Câmara Municipal de Benevides

CÂMARA MUNICIPAL DE BENEVIDES


Estado do Pará

PAUTA DA  71ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º BIÊNIO DA 15ª  LEGISLATURA,
 REALIZADA NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2024.

 

ORDEM DO DIA – conforme art.59 RI-CMB:::

PEQUENO EXPEDIENTE – REQUERIMENTOS::

01)
Ata n.° 070/24 - 1° Secretário
"ATA DA 70º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º BIÊNIO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENEVIDES, ESTADO DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2024".

02)
Requerimento n.° 178/24 - Ver. Pablo Ortega
"Requer que depois de cumprido o tramite regimental, seja encaminhada a Exma. Senhora Prefeita Municipal para que se ultime providências junto a Secretaria competente, para que seja feito estudo de viabilidade para a implementação do serviço de macro sistema de abastecimento de água potável com perfuração de poço artesiano e construção de reservatório de água visando a melhoria da distribuição de água interligando os bairros Duque de Caxias, Flores, Dorothy Stang e Madre Teresa, neste município de Benevides estado Pará".

03)
Requerimento n.° 179/24 - Ver. Pablo Ortega
"Requer que depois de cumprido o tramite regimental, seja encaminhada a Exma. Senhora Prefeita Municipal para que se ultime providências junto a Secretaria competente, para que seja feito estudo de viabilidade para a implementação do serviço de macro sistema de abastecimento de água potável com perfuração de poço artesiano e construção de reservatório de água visando a melhoria da distribuição de água interligando as comunidades Luiza Solon, Eldorado, Vitória e João Batista, todas situadas na estrada do Maratá, Distrito de Santa Maria, neste município de Benevides estado Pará".

04)
Requerimento n.° 180/24 - Ver. Pablo Ortega
"Requer que depois de cumprido o tramite regimental, seja encaminhada a Exma. Senhora Prefeita Municipal para que se ultime providências junto a Secretaria competente, para que seja feito estudo de viabilidade para a implementação do serviço de macro sistema de abastecimento de água potável com perfuração de poço artesiano e construção de reservatório de água visando a melhoria da distribuição de água interligando os bairros Jardins das Juritis (COAHB), Maguari e Comunidade Abigail Teles, neste município de Benevides estado Pará".

05)
Requerimento n.° 181/24 - Ver. Pablo Ortega
"Requer que depois de cumprido o tramite regimental, seja encaminhada a Exma. Senhora Prefeita Municipal para que se ultime providências junto a Secretaria competente, para que seja feito estudo de viabilidade para a implementação do serviço de macro sistema de abastecimento de água potável com perfuração de poço artesiano e construção de reservatório de água visando a melhoria da distribuição de água interligando os bairros Independente, Itaporã e Belo Jardim II neste município de Benevides estado Pará".

COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇA.:

GRANDE EXPEDIENTE – REQUERIMENTOS::

PROJETO PARA VOTAÇÃO EM PLENÁRIA:

06)
Parecer da Comissão n.° 015/24 - Comissão de Constituição Justiça e Redação de Leis e Comissão de Finanças, Economia, Fiscalização Financeira e Orçamento
"Parecer da Comissão - Votou pela constitucionalidade do PLL 50/2024 Dispõe sobre a instalação de câmeras de vídeo nos ônibus do município".

07)
Parecer da Comissão n.° 003/24 - Comissão de Transporte, Comunicação, Obras Públicas, Terras, Agricultura e Politica Rural.
"Parecer da Comissão - Votou pela constitucionalidade do PLL 50/2024 Dispõe sobre a instalação de câmeras de vídeo nos ônibus do município".

08)
Projeto de Lei do Legislativo n.° 050/24 - Ver. Fabiano Benigno Carvalho
"Dispõe sobre a instalação de câmeras de vídeo nos ônibus do município".

09)
Parecer da Comissão n.° 120/24 - Comissão de Constituição Justiça e Redação de Leis
"Parecer da Comissão - ANT 7/2024 Institui o Programa Municipal de reforço à renda decorrente da prestação de serviços ambientais no município de Benevides".

10)
Ante-Projeto de Lei n.° 007/24 - Ver. Beibe Solon, Ver. Bitão, Ver. Deja, Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos, Ver. Dr. Luiz, Ver. Fabiano Benigno Carvalho, Ver. Simão Vitalino, Ver.ª Sandra Palharini Campana, Ver. Deivison Carvalho e Ver. Pablo Ortega
"Institui o Programa Municipal de reforço à renda decorrente da prestação de serviços ambientais no município de Benevides".

  71ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º BIÊNIO DA 15ª  LEGISLATURA, em 22 de Outubro de 2024.

     
     
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