Câmara Municipal de Benevides

CÂMARA MUNICIPAL DE BENEVIDES


Estado do Pará

PAUTA DA 74ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º BIÊNIO DA 15ª LEGISLATURA,
 REALIZADA NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2024.

 

01)
Ata n.° 073/24 - 1° Secretário
"ATA DA 73º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º BIÊNIO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENEVIDES, ESTADO DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2024".

ORDEM DO DIA – conforme art.59 RI-CMB::

PEQUENO EXPEDIENTE- REQUERIMENTOS::

02)
Requerimento n.° 189/24 - Ver. Dr. Luiz
"requer que depois de cumprida as formalidades regimentais, seja oficializado a Chefe do Governo Municipal, uma solicitação para compra de novas redes ou grades de proteção para o centro esportivo do Novo Brasil. ".

03)
Requerimento n.° 190/24 - Ver. Dr. Luiz
"requer que depois de cumprida as formalidades regimentais, seja oficializado a Chefe do Governo Municipal, uma solicitação para implantação de nova sessão eleitoral no bairro da Campestre, na escola Maria Romualda. Se estendendo para moradores da Campestre Sherolen e Monte Moriá".

04)
Requerimento n.° 191/24 - Ver. Dr. Luiz
"Requer que depois de cumprida as formalidades regimentais, seja oficializado à Chefe do Governo Municipal, para a continuidade das obras de terraplenagem na Comunidade Novo Brasil".

05)
Requerimento n.° 192/24 - Ver. Dr. Luiz
"Requer que depois de cumprida as formalidades regimentais, seja oficializado à Chefe do Governo Municipal, uma solicitação para limpeza e retirada de raízes na Caixa d'agua no distrito de Benfica".

06)
Requerimento n.° 193/24 - Ver. Dr. Luiz
"Requeremos que depois de cumprida as formalidades regimentais, seja oficializado à Chefe do Governo Municipal, uma solicitação para implantação de microssistema de água no Loteamento Benfica".

07)
Requerimento n.° 196/24 - Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos
"Requer-se, ouvido o plenário envio deste expediente á Exma Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente realize, a limpeza da Rua Gregório Romão no Distrito de Murinin bem como manutenção dos esgotos. ".

08)
Requerimento n.° 197/24 - Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos
"Requer o envio deste expediente a Exma Senhora Prefeita Municipal, para junto á secretária de Obras e Urbanismo, realizar a pavimentação asfáltica da rua Nagib Salomão Rossi, e adjacências no Distrito de Murinin, no município de Benevides".

09)
Requerimento n.° 198/24 - Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos
"Requer ouvido o plenário o envio deste expediente á Exma Senhora Prefeita Municipal, para que através da secretaria competente realize, a manutenção dos postes de energia da Quadra 7 no paraíso 2, localizado no Distrito de Murinin, especialmente referente a iluminação pública".

COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇA.::

GRANDE EXPEDIENTE:

PROJETO PARA TRAMITAÇÃO, CONFORME ART.119 DO RI-CMB:

10)
Projeto de Lei do Legislativo n.° 054/24 - Ver. Edson Santos
"Denomina nomenclatura da Nova Praça do Bairro Residencial Jardim das Juritis de "PAULO EDUARDO RODRIGUES DA COSTA", e dá outras providencias".

11)
Ante-Projeto de Lei n.° 008/24 - Ver. Pablo Ortega
"Dispõe sobre a criação do cargo de cuidador na Educação no plano de cargos, carreiras e vencimentos da Administração pública Direta, Autárquica e fundacional do Município de Benevides no estado do pará e dá outras providências".

12)
Ante-Projeto de Lei n.° 009/24 - Ver. Pablo Ortega
"Dispõe sobre a criação do cargo de agente de trânsito no cargos, carreiras e vencimentos da Administração Pública Direta, Autárquica e fundacional do Municípal de Benevides no estado do pará e dá outras providências".

PROJETO PARA VOTAÇÃO EM PLENÁRIA:

13)
Parecer da Comissão n.° 015/24 - Comissão de Constituição Justiça e Redação de Leis e Comissão de Finanças, Economia, Fiscalização Financeira e Orçamento
"Parecer da Comissão - Votou pela constitucionalidade do PLL 50/2024 Dispõe sobre a instalação de câmeras de vídeo nos ônibus do município".

14)
Parecer da Comissão n.° 003/24 - Comissão de Transporte, Comunicação, Obras Públicas, Terras, Agricultura e Politica Rural.
"Parecer da Comissão - Votou pela constitucionalidade do PLL 50/2024 Dispõe sobre a instalação de câmeras de vídeo nos ônibus do município".

15)
Projeto de Lei do Legislativo n.° 050/24 - Ver. Fabiano Benigno Carvalho
"Dispõe sobre a instalação de câmeras de vídeo nos ônibus do município".

74ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º BIÊNIO DA 15ª LEGISLATURA, ., em 12 de Novembro de 2024.

     
     
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