Câmara Municipal de Benevides

CÂMARA MUNICIPAL DE BENEVIDES


Estado do Pará

PAUTA DA 64ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º BIÊNIO DA 15ª LEGISLATURA,

 REALIZADA NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2024.

 

 

01)
Ata n.° 063/24 - 1° Secretário
"ATA DA 63ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º BIÊNIO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENEVIDES, ESTADO DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2024".

02)
ORDEM DO DIA – CONFORME ART.59 RI-CMB:

PEQUENO EXPEDIENTE – REQUERIMENTOS:

03)
Requerimento n.° 148/24 - Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos
"Que requer, após ouvido o plenário o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente realize a limpeza da Rua Amélia Monteiro, no município de Benevides, bem como manutenção dos postes de iluminação pública, localizado no Distrito do Murinin".

04)
Requerimento n.° 149/24 - Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos
"Que requer, após ouvido o plenário o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente realize a limpeza da Rua São Mateus, localizado no bairro Independente, no município de Benevides, bem como manutenção dos esgotos, especialmente referente a iluminação pública".

05)
Requerimento n.° 150/24 - Ver. Pablo Ortega
"Que requer que depois de cumprida os tramites regimentais, seja encaminhada à Exma. Senhora Prefeita Municipal, solicitação para que se ultime providências junto a Secretaria competente, para que se realizem os serviços de revitalização de iluminação pública, construção de ondulações transversais de trânsito (lombadas) ao longo da extensão da Passagem Santos Antônio, situada no loteamento Santo Antônio, no Distrito de Murinin, neste município de Benevides, Estado Pará".

06)
Requerimento n.° 151/24 - Ver. Pablo Ortega
"Que requer que depois de cumprida os tramites regimentais, seja encaminhada à Exma. Senhora Prefeita Municipal, solicitação para que se ultime providências junto a Secretaria competente, para que se realizem os serviços de roçagem, limpeza completa, terraplenagem, asfaltamento, revitalização de iluminação pública, aberturas de valas e tubulação completa em toda a extensão da Alameda Quinta, situada no loteamento Santo Antônio, no Distrito de Murinin, neste município de Benevides, Estado Pará".

07)
Requerimento n.° 152/24 - Ver. Pablo Ortega
"Que requer que depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhada a Exma. Senhora Prefeita Municipal, solicitação para que se ultime providências junto a Secretaria competente e que envie expediente para o superintendente regional do DNIT-PA Diego Benitah Batista, para que se estude a possibilidade de instalar pórticos ou placas indicativas nas regiões limítrofes (entrada e saída) com saudações de “Bem-vindo à Benevides” e “Volte sempre à Benevides” , na Br-316 ePA-391, neste município de Benevides, Estado Pará".

08)
Requerimento n.° 153/24 - Ver. Pablo Ortega
"Que requer que depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhada a Exma. Senhora Prefeita Municipal, solicitação para que se ultime providências junto a Secretaria competente, para que seja realizada a construção da feira coberta com box's individuais equipados com freezer e espaços para acondicionamento de produtos, praça de alimentação, praça de lazer com playground com brinquedos adaptados para PCD's, área para estacionamento, bicicletário, banheiro para os feirantes e frequentadores do local e construção da área coberta para mototaxistas no Distrito de Benfica, neste município de Benevides, Estado Pará".

09)
Requerimento n.° 154/24 - Ver. Pablo Ortega
"Que requer que depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhada a Exma. Senhora Prefeita Municipal, solicitação para que se ultime providências junto a Secretaria competente, para que seja realizada a construção da feira coberta com box's individuais equipados com freezer e espaços para acondicionamento de produtos, praça de alimentação, praça de lazer com playground com brinquedos adaptados para PCD's, área para estacionamento, bicicletário, banheiro para os feirantes e frequentadores do local e construção da área coberta para mototaxistas no Distrito de Santa Maria, neste município de Benevides, Estado Pará".

10)
Requerimento n.° 155/24 - Ver. Deivison Carvalho
"Que requer que, depois de cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado a Chefe do Poder Executivo, para que através da Secretaria competente, seja realizada a manutenção de drenagem pluvial, com colação de tubos, terraplenagem e a manutenção da iluminação pública, com instalação e/ou reposição de luminárias da Rua Dorothy Stang, entre a Rua Rosa Cruz e Estrada do Taiassui, Bairro das Flores".

COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇA:

GRANDE EXPEDIENTE:

PROJETO PARA TRAMITAÇÃO, CONFORME ART.119 DO RI-CMB:

11)
Projeto de Lei do Legislativo n.° 053/24 - Ver. Fabiano Benigno Carvalho
"Estabelece Diretrizes para o Combate à Pedofilia na Internet".

12)
Projeto de Lei do Executivo n.° 008/24 - Executivo Municipal
"Altera os artigos 4º e 8º, da Lei Municipal nº 1.318, de 4 de maio de 2022, modificados pela Lei Municipal nº 1.414/2023, e dá outras providências".

PROJETO PARA VOTAÇÃO EM PLENÁRIA.::

13)
Parecer da Comissão n.° 014/24 - Comissão de Constituição Justiça e Redação de Leis e Comissão de Finanças, Economia, Fiscalização Financeira e Orçamento
"Parecer Conjunto da CCJRL/CFEFFO-CMB - Votou pela Constitucionalidade do PLL 44/2024 Que estabelece regras sobre a adoção de práticas e métodos sustentáveis nas obras e serviços de Construção Civil executadas pelo Poder Executivo de Benevides, e dá outras providências".

14)
Parecer da Comissão n.° 005/24 - Comissão de Saúde e Meio Ambiente
"Parecer da Comissão - Votou pela constitucionalidade do PLL 44/2024 Que estabelece regras sobre a adoção de práticas e métodos sustentáveis nas obras e serviços de Construção Civil executadas pelo Poder Executivo de Benevides, e dá outras providências".

15)
Projeto de Lei do Legislativo n.° 044/24 - Ver. Fabiano Benigno Carvalho
"Que estabelece regras sobre a adoção de práticas e métodos sustentáveis nas obras e serviços de Construção Civil executadas pelo Poder Executivo de Benevides, e dá outras providências".

16)
Veto n.° 112/24 - Executivo Municipal
"Veto - PLL 37/2024 Que dispõe sobre a divulgação de informações referentes à aplicação de recursos derivados de multas de trânsito aplicadas no município de Benevides".

17)
Veto n.° 113/24 - Executivo Municipal
"Veto - PLL 38/2024 Que institui política de transparência na cobrança do Imposto sobre a Propriedade predial e Territorial Urbano (IPTU) no município de Benevides".

64ª Sessão Ordinária do 2º Biênio da 15ª Legislatura, em 03 de Setembro de 2024.

     
     
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