Câmara Municipal de Benevides

CÂMARA MUNICIPAL DE BENEVIDES


Estado do Pará

PAUTA DA 65ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º BIÊNIO DA 15ª LEGISLATURA,
 REALIZADA NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2024

 

01)
Ata n.° 064/24 - 1° Secretário
" "ATA DA 64ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º BIÊNIO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENEVIDES, ESTADO DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2024"".

ORDEM DO DIA – conforme art.59 RI-CMB:

PEQUENO EXPEDIENTE – REQUERIMENTOS:::

02)
Requerimento n.° 156/24 - Ver. Pablo Ortega, Ver. Deivison Carvalho e Ver. Simão Vitalino
"Que requer que depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhada a Exma. Senhora Prefeita Municipal, solicitação para que se ultime providências junto a Secretaria competente, para que realizem os serviços de roçagem, limpeza completa, terraplenagem, asfaltamento, revitalização de iluminação pública, aberturas de valas e tubulação completa em toda a extensão da Rua Luiz Gonzaga a partir do campo America e a Rua Jader Barbalho, situada no bairro Luiz Gonzaga (terceira Travessa), neste município de Benevides, Estado Pará".

03)
Requerimento n.° 157/24 - Ver. Pablo Ortega
"Que requer que depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhada a Exma. Senhora Prefeita Municipal, solicitação para que se ultime providências junto a Secretaria competente, para que realize construção de um Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS e/ou Centro de Referência de Assistência Social - CRAS e/ou Centro de Convivência no bairro Luiz Gonzaga que abrange as comunidades 3ª Travessa, Pelézinho, Parque Alvorada e Divina Providências, neste município de Benevides, Estado Pará".

04)
Requerimento n.° 158/24 - Ver. Pablo Ortega, Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos e Ver. Simão Vitalino
"Que requer que depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhada a Exma. Senhora Prefeita Municipal, solicitação para que se ultime providências junto a Secretaria competente, para que realize a construção de feira coberta com box's individuais equipados com freezer e espaço para acondicionamento de produtos, praça de alimentação, área para estacionamento, bicicletário, banheiros para os feirantes e frequentadores do local e construção de área coberta para os mototaxistas no Conjunto Paraíso do Murinin ( Cohab), no Distrito do Murinin, neste município de Benevides, Estado Pará".

05)
Requerimento n.° 159/24 - Ver. Pablo Ortega, Ver. Beibe Solon, Ver. Bitão, Ver. Deivison Carvalho, Ver. Deja, Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos, Ver. Edson Santos e Ver. Simão Vitalino
"Que requer que depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhada a Exma. Senhora Prefeita Municipal, solicitação para que se ultime providências junto a Secretaria competente, para que realize a construção de praça pública, com quadra de vôlei, playground infantil com brinquedos adaptados para pessoas com deficiência (PCD), implantação de quiosques para atividade comercial, rampas de acesso, circuito de skate e iluminação em LED no Conjunto Paraíso do Murinin, neste município de Benevides, Estado Pará".

06)
Requerimento n.° 160/24 - Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos
"Na observância dos trâmites regimentais, reque-se, ouvido o plenário o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente realize, a limpeza do Paraíso 2 - Cohab, localizado no Distrito de Murinin, município de Benevides, especialmente referente a manutenção de esgotos".

07)
Requerimento n.° 161/24 - Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos
"Na observância dos trâmites regimentais, reque-se, ouvido o plenário o envio deste expediente aos órgãos competente do transporte público do município de Benevides, para que tome as devidas providências em relação a solicitação da Camilo Pinto, localizado no Distrito de Santa Maria".

08)
Requerimento n.° 162/24 - Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos
"Na observância dos trâmites regimentais, reque-se, ouvido o plenário o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente realize a troca de poste de iluminação pública da Rua São Paulo, localizado no bairro Independente, no município de Benevides".

09)
Requerimento n.° 163/24 - Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos
"Na observância dos trâmites regimentais, reque-se, ouvido o plenário o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente realizar a limpeza da rua Rosa Cruz, no bairro das Flores, bem como manutenção da referida via, especialmente referente a iluminação pública".

COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇA.:

GRANDE EXPEDIENTE:::

PROJETO PARA TRAMITAÇÃO, CONFORME ART.119 DO RI-CMB:

10)
Projeto de Lei do Legislativo n.° 052/24 - Ver. Pablo Ortega
"Dispõe sobre o combate ao desperdício de alimentos e a doação de excedentes de alimentos para o consumo humano e dá outras providências".

11)
Projeto de Lei do Executivo n.° 010/24 - Executivo Municipal
"Lei Orçamentaria Anual - LOA 2025 - Estima a receita e fixa a despesa, em igual valor, do município de Benevides, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2025".

PROJETO PARA VOTAÇÃO EM PLENÁRIA.:

12)
Parecer da Comissão n.° 014/24 - Comissão de Constituição Justiça e Redação de Leis e Comissão de Finanças, Economia, Fiscalização Financeira e Orçamento
"Parecer Conjunto da CCJRL/CFEFFO-CMB - Votou pela Constitucionalidade do PLL 44/2024 Que estabelece regras sobre a adoção de práticas e métodos sustentáveis nas obras e serviços de Construção Civil executadas pelo Poder Executivo de Benevides, e dá outras providências".

13)
Parecer da Comissão n.° 005/24 - Comissão de Saúde e Meio Ambiente
"Parecer da Comissão - Votou pela constitucionalidade do PLL 44/2024 Que estabelece regras sobre a adoção de práticas e métodos sustentáveis nas obras e serviços de Construção Civil executadas pelo Poder Executivo de Benevides, e dá outras providências".

14)
Projeto de Lei do Legislativo n.° 044/24 - Ver. Fabiano Benigno Carvalho
"Que estabelece regras sobre a adoção de práticas e métodos sustentáveis nas obras e serviços de Construção Civil executadas pelo Poder Executivo de Benevides, e dá outras providências".

Sessão Ordinária do 2º Biênio da 15ª Legislatura, em 10 de Setembro de 2024.

     
     
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