Câmara Municipal de Benevides

CÂMARA MUNICIPAL DE BENEVIDES


Estado do Pará

PAUTA DA 73ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º BIÊNIO DA 15ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2024.

 

01)
Ata n.° 071/24 - 1° Secretário
"ATA DA 71º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º BIÊNIO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENEVIDES, ESTADO DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2024".

02)
Ata n.° 072/24 - 1° Secretário
"ATA DA 72º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º BIÊNIO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENEVIDES, ESTADO DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2024".

ORDEM DO DIA – conforme art. 59 RI – CMB:

PEQUENO EXPEDIENTE - REQUERIMENTOS::

03)
Requerimento n.° 182/24 - Ver. Pablo Ortega
"Requer que depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhada a Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que se ultime providências junto a Secretaria competente, para que seja feito estudo de viabilidade para a implementação do serviço de macro sistema de abastecimento de água potável com perfuração de poço artesiano e construção de reservatório de água visando a melhoria da distribuição de água interligando os bairros Santa Rosa, Medice e Begolândia, neste município de Benevides. Estado Pará".

04)
Requerimento n.° 183/24 - Ver. Pablo Ortega
"Requer que depois de cumprido O tramite regimental, O seja encaminhada a Exma. Senhora Prefeita Municipal para que se ultime providências junto a Secretaria competente, para que seja feito estudo de viabilidade para a implementação do serviço de macro sistema de abastecimento de água potável com perfuração de poço artesiano e construção de reservatório de água visando a melhoria da distribuição de água interligando os bairros Santos Dumont e Liberdade neste município de Benevides estado Pará".

05)
Requerimento n.° 184/24 - Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos
"Requer-se, ouvido o plenário o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente realize, a limpeza da passagem Santa Lúcia, localizado no Bairro Santa Emilia no Distrito de Benfica, bem como manutenção dos esgotos".

06)
Requerimento n.° 185/24 - Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos
"requer-se o envio deste expediente a Administração Pública Municipal para requerer a criação de um aplicativo, que desde já se sugere o nome "Conecta Benevides", para dispositivo móvel que tenha por finalidade a disponibilização de serviços públicos (cx.: consulta de vagas empregos disponíveis; consulta às unidades de saúde mais próximas do usuário; consulta e emissão das guias do IPTU, etc.) oferecendo-os de maneira ágil, segura e gratuita, promovendo a transparência das informações através de um aplicativo modular, viabilizando a evolução do aplicativo com tempo e agregando serviços conforme a demanda levantada junto a população e às secretarias envolvidas, bem como, multiplataforma, que pode ser utilizada em diversos dispositivos móveis, flexibilizando o atendimento presencial. ".

07)
Requerimento n.° 186/24 - Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos
"requer-se o envio deste expediente a Exma. Senhora Prefeita Municipal, para, junto à Secretária de Obras e Urbanismo, realizar a pavimentação asfáltica da Rua Santa Luzia no Bairro Itaquara, e adjacências no Município de Benevides".

08)
Requerimento n.° 187/24 - Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos
"Requer, ouvido Plenário, que o Poder Executivo, através da Secretaria competente, realize ações a fim de combater a dengue (passagem carro de fumacê, visitação de agentes de combates a endemias, etc.), no Distrito de Benfica, Bairro Novo, mais exatamente na Rua Claudionor de Lima Begot".

09)
Requerimento n.° 188/24 - Ver. Deja e Ver. Dr. Luiz
"Requer que depois de cumprida as formalidades regimentais, seja oficializado à Chefa do Governo Municipal, a solicitação para que junto a Secretaria competente, realize a construção de um banheiro público no cemitério municipal de Benfica".

10)
Requerimento n.° 190/24 - Ver. Dr. Luiz
"requer que depois de cumprida as formalidades regimentais, seja oficializado a Chefe do Governo Municipal, uma solicitação para implantação de nova sessão eleitoral no bairro da Campestre, na escola Maria Romualda. Se estendendo para moradores da Campestre Sherolen e Monte Moriá".

11)
Requerimento n.° 191/24 - Ver. Dr. Luiz
"Requer que depois de cumprida as formalidades regimentais, seja oficializado à Chefe do Governo Municipal, para a continuidade das obras de terraplenagem na Comunidade Novo Brasil".

12)
Requerimento n.° 192/24 - Ver. Dr. Luiz
"Requer que depois de cumprida as formalidades regimentais, seja oficializado à Chefe do Governo Municipal, uma solicitação para limpeza e retirada de raízes na Caixa d'agua no distrito de Benfica".

13)
Requerimento n.° 193/24 - Ver. Dr. Luiz
"Requeremos que depois de cumprida as formalidades regimentais, seja oficializado à Chefe do Governo Municipal, uma solicitação para implantação de microssistema de água no Loteamento Benfica".

14)
Requerimento n.° 194/24 - Ver. Pablo Ortega
"requer que depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhada a Exma. Senhora Prefeita Municipal, solicitação para que se ultime providências junto a Secretaria competente, para que se realizem os serviços de roçagem, limpeza completa, terraplanagem, revitalização de iluminação pública, aberturas de valas e tubulação completa em toda a extensão na Terceira Rua da Agrinesp e Rua Tiradentes na comunidade Maguary Situado no bairro Agrinesp neste município de Benevides, Estado Pará".

15)
Requerimento n.° 195/24 - Ver. Pablo Ortega
"requer que depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhada a Exma. Senhora Prefeita Municipal, solicitação para que se ultime providências junto a Secretaria competente, para que seja feito estudo de viabilidade para implementar o transporte público escolar visando atender os alunos da rede municipal de educação que moram rua Tiradentes na comunidade Maguary, situado no bairro Agrinesp neste município de Benevides, Estado Pará".

16)
Requerimento n.° 189/24 - Ver. Dr. Luiz
"requer que depois de cumprida as formalidades regimentais, seja oficializado a Chefe do Governo Municipal, uma solicitação para compra de novas redes ou grades de proteção para o centro esportivo do Novo Brasil. ".

COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS::

GRANDE EXPEDIENTE::

PROJETO PARA DELIBERAÇÃO VOTAÇÃO E EM PLENÁRIO:

17)
Parecer da Comissão n.° 003/24 - Comissão de Transporte, Comunicação, Obras Públicas, Terras, Agricultura e Politica Rural.
"Parecer da Comissão - Votou pela constitucionalidade do PLL 50/2024 Dispõe sobre a instalação de câmeras de vídeo nos ônibus do município".

18)
Parecer da Comissão n.° 015/24 - Comissão de Constituição Justiça e Redação de Leis e Comissão de Finanças, Economia, Fiscalização Financeira e Orçamento
"Parecer da Comissão - Votou pela constitucionalidade do PLL 50/2024 Dispõe sobre a instalação de câmeras de vídeo nos ônibus do município".

19)
Projeto de Lei do Legislativo n.° 050/24 - Ver. Fabiano Benigno Carvalho
"Dispõe sobre a instalação de câmeras de vídeo nos ônibus do município".

73ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º BIÊNIO DA 15ª LEGISLATURA, em 05 de Novembro de 2024.

     
     
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