12/2024 Dispõe sobre a criação do Diário Oficial do Município de Benevides/Pa e da outras providências".

13)

Projeto de Lei do Executivo n.° 012/24 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre a criação do Diário Oficial do Município de Benevides/Pa e da outras providências".

14)

Parecer da Comissão n.° 001/24 - Comissão de Constituição Justiça e Redação de Leis, Comissão de Educação e Assistência Social e Comissão de Finanças, Economia, Fiscalização Financeira e Orçamento
"Parecer da Comissão - Votou pela constitucionalidade a PLE 13/2024 Dispõe sobre a Premiação do Projeto PARTIUIDEB ao corpo docente e discente das Escolas Municipais de Ensino Fundamental de Benevides e dá outras providências".

15)

Projeto de Lei do Executivo n.° 013/24 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre a Premiação do Projeto PARTIUIDEB ao corpo docente e discente das Escolas Municipais de Ensino Fundamental de Benevides e dá outras providências".

79ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º BIÊNIO DA 15ª LEGISLATURA, em 17 de Dezembro de 2024.

Avenida Joaquim Pereira de Queiroz, s/n, Centro, Benevides – Pará- CEP 68795000
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